sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Os salários dos deputados, senadores, ministros do STF e da presidente.

Fonte: Pragmatismo

Saiba quanto ganham deputados, senadores, ministros de governo, ministros do STF e Presidente da República, além dos benefícios adicionais específicos de cada cargo


salário deputado presidente senador ministro
Deputados federais no Brasil ganham R$ 33,7 mil por mês, além de R$ 92 mil mensais de verba de gabinete, entre outros benefícios (divulgação)

PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 

Salário mensal: R$ 30,9 mil.
Moradia: Duas residências oficiais em Brasília – o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto.
Plano de Saúde: Todas as despesas são pagas, incluindo as de familiares diretos.
Cotas: Não tem. A Presidência tem cartões corporativos, cujo limite varia de acordo com o orçamento.
Passagens: Viaja em aviões da FAB tanto em missões oficiais quanto em viagens de âmbito particular.
Cargos de confiança: Não há limites. Depende da criação de cargos autorizada pela Presidência.


MINISTROS DE GOVERNO.
Salário mensal: R$ 30,9 mil.
Moradia: Residência oficial ou auxílio moradia de R$ 6,6 mil.
Plano de Saúde: Não têm assistência específica, exceto se tiverem sido servidores públicos.
Cotas: Não têm. Têm acesso a cartão corporativo com limite que varia de acordo com o orçamento de cada ministério.
Passagens: Em missões oficiais, podem usar aviões da FAB ou voos de carreira.
Cargos de confiança: Não há limites. Depende da criação de cargos autorizada pela Presidência.


MINISTROS DO STF
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Residência oficial ou auxílio-moradia de R$ 4,3 mil.
Plano de Saúde: Pagam plano de saúde específico do STF. Dependentes e cônjuges podem ser incluídos na cobertura.
Cotas: Não têm direito a cotas ou verbas de gabinete e nem acesso a cartões corporativos. Cada ministro tem direito a um carro oficial e motorista. Gastos com combustível são ilimitados.
Passagens: Cota anual de R$ 42,8 mil para gastos com passagens. O presidente do STF também pode viajar em aviões oficiais.
Cargos de confiança: Cada ministro pode nomear até 8 funcionários de confiança. Metade deles deve ser concursado. O salário bruto de cada assessor é de R$ 10,3 mil.


SENADORES
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 4,2 mil.
Plano de Saúde: Senadores, cônjuges ou dependentes de até 21 anos (ou 24, quando universitários), têm despesas médicas reembolsáveis. Limite para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25,9 mil.
Cotas: Cota parlamentar: R$ 15 mil (paga despesas com funcionários, aluguel de escritório de apoio, material de consumo, combustíveis, consultoria, entre outras). Despesas extras: R$ 9 mil (custos com gráficas e telefonia fixa). Despesas com telefone celular são ilimitadas.
Passagens: Cinco trechos de passagens aéreas entre a capital do Estado do senador e Brasília por mês.
Cargos de confiança: Podem nomear funcionários em Brasília ou em seus escritórios regionais desde que dentro do limite imposto pela cota parlamentar que é de R$ 15 mil por mês.


DEPUTADOS FEDERAIS
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 4,2 mil.
Plano de Saúde: Deputados e familiares têm atendimento médico gratuito no departamento médico da Câmara. Deputados também podem ter despesas médicas e odontológicas realizadas na rede privada reembolsadas. A medida não se aplica a familiares.
Cotas: Cota de R$ 30,2 mil a R$ 44,9 mil (pode ser usada para pagar passagens, telefone, Correios, fretamento de aeronaves entre outras despesas. Varia de acordo com o Estado do parlamentar). Verba de gabinete: R$ 92 mil (destinada ao pagamento de cargos de confiança).
Passagens: Podem comprar passagens com a verba de gabinete. A partir de 2015, as mulheres dos deputados também poderão ter passagens pagas pela Câmara.
Cargos de confiança: Têm direito a nomear até 25 funcionários cujos salários somados não podem ultrapassar R$ 92 mil.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Reajuste de 4,5% prejudica contribuinte e eleva defasagem da tabela para mais de 64%, segundo cálculo do Sindifisco.

Com o veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Físicas anunciado na segunda-feira (19), volta a discussão sobre a defasagem na tabela acumulada desde 1996, que chegaria a 64,28%, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Com a decisão presidencial, a tabela será corrigida em 4,5%, o que causa perdas ao contribuinte porque a inflação em 2014 ficou em 6,41%. Para o Sindifisco, ao decidir vetar a correção de 6,5% à tabela de Imposto de Renda, o governo optou por dar continuidade à arrecadação com menor esforço, colocando mais contribuintes para pagar impostos. 
Desde 2007, uma medida provisória reajusta a tabela do IR pelo centro da meta de inflação (4,5%), mas o índice tem superado esse percentual, ficando próximo a 6%, em média. 
Na análise do Sindifisco, caso a presidente Dilma Rousseff tivesse sancionado a correção de 6,5%, os trabalhadores com ganhos até R$ 1.903,38 ficariam isentos do pagamento do Imposto de Renda. Atualmente, quem tem rendimento acima de R$ 1.787 já é contribuinte. Hoje, a defasagem real da tabela é de 64,28%, percentual registrado até dezembro de 2014. Se esse índice fosse aplicado, o limite de isenção subiria para R$ 2. 935. 
Veja como fica a tabela do IR 2015
A pedido do iG, Sebastião Luiz Gonçalves, vice-presidente do Conselho Consultivo do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, fez uma simulação do cálculo de como fica a tabela do IR para Pessoa Física, com o reajuste de 4,5%.
Trabalhador que recebe até R$ 1.868,22 – isento
Salário de R$ 1.868,22 até R$ 2.799,86 –  cobrança de alíquota de 7,5%, com parcela a deduzir de R$ 140,11
R$ 2.799,86 até R$ 3.733,19 – alíquota de 15%, com parcela a deduzir de R$ 350,11
Salário de R$ 3.733,19 até R$ 4.664,68 – alíquota 22,5%, com parcela a deduzir de R$ 630,09
Salário acima de R$ 4.664,68 – alíquota 27,5%, com parcela a deduzir de R$ 863,33

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Vereadores do prefeito Soliney Silva dão com os burros n’água, Tribunal de Justiça do Maranhão mantém resultado da Eleição da Mesa Diretora da Câmara.

                       Da esquerda para a direita: Márcio Ameida ( presidente), Lú e Luís Ramos

Fracassou mais uma tentativa dos vereadores da base governista de anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coelho Neto, dessa vez, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao que se pode afirmar que os edis de fato deram com os burros n’água e pelo visto vão ter que engolir a vitória do grupo liderado pelo vereador Márcio Almeida, atual presidente daquela casa. Uma derrota dos vereadores da base aliada do prefeito, mas que também pode ser contabilizada como mais uma derrota do mandatário, uma vez que o mesmo deve ter orientado-os a ingressarem na justiça objetivando tornar  nula a referida eleição, que segundo o entendimento da  justiça, tanto a nível local quanto estadual, seguiu os trâmites legais.


Tirando a desistência de dois parlamentares que desistiram da luta,  os demais seguem firmes e saem desse episódio ainda mais fortalecidos e com moral elevado junto à  população.

Quanto àqueles que recorreram ao tapetão numa tentativa desesperada de destronar a Nova Mesa Diretora porque não foram capazes de ganhar no voto, só lhes resta enxugar as lágrimas.


Fim de governo não é fácil pra ninguém, né gente!  

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Coelho Neto: Vereador Joaquim Filho renuncia cargo na Mesa Diretora da Câmara.


O vereador Joaquim Filho renunciou ao cargo de Segundo Vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara para o qual havia sido eleito no final de 2014 alegando motivos de fórum íntimo. O pedido de renúncia foi protocolado na Câmara na manhã desta terça-feira (20).

O vereador é o segundo a abrir mão do cargo depois que o prefeito Soliney passou a exigir a renúncia como condição para que os vereadores chamados "rebeldes" voltassem a pertencer ao seu grupo político.

O primeiro a renunciar foi o vereador Júnior Santos. Com a renúncia do vereador Joaquim, restam apenas três dos cinco que resolveram dizer não à vontade do prefeito no que se refere à escolha da Mesa da casa.

Vai ficar difícil para o vereador explicar para a população essa sua atitude de abandonar seus companheiros vereadores.

Acho que aqui cabe o velho dito popular: "Quem não pode com o pote que não pegue na rodia". 

Veja a seguir o pedido de renúncia do vereador e tire suas conclusões.







segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Quem era Marco Archer, o brasileiro executado na Indonésia.

Fonte: Pragmatismo

Jornalista que entrevistou Marco Archer durante 4 dias na prisão na Indonésia traça o perfil do brasileiro que foi fuzilado no último sábado por sentença judicial
marco archer
Marco Archer
O repórter Renan Antunes de Oliveira entrevistou Marco Archer em 2005, numa prisão na Indonésia. Abaixo, seu relato:
O carioca Marco Archer Cardoso Moreira viveu 17 anos em Ipanema, 25 traficando drogas pelo mundo e 11 em cadeias da Indonésia, até morrer fuzilado, aos 53, neste sábado (17), por sentença da Justiça deste país muçulmano.
Durante quatro dias de entrevista em Tangerang, em 2005, ele se abriu para mim: “Sou traficante, traficante e traficante, só traficante”.
Demonstrou até uma ponta de orgulho: “Nunca tive um emprego diferente na vida”. Contou que tomou “todo tipo de droga que existe”.
Naquela hora estava desafiante, parecia acreditar que conseguiria reverter a sentença de morte.
Marco sabia as regras do país quando foi preso no aeroporto da capital Jakarta, em 2003, com 13,4 quilos de cocaína escondidos dentro dos tubos de sua asa delta. Ele morou na ilha indonésia de Bali por 15 anos, falava bem a língua bahasa e sentiu que a parada seria dura.
Tanto sabia que fugiu do flagrante. Mas acabou recapturado 15 dias depois, quando tentava escapar para o Timor do Leste. Foi processado, condenado, se disse arrependido. Pediu clemência através de Lula, Dilma, Anistia Internacional e até do papa Francisco, sem sucesso. O fuzilamento como punição para crimes é apoiado por quase 70% do povo de lá.
Na mídia brasileira, Marco foi alternadamente apresentado como “um garoto carioca” (apesar dos 42 anos no momento da prisão), ou “instrutor de asa delta”, neste caso um hobby transformado na profissão que ele nunca exerceu.
Para Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, o outro brasileiro condenado por tráfico, que espera fuzilamento para fevereiro, companheiro de cela dele em Tangerang, “Marco teve uma vida que merece ser filmada”.
Rodrigo até ofereceu um roteiro sobre o amigo à cineasta curitibana Laurinha Dalcanale, exaltando: “Ele fez coisas extraordinárias, incríveis.”
O repórter pediu um exemplo: “Viajou pelo mundo todo, teve um monte de mulheres, foi nos lugares mais finos, comeu nos melhores restaurantes, tudo só no glamour, nunca usou uma arma, o cara é demais.”
Para amigos em liberdade que trabalharam para soltá-lo, o que aconteceu teria sido “apenas um erro” do qual ele estaria arrependido.
marco archer
Marco Archer, nos tempos de voo livre
Na versão mais nobre, seria a tentativa desesperada de obter dinheiro para pagar uma conta de hospital pendurada em Cingapura – Marco estaria preocupado em não deixar o nome sujo naquele país. A conta derivou de uma longa temporada no hospital depois de um acidente de asa delta. Ter sobrevivido deu a ele, segundo os amigos, um incrível sentimento de invulnerabilidade.
Ele jamais se livrou das sequelas. Cheio de pinos nas pernas, andava com dificuldade, o que não o impediu de fugir espetacularmente no aeroporto quando os policiais descobriram cocaína em sua asa delta.
Arriscou tudo ali. Um alerta de bomba reforçara a vigilância no aeroporto. Ele chegou a pensar em largar no aeroporto a cocaína que transportava e ir embora, mas decidiu correr o risco.
Com sua ficha corrida, a campanha pela sua liberdade nunca decolou das redes sociais. A mãe dele, dona Carolina, conseguiu o apoio inicial de Fernando Gabeira, na Câmara Federal, com voto contra de Jair Bolsonaro.
O Itamaraty e a presidência se mexeram cada vez que alguma câmera de TV foi ligada, mesmo sabendo da inutilidade do esforço.
Mesmo aparentemente confiante, ele deixava transparecer que tudo seria inútil, porque falava sempre no passado, em tom resignado: “Não posso me queixar da vida que levei”.
Marco me contou que começou no tráfico ainda na adolescência, diretamente com os cartéis colombianos, levando coca de Medellín para o Rio de Janeiro. Adulto, era um dos capos de Bali, onde conquistou fama de um sujeito carismático e bem humorado.
A paradisíaca Bali é um dos principais mercados de cocaína do mundo graças a turistas ocidentais ricos que vão lá em busca de uma vida hedonista: praias deslumbrantes, droga fácil, farta — e cara.
O quilo da coca nos países produtores, como Peru e Bolívia, custa 1 000 dólares. No Brasil, cerca de 5 000. Em Bali, a mesma coca é negociada a preços que variam entre 20 000 e 90 000 dólares, dependendo da oferta. Numa temporada de escassez, por conta da prisão de vários traficantes, o quilo chegou a 300 000 dólares.
Por ser um dos destinos prediletos de surfistas e praticantes de asa delta, e pela possibilidade de lucros fabulosos, Bali atrai traficantes como Marco. Eles se passam por pessoas em busca de grandes ondas, e costumam carregar o contrabando no interior das pranchas de surf e das asas deltas. Archer foi pego assim. Tinha à mão, sempre que desembarcava nos aeroportos, um álbum de fotos que o mostrava voando, o que de fato fazia.
O homem preso por narcotráfico passou a maior parte da entrevista comigo chapado. O consumo de drogas em Tangerang era uma banalidade.
Pirado, Marco fazia planos mirabolantes – como encomendar de um amigo carioca uma nova asa, para quando saísse da cadeia.
Nos momentos de consciência, mostrava que estava focado na grande batalha: “Vou fazer de tudo para sair vivo desta”.
Marco era um traficante tarimbado: “Nunca fiz nada na vida, exceto viver do tráfico.” Gabava-se de não ter servido ao Exército, nem pagar imposto de renda. Nunca teve talão de cheques e ironizava da única vez numa urna: “Minha mãe me pediu para votar no Fernando Collor”.
A cocaína que ele levava na asa tinha sido comprada em Iquitos, no Peru, por 8 mil dólares o quilo, bancada por um traficante norte-americano, com quem dividiria os lucros se a operação tivesse dado certo: a cotação da época da mercadoria em Bali era de 3,5 milhões de dólares.
Marco me contou, às gargalhadas, sua “épica jornada” com a asa cheia de drogas pelos rios da Amazônia, misturado com inocentes turistas americanos. “Nenhum suspeitou”. Enfim chegou a Manaus, de onde embarcou para Jakarta: “Sair do Brasil foi moleza, nossa fiscalização era uma piada”.
Na chegada, com certeza ele viu no aeroporto indonésio um enorme cartaz avisando: “Hukuman berta bagi pembana narkotik’’, a política nacional de punir severamente o narcotráfico.
“Ora, em todo lugar do mundo existem leis para serem quebradas”, me disse, mostrando sua peculiar maneira de ver as coisas: “Se eu fosse respeitar leis nunca teria vivido o que vivi”.
Ele desafiou o repórter: “Você não faria a mesma coisa pelos 3,5 milhões de dólares”?
Para ele, o dinheiro valia o risco: “A venda em Bali iria me deixar bem de vida para sempre” – na ocasião, ele não falou em contas hospitalares penduradas.
Marco parecia exagerar no número de vezes que cruzou fronteiras pelo mundo como mula de drogas: “Fiz mais de mil gols”. Com o dinheiro fácil manteve apartamentos em Bali, Hawai e Holanda, sempre abertos aos amigos: “Nunca me perguntaram de onde vinha o dinheiro pras nossas baladas”.
marco archer
Uma das últimas imagens de Marco Archer. O brasileiro está acompanhado de seu advogado na prisão na Indonésia
Marco guardava na cadeia uma pasta preta com fotos de lindas mulheres, carrões e dos apartamentos luxuosos, que seriam aqueles onde ele supostamente teria vivido no auge da carreira de traficante.
Num de seus giros pelo mundo ele fez um cursinho de chef na Suíça, o que foi de utilidade em Tangerang. Às vezes, cozinhava para o comandante da cadeia, em troca de regalias.
Eu o vi servindo salmão, arroz à piemontesa e leite achocolatado com castanhas para sobremesa. O fornecedor dos alimentos era Dênis, um ex-preso tornado amigão, que trazia os suprimentos fresquinhos do supermercado Hypermart.
Marco queria contar como era esta vida “fantástica” e se preparou para botar um diário na internet. Queria contratar um videomaker para acompanhar seus dias. Negociava exclusividade na cobertura jornalística, queria escrever um livro com sua experiência – o que mais tarde aconteceu, pela pena de um jornalista de São Paulo. Um amigo prepara um documentário em vídeo para eternizá-lo.
Foi um dos personagens de destaque de um bestseller da jornalista australiana Kathryn Bonella sobre a vida glamurosa dos traficantes em Bali — orgias, modelos ávidas por festas e drogas depois de sessões de fotos, mansões cinematográficas.
Diplomatas se mexeram nos bastidores para tentar comprar uma saída honrosa para Marco. Usaram desde a ajuda brasileira às vítimas do tsunami até oferta de incremento no comércio, sem sucesso. Os indonésios fecharam o balcão de negócios.
O assessor internacional de Dilma, Marco Aurélio Garcia, disse que o fuzilamento deixa “uma sombra” nas relações bilaterais, mas na lateral deles o pessoal não tá nem aí.
A mãe dele, dona Carolina, funcionária pública estadual no Rio, se empenhou enquanto deu para livrar o ‘garotão’ da enrascada, até morrer de câncer, em 2010.
As visitas dela em Tangerang eram uma festa para o staff da prisão, pra quem dava dinheiro e presentes, na tentativa de aliviar a barra para o filhão.
Com este empurrão da mamãe Marco reinou em Tangerang, nos primeiros anos – até ser transferido para outras cadeias, à espera da execução.
Eu o vi sendo atendido por presos pobres que lhe serviam de garçons, pedicures, faxineiros. Sua cela tinha TV, vídeo, som, ventilador, bonsais e, melhor ainda, portas abertas para um jardim onde ele mantinha peixes num laguinho. Quando ia lá, dona Carola dormia na cama do filho.
Marco bebia cerveja geladinha fornecida por chefões locais que estavam noutro pavilhão. Namorava uma bonita presa conhecida por Dragão de Komodo. Como ela vinha da ala feminina, os dois usavam a sala do comandante para se encontrar.
A malandragem carioca ajudou enquanto ele teve dinheiro. Ele fazia sua parte esbanjando bom humor. Por todos os relatos de diplomatas, familiares e jornalistas que o viram na cadeia de tempos em tempos, Marco, apelidado Curumim em Ipanema, sempre se mostrou para cima. E mantinha a forma malhando muito.
Para ele, a balada era permanente. Nos últimos anos teve várias mordomias, como celular e até acesso à internet, onde postou algumas cenas.
Um clip dele circulou nos últimos dias – sempre sereno, dizendo-se arrependido, pedindo a segunda chance: “Acho que não mereço ser fuzilado”.
Marco chegou ao último dia de vida com boa aparência, pelo menos conforme as imagens exibidas no Jornal Hoje, da Globo. Mas tinha perdido quase todos os dentes em sua temporada na prisão, como relatou a jornalista e escritora australiana. No Facebook, ela disse guardar boas recordações de Archer, e criticou a “barbárie” do fuzilamento.
Numa gravação por telefone, ele ainda dava conselhos aos mais jovens, avisando que drogas só podem levar à morte ou à prisão.
Sua voz estava firme, parecia esperar um milagre, mesmo faltando apenas 120 minutos pra enfrentar o pelotão de fuzilamento – a se confirmar, deixou esta vida com o bom humor intacto, resignado.
Sabe-se que ele pediu uma garrafa de uísque Chivas Regal na última refeição e que uma tia teria lhe levado um pote de doce-de-leite.
O arrependimento manifestado nas últimas horas pode ser o reflexo de 11 anos encarcerado. Afinal, as pessoas mudam. Ou pode ter sido encenação. Só ele poderia responder.
Para mim, o homem só disse que estava arrependido de uma única coisa: de ter embalado mal a droga, permitindo a descoberta pela polícia no aeroporto.
“Tava tudo pronto pra ser a viagem da minha vida”, começou, ao relatar seu infortúnio.
Foi assim: no desembarque em Jakarta, meteu o equipamento no raio x. A asa dele tinha cinco tubos, três de alumínio e dois de carbono. Este é mais rijo e impermeável aos raios: “Meu mundo caiu por causa de um guardinha desgraçado”, reclamou.
“O cara perguntou ‘por que a foto do tubo saía preta’? Eu respondi que era da natureza do carbono. Aí ele puxou um canivete, bateu no alumínio, fez tim tim, bateu no carbono, fez tom tom”.
O som revelou que o tubo estava carregado, encerrando a bem-sucedida carreira de 25 anos no narcotráfico.
Marco ainda conseguiu dar um drible nos guardas. Enquanto eles buscavam as ferramentas, ele se esgueirou para fora do aeroporto, pegou um prosaico táxi e sumiu. Depois de 15 dias pulando de ilha em ilha no arquipélago indonésio passou sua última noite em liberdade num barraco de pescador, em Lombok, a poucas braçadas de mar da liberdade.
Acordou cercado por vários policiais, de armas apontadas. Suplicou em bahasa que tivessem misericórdia dele.
No sábado, enfrentou pela última vez a mesma polícia, mas desta vez o pessoal estava cumprindo ordens de atirar para matar.
Foi o fim do Curumim.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Acabou a moleza! Flávio Dino decreta demissão de servidores que recebem sem trabalhar no MA.

cv-gustavO governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou o decreto Nº 30.623 determinando que o servidor público estadual que não se apresentar pelo prazo de trinta dias ao seu órgão de origem poderá ser excluído do quadro do funcionalismo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (13).
O objetivo do decreto, que pode ser lido na íntegra mais abaixo, é identificar e colocar os servidores que não trabalham para trabalhar. 
São aqueles servidores que, mesmo sendo efetivos do Estado, deixam seu trabalho e vão trabalhar em outros órgãos público em cargos de confiança sendo assecla de  políticos. Esses servidores, em vez de tirar uma licença do Estado sem remuneração, colocam um funcionário contratado da prefeitura para exercer seu trabalho junto ao Estado.
É muito difícil punir esses servidores, afinal eles fazem isso porque, como dizem na linguagem popular, têm as “costas largas”, expressão dada a quem baba algum político e por isso tem proteção ao deixar de exercer sua função pública.
No decreto, o governador também anula todos os atos de cessão e disposição de servidores. Os secretários e presidente de autarquias ficam autorizadas a adotar os procedimentos para demissão ou rescisão do contrato de trabalho dos que deixarem de se apresentar aos seus órgãos de origem.
“Os titulares das pastas, bem como os responsáveis pelas unidades de pessoal, responderão, solidariamente, em caso de omissão ou negligência no cumprimento deste Decreto”, diz trecho do decreto.
Veja o decreto na íntegra:
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 30.623, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a revogação de atos de cessão e disposição dos servidores públicos estaduais, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Ficam revogados todos os atos de cessão e disposição dos servidores públicos estaduais da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal, do Distrito Federal e dos Poderes da União, expedidos até 31 de dezembro de 2014.
Parágrafo único. Os servidores e empregados públicos a que se refere este artigo retornarão ao órgão de origem, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto.
Art. 2º Na hipótese de o servidor ou empregado público não comparecer ao seu órgão ou entidade de origem no prazo de que trata este Decreto, será considerado abandono de cargo ou emprego público.
Parágrafo único. O titular do órgão ou entidade deverá adotar os procedimentos administrativos de demissão ou rescisão do contrato de trabalho do servidor ou empregado público, providenciando a imediata suspensão do pagamento.
Art. 3º Os titulares das pastas, bem como os responsáveis pelas unidades de pessoal, responderão, solidariamente, em caso de omissão ou negligência no cumprimento deste Decreto.
Art. 4º Aplicam-se as disposições contidas neste Decreto aos membros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo os militares a serviço dos gabinetes dos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, observados os limites fixados na legislação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE JANEIRO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
Com informações do Castro Digital

Comentário do Blog do João de Sousa:

Bota pra moer, governador!

Brasileiro é executado na Indonésia por tráfico de drogas.

BBC Brasil

Brasileiro é executado na Indonésia.© Foto: Divulgação Brasileiro é executado na Indonésia.
Apesar de pedidos de clemência vindos de ONGs internacionais e mesmo diretamente da presidente Dilma Rousseff, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na tarde deste sábado na Indonésia pelo crime de tráfico de drogas.

O cumprimento da pena capital foi confirmado pelo porta-voz da Procuradoria Geral do país, Tony Spontana, à BBC Indonésia.
Preso desde 2003 depois de ser flagrado no aeroporto da capital Jacarta com 13,4kg escondidos em ferragens de uma asa delta, o carioca foi condenado à morte em 2004.
Ele é não apenas o primeiro brasileiro a ser executado no exterior, mas também o primeiro ocidental morto pelas autoridades da Indonésia, país em que o tráfico de drogas é punido com a esta pena.
Archer e outros quatro prisioneiros estrangeiros, foram fuzilados pouco depois às 00h30h (15h30 de Brasília) na prisão de segurança máxima da Ilha de Nusakambangan, na costa de Java, no Oceano Índico.
Uma sexta condenada, do Vietnã, foi executada na cidade de Boyolali, no leste do país, às 00h46 do horário local.
Antes da execução, o brasileiro teve a chance de um encontro com seu parente mais próximo, a tia Maria de Lourdes Archer Pinto, de 61 anos, que viajou do Brasil levando alguns itens para sua última refeição.
Pedido negado
Na sexta-feira, após uma semana de tentativas, Dilma conseguiu falar por telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para fazer um apelo pessoal pelas vidas de Archer e do outro brasileiro preso na Indonésia por tráfico de drogas, Rodrigo Muxfeldt Gularte - também condenado à morte, com execução prevista para fevereiro.
O pedido foi negado por Widodo. Segundo um comunicado do Palácio do Planalto, o presidente indonésio disse que não poderia comutar a sentença de Archer e Gularte, porque "todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia, e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal".
Tentativas de ao menos adiar a execução foram feitas também pela Anistia Internacional, mas os planos esbarraram no apoio popular à pena de morte para traficantes entre a população da Indonésia, que é de maioria muçulmana.
Além disso, Widodo foi eleito com uma plataforma política em que o rigor no combate ao crime fazia parte das promessas de campanha.
O Palácio do Planalto ressaltou que isso deve ter consequências negativas para a relação entre Brasil e Indonésia.
"A presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou a atenção para o fato de que essa decisão cria, sem dúvida nenhuma, uma sombra nas relações dos dois países", disse o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Corredor da morte
Segundo levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, dos quais 63 são estrangeiros de 18 países.
Além de indonésios e dois brasileiros, há condenados da Austrália, China, Estados Unidos, França, Gana, Holanda, Indonésia, Índia, Irã, Malásia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.
As principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas.
"O caso do Marco (tráfico de drogas) foi um crime não-violento. Nós somos contrários à pena de morte em qualquer situação, mas, no caso dele, chama a atenção essa desproporção", disse o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, à BBC Brasil.
Segundo Santoro, as execuções por pena de morte, que não eram realizadas desde 2008, voltaram a acontecer no país em 2013, quando cinco condenados foram executados. Em 2014, não houve execuções.
A mudança de procedimento foi uma tentativa do governo anterior de recuperar sua popularidade, observa Santoro, mas ainda assim houve uma guinada política nas últimas eleições do país, realizadas em julho, quando Joko Widodo foi eleito.
Ele é o primeiro presidente sem vínculos com a administração do ditador Suharto, que governou o país durante 32 anos até 1998.
Pedido de desculpas
Além do brasileiro, foram executados também Rani Andriani (Indonésia), Ang Kim Soei (Holanda), Tran Thi Bich Hanh (Vietnã), Daniel Enemuo (Nigéria) e Namaona Denis (Malaui).
O Jakarta Post, jornal indonésio publicado em língua inglesa, disse neste sábado que Denis, por intermédio de sua esposa, divulgou uma carta em que pede desculpas a Widodo e à população indonésia por seu crime. O africano esteve preso por 14 anos.
O jornal também publicou uma entrevista com Haris Azhar, presidente de uma ONG indonésia de defesa dos direitos humanos, a KontraS, em que ele critica duramente as execuções.
"Somos pessimistas diante das possibilidades de que executar traficantes e 'mulas' terão para impedir a produção global de narcóticos", afirmou Azhar, para quem a pena de morte viola os direitos humanos.
Reação
Pinta Karana, da BBC Indonésia, explica que as execuções geraram duas reações na mídia local.
"Alguns veículos as defenderam justificando que seguiam a lei, enquanto outros envolveram ativistas no debate, os quais destacavam que as execuções não iam de encontro à promessa do novo governo de respeitar os direitos humanos", diz Karana.
A jornalista ainda destaca que, em dezembro passado, o presidente indonésio afirmou que era difícil para ele perdoar criminosos envolvidos com tráfico, porque eles "arruinaram muitas vidas".
Widodo complementou dizendo que, em sua mesa, há 64 pedidos de clemência e que ele rejeitará a todos.
"O presidente ainda afirmou ter confiança de que isso não abalará a relação bilateral com os países que condenaram as execuções, entre eles o Brasil", conclui Karana.

Coelho Neto: Morre líder comunitário José Roldão.

Do Portal Leste Maranhense

Faleceu aos 70 anos no hospital municipal de Coelho Neto, nesta sexta-feira, as 18 h, o senhor José Roldão de Oliveira, vítima de complicações causadas pelo o diabetes.

O corpo do líder comunitário está sendo velado em sua residência no Bairro Marly Sarney, o Mutirão, na estrema do Olho Daguinha, por aonde já passaram muita gente e ainda passarão até amanhã à tarde quando o corpo de Roldão do mutirão será sepultado. 

Exatamente no dia 16 de janeiro dia em que José Roldão completava 70 anos de idade ele dormiu com seus pais. 
Zé Roldão quando foi destaque da Revista Leia Hoje em 2000.




  
 Zé Roldão ou “Original” como ele mesmo alto se intitulava tem uma história de luta e sobrevivência em Coelho Neto, iniciada desde os tempos de CEPALMAS.

Zé Roldão foi candidato a vereador e importante divulgador do projeto político de oposição desde 1992, ao lado de Dr. Afonso Bacelar. A partir daí Zé Roldão foi um dos mais fiéis correligionários de Dra Márcia Bacelar. No governo da então prefeita Dra. Márcia Bacelar, Zé Roldão foi fiscal de obras uma espécie de Secretário-adjunto da pasta. Na condição de líder Comunitário o Original foi durante muito tempo Presidente da Associação dos moradores do Bairro Marly Sarney.

A morte de Zé Roldão foi um dos assuntos lembrados no Senadinho, por tudo que ele representou para a política de Coelho Neto. Os vereadores Luis Ramos, Joaquim Filho e Osmar Aguiar, ali no Senadinho lamentaram profundamente o falecimento do “Original” o grande Guerreiro, por sua coragem e determinação na trajetória de luta em Coelho Neto.

O ex-vereador Reginaldo Sousa presidente do Solidariedade que foi companheiro de grupo político com Roldão não economizou palavra elogiosas ao combate no dia de sua morte.  

 O diabetes é uma doença silenciosa que aumenta os níveis de açúcar no sangue e é causada pela falha de produção, pelo pâncreas, da quantidade suficiente de insulina. Os principais sintomas são cansaço, perda de líquido, aumento da fome e da sede, além de má circulação do sangue.

Os fatores de risco para o aparecimento da doença são a idade, histórico familiar, estresse, alimentação inadequada e sedentarismo. A prevenção é essencial e, caso seja confirmada a doença, o controle do açúcar evita as complicações. Entre elas estão a perda da visão a até mesmo alterações vasculares, que podem levar à amputação, principalmente dos membros inferiores. Além disso, pessoas diabéticas são mais propensas a sofrerem ataques cardíacos e derrames.

Presidente da Câmara Municipal de Coelho Neto lamenta morte de líder comunitário Roldão.

                                                      Imagem: Portal Leste Maranhense.

O presidente do Poder Legislativo de Coelho Neto, vereador Márcio Almeida, emite nota de pesar pelo falecimento do líder comunitário José Roldão, residente no bairro Mutirão e que veio a falecer na última sexta-feira (16).



Confira a íntegra da nota:

“Venho através desta nota, em nome da mesa diretora da Câmara, municipal de Coelho Neto, manifestar todo o meu sentimento de comoção e enviar condolências nesta hora de perca e de dor à família do nosso amigo José Roldão de Oliveira, que faleceu nesta sexta-feira, em Coelho Neto. Não é fácil perder um ente querido. Ainda mais quando é alguém como José Roldão, que foi em toda a sua vida, extremamente generoso e com milhares de amigos.

A importante contribuição que José Roldão deu ao nosso município como trabalhador; líder comunitário e até como político, com o jeito simples e alegre de viver a vida, faz dele um ser que continuará por muito tempo em nossas mentes.

Fica aqui da mesa diretora da Câmara de Coelho Neto, manifestada nossas condolências e pesar à família indultada por esta significante perca de nosso amigo José Roldão de Oliveira, o Roldão do Mutirão".

Há 3.209 presos no exterior; casos de tráfico têm alta.

Estadão


BRASÍLIA - Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, que estão na Indonésia aguardando a execução da pena de morte por tráfico, são apenas dois dos 3.209 brasileiros presos no exterior. Cerca de 30% (963 deles) estão detidos por tráfico ou porte de drogas, conforme dados de 31 de dezembro de 2013 do Ministério das Relações Exteriores. 
O número de presos por tráfico subiu para cerca de 40% em 2014, mas o Itamaraty ainda não tem o levantamento completo. “É algo que nos preocupa imensamente, até porque a quantidade é sempre crescente”, afirmou uma fonte do Itamaraty, ao falar do acompanhamento atento do governo. 
Rota da droga. A maior parte dos presos por tráfico está concentrada na Europa. Dos 1.108 detidos naquele continente, quase a metade deles, 496 cometeram esse crime. Um dado curioso, no entanto, é que todos os 45 presos da Turquia, em 31 de dezembro de 2013, estavam encarcerados por terem sido pegos entrando naquele país portando drogas. De acordo com o Itamaraty, essas prisões só começaram a ocorrer em 2008, quando foi inaugurado o voo entre São Paulo e Istambul. “Até então, não existia um único brasileiro preso na Turquia por qualquer motivo”, informou o Itamaraty, justificando que muitos esforços estão sendo feitos para tentar minorar o problema, já que há um controle muito grande das autoridades turcas em relação a drogas. 
Também no caso da África, todos os 40 brasileiros que estão presos naquele continente são por narcotráfico ou porte de drogas - 36 estão na África do Sul, 2 em Cabo Verde e 2 em Moçambique. 
Os tipos de crimes variam por região. No caso da América do Sul, de 864 presos, 288 são por tráfico de drogas, 128 deles no Paraguai. Mas a maior parte dos casos envolve roubo, assalto e violação de residências. No caso da América do Norte, dos 729 presos, apenas 15 deles (2%), são por tráfico de drogas, sendo 14 nos Estados Unidos e 1 no México. Os demais 714, em sua maioria, estão presos por violência doméstica, lesão corporal, estupro, assédio, irregularidade migratória e pornografia infantil. 
© Fornecido por Estadão

Custo. O Brasil gastou, em 2013, com os 3.209 presos espalhados pelo mundo, US$ 120 mil, segundo o ministério. Neste total não estão incluídos deslocamentos de agentes consulares para visitas prisionais. Os gastos, segundo o Itamaraty ocorrem principalmente com compra de comida, medicamentos e roupas. 
Em vários países as prisões sequer fornecem comida e cobertores, o que exige do consulado, por questão de humanidade, quando o preso não tem parentes na cidade ou país, manter sua sobrevivência. O governo brasileiro não paga advogados para os presos, mas oferece assistência jurídica e até psicológica aos encarcerados. 
A maior parte dos recursos com presos foi gasta na Europa, que também concentra maior numero de detidos: 1.108. Portugal tem 329, seguido de 246 na Espanha, 190 na Itália, 120 na França, 52 no Reino Unido, 52 na Alemanha e 45 na Turquia. Dos presos por tráfico de drogas, a maior parte está detida na Espanha (150), seguido de Itália (118) e Portugal (76). 
De acordo com os dados globais do Itamaraty, dos 3.209 brasileiros presos no exterior em dezembro de 2013, 2.495 eram homens, sendo 36 transexuais, 496 mulheres e 218 “casos não especificados”. Desse total 2.246 receberam visitas de representantes do governo brasileiro ao longo daquele ano.