sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Rosário Leal dá adeus ao governo de Soliney Silva? De novo? Será?


O Blog teve acesso a uma informação dando conta de que a secretária de educação do município de Coelho Neto, Rosário Leal, teria dado adeus à nau desgovernada do governo Soliney nesta quinta-feira, 14 de janeiro.

Não sabemos ainda se a informação realmente procede e sendo verdade se dessa vez ela está indo embora de vez. Afinal, já foram tantas idas e vindas que não dá para afirmar nada a respeito do assunto.

Se bem que em fim de governo é comum aliados abandonarem o barco ao perceberem que o mesmo está naufragando. E em se tratando do famigerado “Governo de Todos” as possibilidades de que algo de bom ainda vá ser realizado para a população são bastante remotas. 

O certo é que, se confirmando a saída definitiva de Rosário Leal do governo, outros aliados poderão seguir o mesmo caminho. Podendo haver uma debandada geral tão logo se inicie a campanha eleitoral.

Inclusive há rumores de que pelo menos três vereadores da base governista estariam avaliando a permanência no governo, dadas as circunstâncias e a falta de perspectivas de melhoras da atual administração.

É só aguardar. 

MEC ANUNCIA GANHO REAL PARA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.

Fonte: Agência Brasil.

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.
Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Coelho Neto sem carnaval oficial pela primeira vez na história.


Definitivamente o governo do prefeito Soliney Silva é uma caixinha de surpresa, ruim, evidentemente. Quando a gente pensa que ele já atingiu o seu limite no que diz respeito à administração catastrófica que vem fazendo, o mesmo nos dá prova de que o pior ainda está por vir.

Como se não bastasse o abandono administrativo por que passa o município e a corrupção que tomou conta da atual gestão, agora o prefeito deve entrar para a história, negativamente é claro, como o primeiro prefeito de Coelho Neto a deixar de realizar o Carnaval que há anos a prefeitura vem realizando.

O motivo alegado para deixar de fazer a festa popular à primeira vista até que parece nobre, de modo que quem não conhece a realidade do que se passa por aqui poderá dizer: “Que belo exemplo de administração!” Ou ainda: “Eita que prefeito bom!”

Ledo engano. O cancelamento do carnaval oficial é o reflexo da má gestão implantada pelo atual prefeito que permitiu que as coisas chegassem ao ponto que chegaram.

A prefeitura com a folha empanzinada por conta das concessões feitas a aliados políticos coloca o município numa situação vexatória de descontrole financeiro. Sem falar que há fortes suspeitas de que existem muitos "funcionários" recebendo sem trabalhar, pendurados na folha igual lagartas.

A cidade se tornou um canteiro de obras inacabadas e outras totalmente paralisadas e abandonadas, mesmo o município tendo recebido grades somas de recursos.

Mas afinal, o que está acontecendo com o município de Coelho Neto para que se encontre na situação atual?

A resposta pode ser encontrada dando uma boa lida no Relatório produzido pela CGU – Controladoria Geral da União, elaborado a partir de uma fiscalização realizada no município no ano de 2014. A leitura é extensa, mas vale a pena. Clique aqui e leia o Relatório.

Jogar a culpa de sua má administração na crise é uma coisa que o prefeito de Coelho Neto tem feito ao longo de sua gestão, quem conhece sabe que ele sempre fez isso. Mas ao acessar o Portal da Transparência do governo federal e observar os repasses feitos ao município constata-se que falta de recursos não é. De modo que não nos resta outra conclusão se não a de que estamos diante de um caso de gestão ruim mesmo, obviamente. Coisa que o prefeito jamais irá admitir.

O certo é que o prefeito não tem peito para tirar o excesso da folha de pessoal e colocar a casa em ordem, por motivos já explicados aqui em momentos anteriores. Assim fica difícil, prefeito.

A propósito, Vossa Excelência vai passar o carnaval aonde?

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Prefeito de Coelho Neto diz que não vai renunciar.


Demorou, mas o prefeito de Coelho Neto Soliney Silva resolveu se manifestar através de um dos blogs aliados sobre o suposto pedido de renúncia do cargo. Segundo informações publicadas no Blog do Samuel Bastos, o prefeito teria classificado o assunto como factóide criado por parte da oposição. A manifestação do prefeito se deu durante uma reunião de governo ocorrida nesta quinta-feira 7 de janeiro.

Ainda segundo informações repassadas pelo citado blog, os boatos teriam como objetivo criar embaraço para o governo. E que a hipótese da renúncia teria sido levantada a partir de uma publicação feita pela ex-prefeita Márcia Bacelar em uma rede social.

Diante disso, algumas considerações precisam ser feitas, visto que há inverdades nas informações prestadas tanto pelo blog quanto às que foram atribuídas ao prefeito.

A primeira é que a hipótese não foi levantada a partir do que foi postado pela ex-prefeita numa rede social, o que aconteceu somente na noite de ontem, 6 de janeiro, quando na verdade o assunto já havia percorrido os quatro cantos do município. Até porque a ex-prefeita tão somente fez uma interrogação sobre os boatos que já vinham sendo comentados nas rodas de conversas no município.

A segunda consideração é sobre o que teria dito o prefeito de que parte da oposição teria com a divulgação da suposta renúncia criar embaraço para o governo, uma inverdade e ao mesmo tempo uma injustiça cometida por ele contra a oposição, até mesmo porque a oposição não precisa se dá ao trabalho, visto que o governo dele tem criado seus próprios embaraços.

Agora há rumores de que o prefeito realmente pretendia se afastar do cargo e que teria procurado Sérgio Guanabara para negociar os termos desse afastamento.

Seriam duas as possibilidades estudadas pelo prefeito, onde uma delas seria um afastamento temporário em que o vice assumiria e a segunda hipótese seria a renúncia do cargo, neste caso, o vice também teria que renunciar abrindo assim caminho para o presidente da Câmara assumir o comando da prefeitura.

No caso do afastamento, o vice assumiria com o compromisso de tomar algumas medidas impopulares, como demitir um grande número de servidores contratados, inclusive muitos que hoje ocupam cargos comissionados na prefeitura, enxugando assim a folha de pessoal.
Depois o vice tentaria conseguir projetos para a cidade junto ao governador Flávio Dino, visto que Sérgio é aliado político do mesmo.

Com a casa em ordem e com o peso nos ombro e a culpa por ter colocado na rua vários servidores o vice deixaria a cadeira para que Soliney voltasse ao comando do município novamente, podendo inclusive reconduzir grande parte dos demitidos pelo vice. Isso tudo próximo das eleições.

No caso da renúncia de ambos assumiria o homem da confiança do prefeito, o presidente do Poder Legislativo, o que em tese seria como se o prefeito estivesse no cargo.

Será?????

Não se sabe se a história procede ou se são apenas especulações, mas há rumores de que seria esse o plano e que a demora do prefeito em desmentir a história da suposta renúncia teria se dado  por conta das conversas que estaria tendo com o vice.

Como o vice não teria aceitado nenhuma das supostas propostas, o prefeito teria resolvido romper o silêncio sobre o assunto que já vinha se arrastando há quase uma semana.

E a julgar pela cara de desânimo dos que participaram da reunião de hoje com o prefeito,  a notícia da permanência do mesmo no cargo parece não ter agradado muito. Isso se explicaria porque alguns desses estariam achando que conseguiriam sobreviver à troca de comando da prefeitura.  

Imagem: Blog do Samuel Bastos

 De verdade nisso tudo é que o sofrimento da população e o abandono administrativo do município seguem adiante. 

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Prefeito de Coelho Neto poderá renunciar nas próximas horas.


Aumentam as expectativas a respeito da provável renúncia de Soliney Silva, do cargo de prefeito. Uma onda de boatos tomou conta das rodas de conversas no município de Coelho Neto a respeito do assunto.

O que em princípio era dado somente como boatos parece adquirir contornos reais e tudo parece se encaminhar para algo concreto, ou seja, o prefeito poderá mesmo oficializar nas próximas horas sua renúncia.

A bem da verdade, o prefeito Soliney enquanto gestor municipal já deu o que tinha de dá. Ele não possui mais a mínima condição de continuar gerindo o município.

A corrupção tomou conta de seu governo. São várias obras paralisadas apesar de o município ter recebido grandes quantias de recursos para a realização das mesmas. É o caso das cinco creches, do sistema de captação e tratamento de água do Rio Parnaíba, das escolas, das UBS, da UPA.

Serviço de saúde do município em colapso, sem medicamentos, sem atendimento a contento, salários de alguns setores em atraso como é o caso dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias.

Folha de pessoal com gente muito além do necessário, pois para agradar a aliados foi-se colocando um aqui, outro ali, de modo que atualmente a coisa parece totalmente fora de controle e o prefeito pelo visto não tem peito para colocar ordem na casa, o que significaria ter que demitir para enxugar a folha, o que traria como consequência a insatisfação de muitos aliados.

Diante de tudo isso, a situação parece insustentável para que o prefeito continue no cargo.
Uma coisa é certa, falta de aviso não foi. Todo mundo via que se a coisa permanecesse como estava chegaria a esse ponto. Com o município inadimplente fica difícil o prefeito celebrar convênios e assim conseguir projetos, haja vista a quantidade de obras paralisadas.

Bem, mas com relação à provável renúncia do prefeito não há nada oficial ainda, mas há fortes rumores de que ele já estaria negociando sua saída do cargo com seu vice e que a mesma poderia ser anunciada nas próximas horas.

Chama atenção o fato de blogs aliados ao governo municipal estarem calados sobre o assunto. Seria esse silêncio uma evidência de que a renúncia está mesmo a caminho?


É aguardar e conferir.

A comodidade dos que se dizem oposição.


Observando o cenário político atual no município de Coelho Neto fico imaginando no quanto deve ser cômodo para alguns daqueles que se dizem oposição e que deverão ir em busca do voto dos coelhonetenses neste ano de 2016 ficarem “atrás da moita”, de boca fechada no que se refere à defesa dos interesses da população, totalmente alheios aos problemas que a comunidade vem enfrentando, diante do desastre que tem sido a gestão do prefeito Soliney Silva.

Penso eu que quem se propõe a disputar algum cargo político em um município deveria no mínimo se inteirar dos problemas por que passa a comunidade local. Mas pelo visto tem gente que não pensa assim.

Inúmeros são os problemas que assolam Coelho Neto nesta famigerada administração do prefeito Soliney Silva, que diga-se de passagem, sete anos depois que passou a governar o município não disse a que veio. No entanto, algumas dessas figuras políticas e até gente que de repente resolveu se “interessar" pela política não abrem a boca para defender a comunidade.

Exclui-se do meio da chamada “oposição boca fechada” os vereadores: Osmar Aguiar, Cristiane Bacelar, Lú, Luíz Ramos e o radialista e dirigente sindical Américo de Sousa. Este último tem se destacado de forma bastante contundente na defesa da população de Coelho Neto.

Américo de Sousa com seu programa de rádio, A Hora da Verdade, na Rádio Cidade Livre FM 87,9 tem sido uma referência na defesa da comunidade coelhonetense. E tem feito isso de forma constante ao longo de sua vida política. Diferente de alguns que mais agem como pipiras, só dando as caras   em tempo de manga madura, no caso, em tempo de eleição.

A comunidade precisa se fazer ouvir sempre e não somente em época de eleição. E dá eco à voz da população de Coelho Neto é o que tem feito Américo com seu programa de rádio.

Numa cidade em que já se presenciou irmão chamando outro de ladrão e quase indo às vias de fato e depois percebeu-se que era tudo armação política é bom a população ficar de olhos bem abertos com as “candidaturas estranhas” que poderão aparecer no município neste 2016, pois quando se trata de dinheiro e poder tudo pode acontecer.

Particularmente não acredito que alguém que passou a vida inteira alheio aos problemas de uma cidade possa de repente se interessar de fato pelo bem estar de sua população. É no mínimo estranho, não?

Assim como é estranho também quando esse suposto e repentino interesse não se traduz em defesa da coletividade. Mas o pior de tudo nessa história é um alheio à cidade e ao dia a dia da comunidade coelhonetense achar que Coelho Neto não possui pessoas capacitadas para representar e gerir o município.


Falei

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Empresário é feito refém e bandidos levam R$ 250 mil em Coelho Neto-MA.

Do Portal Coelho Neto

O empresário Chico do Cigarro, como é conhecido junto com sua família, viveram momentos de terror, no início da noite desta última quinta-feira (31/12), quando cinco elementos armados de PT. 40 invadiram sua residência que fica nas proximidades do estádio.
dinheiroImagem Ilustrativa

A cena se repete, com o mesmo modo operacional utilizado no último dia (04/12), quando um outro empresário teve mais de 90 mil levado.
Desta vez o fato aconteceu também quando o empresário voltava do seu estabelecimento comercial localizado na Av. Coelho Neto. O bando que utilizava um veículo Toyota Corolla de cor branco seguiu a vítima que ao chegar em frente da sua residência, foi surpreendido e rendido em seguida levado para dentro de sua casa.
De caras limpas; os bandidos não se intimidaram e subtraíram (duzentos e cinquenta mil reais) em espécie, antes da fuga trocaram tiros com um Policial Militar, mas mesmo assim conseguiram se evadir. 
Uma guarnição da polícia militar foi acionada, mas segundo informações de populares houve demora, e os bandidos conseguiram se evadirem com tranquilidade levado o alto valor em espécie.
O empresário esteve na manhã desta sexta-feira no distrito de polícia civil onde registrou a ocorrência, e agora aguarda uma resposta dos órgãos de segurança pública. Até agora ninguém foi preso.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Sempre disposto a servir.


Assim é Osmar Aguiar, vereador de Coelho Neto, eleito pelo Partido dos Trabalhadores.  E hoje, por acaso, revendo aqui alguns registros fotográficos antigos do nosso arquivo encontramos essas imagens e resolvemos fazer este post para parabenizar ao vereador que a cada dia que passa tem demonstrado ser merecedor  de cada voto recebido do povo de Coelho Neto.

As imagens mostradas nesta matéria foram feitas por este blog no ano de 2012, por ocasião de um incêndio de grandes proporções ocorrido no bairro Parque Amazonas.

Ao tomar conhecimento do fato, Osmar Aguiar, que na época ainda não era vereador, se dirigiu ao local disposto a ajudar no combate às chamas que se propagavam de forma assustadora. Durante esse triste episódio duas residências foram incendiadas.


As imagens falam por si e o, hoje vereador Osmar Aguiar deu um grande exemplo de bravura e solidariedade, algo que tem sido constante ao longo de sua vida.


Parabéns, vereador! 

A imagem do dia.

                                                   Essa a Globo não mostra.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

O dia hoje é dela. Parabéns, Meirinha!!!


Quem completa mais uma primavera neste 8 de dezembro é a jovem Fracimeire de Pinho.
Sempre alegre, sorridente e gentil no trato com todos. Meirnha, como é carinhosamente chamada pelos mais próximos, estará durante o dia de hoje recebendo de amigos e familiares votos de felicitações E o blog aproveita a oportunidade para desejar-lhe saúde, paz, prosperidade, vida longa e muitas realizações pessoais e profissionais.

Parabéns, Meirinha!!! 

domingo, 6 de dezembro de 2015

Empresário e família são mantidos reféns e assaltantes levam, mas de 90 mil, em Coelho Neto.



Do Portal Coelho Neto.

Uma quadrilha composta por quatro assaltantes invadiram a casa do empresário João do Peixe e manteve, ele e a família dele refém por alguns minutos na noite da última sexta-feira dia (4). O crime aconteceu quando o empresário foi abordado, já próximo de sua casa, no momento em que voltava do seu estabelecimento comercial localizado na Av. Coelho Neto.
suserrrSobre a mira das armas o empresário teve todo o valor em espécie que trazia tomado. Em seguida foi levado para dentro da residência, onde estava o restante da família. Já com todos rendidos os bandidos deram início o raspa.
Conforme relatos de pessoas próximas do empresário informaram à reportagem que foram levados cerca de R$ 65 mil em espécie, celulares, e jóias, ao todo a soma pode chegar, mas de 90 mil reais.
Após o assalto, os três indivíduos que era aguardado por um quarto comparsa, fugiram tomando rumo engendrado.
O empresário registrou boletim de ocorrência no distrito de polícia, para que sejam tomadas as devidas providências. Até agora ninguém foi preso.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Justiça obriga prefeitura de Coelho Neto a entregar relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções.


Chega ao fim mais um processo contra a prefeitura municipal de Coelho Neto na gestão do prefeito Soliney Silva.

Dessa vez a prefeitura foi obrigada a fornecer para o Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto, por meio de decisão judicial, a lista com os nomes dos funcionários da referida prefeitura dos últimos cinco anos e suas respectivas funções juntamente com a lista dos descontos do imposto sindical.

O pedido foi feito pelo advogado do SINTASP/MCN Dr. Walkmar Neto porque a prefeitura não vinha cumprindo a lei no que diz respeito aos descontos do imposto sindical e repasse desses para a entidade sindical.

A prefeitura ainda tentou reverter a derrota recorrendo do pedido, mas não adiantou.
Intimada pela justiça a disponibilizar, no prazo de 24 horas, a documentação solicitada para a instituição sindical e vendo que junto à intimação havia uma autorização de busca e apreensão em caso de descumprimento não restou outra alternativa a não ser disponibilizar os documentos solicitados. O que foi feito nesta sexta-feira, 4 de dezembro.

Ao tomar conhecimento de que a prefeitura havia entregue a papelada para a justiça, a presidente em exercício do sindicato, Francisca Ana, foi até o Fórum para pegar tais documentos, mas eram tantos que viu que precisaria do apoio de uma caminhonete.

Imaginado aqui: Se apenas na prestação de conta da prefeitura de Coelho Neto exercício 2014 foram detectadas tantas irregularidades, o que se poderá constatar analisando as folhas de pagamento dos últimos cinco anos???

Conheça melhor o caso lendo a íntegra da decisão da justiça. Lembrando que, depois dessa decisão a prefeitura recorreu para São Luís vindo a perder mais uma vez.



Processo 2607-12.2015.8.10.0032 Ação Ordinária Requerente      Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto-MA (SINTASP) Requerido       Município de Coelho Neto-MA DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto-MA (SINTASP) em desfavor do Município de Coelho Neto-MA. Alega o requerente que o réu, nos anos de 2011 a 2014, não promoveu/repassou os descontos da contribuição sindical, denominada imposto sindical anual, dos seus servidores públicos municipais. Outrossim, em 2015, promoveu os descontos, porém não os repassou de forma integral ao requerente. Com base nisso requer provimento jurisdicional, em sede de tutela antecipada, para que o requerido repasse ao autor, de forma integral, a diferença dos valores descontados dos servidores referente ao imposto sindical anual de 2015, no valor de R$ 11.645,03, bem como que o Município apresente em juízo a relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções, além das listas de descontos do imposto, acaso tenha procedido. É o relatório. Passo à fundamentação. Como é cediço, o Código de Processo Civil, no seu art. 273, I, aduz que, para a concessão antecipada da tutela, é necessário, além da existência de prova inequívoca e de que o magistrado se convença da verossimilhança da alegação, que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Além desses requisitos, não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, nos termos do art. 273, §2°, do CPC. Este dispositivo visa prevenir a irreversibilidade da tutela jurisdicional antecipada, pois caso se verifique na sentença, após uma cognição exauriente da demanda, que o direito não socorria ao demandante, haver-se-á provocado dano irreversível ao demandado. Assim, após análise da presente ação verifica-se haver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, posto que não foi dada oportunidade de defesa ao requerido, para que este prove que procedeu o repasse de forma correta. Ademais, o próprio requerente pleiteia, em sede de tutela a relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções, além das listas de descontos do imposto, demonstrando, assim, não ter o domínio do valor total do imposto objeto da lide que deverá ser repassado a ele pelo município. Dito isto, o indeferimento desta tutela visa proteger a sociedade, pois caso indevido o repasse, poderá haver lesão direta ao erário municipal. Outrossim, a concessão pretendida encontra vedação no art. 1º da Lei nº. 9.494/97 c/c art. 7º, §2º, da Lei nº. 12.016/2009, que dispõem não ser cabível o deferimento de tutela antecipada contra atos do Poder Público. Vejamos: Art. 1º, Lei nº. 9.494/97: Aplica-se à tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei nº. 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº. 8.437, de 30 de junho de 1992. Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) § 2o Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. Por outro lado, presentes os requisitos para o deferimento do pleito de apresentação em juízo da relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções, além das listas de descontos do imposto, acaso tenha procedido, posto que essa medida não está abrangida pela vedação supramencionada, não ocasionará perigo de irreversibilidade do provimento, além de ser prova essencial ao desenvolvimento do processo. Decido. Desta forma, pelos fundamentos acima expostos, defiro em parte a tutela antecipada pretendida e determino que o requerido apresente em juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, a relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções, além das listas de descontos do imposto objeto da lide, acaso tenha procedido, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº. 1.060/50. Cite-se o requerido para contestar a presente ação no prazo de lei. Intimem-se. Coelho Neto/MA, 09 de setembro de 2015. RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES Juíza de Direito Resp: 159749

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Cristiane e Osmar Aguiar integram comitiva de Subsecretário de Flávio Dino em Coelho Neto

Do Portal Leste Maranhense.

Os vereadores oposicionistas Cristiane Bacelar, Solidariedade, e Osmar Aguiar PT, e o suplente de vereador "Duruteu" integraram a comitiva do Subsecretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, André Belo, que esteve na manhã dessa quinta-feira 26, em Coelho Neto, em missão oficial relacionada a implantação do (IEMA) Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão, que será construído em Coelho Neto.
                       

Após o subsecretário e comitiva vistoriar o terreno no Bairro Bonsucesso, duas importantes missões da agenda de André Belo, ainda em Coelho Neto, estava pra acontece: ir à prefeitura conversar com o prefeito, e ir ao cartório local.

Apesar de não ter conversado com o prefeito Soliney porque o mesmo não se encontra na cidade, mas André Belo foi recebido por secretários do prefeito, que se comprometerem em nome do mandatário a fazer o que for necessário enquanto município. 

O Instituto é uma importante obra do setor educacional considerado algo bastante inovador do governo Flávio Dino.

A implantação do Iema é atualmente a principal meta da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti) e por isto mesmo toda a sua equipe está debruçada na discussão sobre as políticas de educação profissional e tecnológica à luz de experiências profissionais que deram certo em outros estados.

A vinda do IEMA para o nosso município, só dignifica o nosso povo, e mostra a capacidade e compromisso que o Governo tem com Coelho Neto, e toda a região Leste.
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Os vereadores Lú e Luis Ramos foram convidados para integrarem a comitiva do subsecretário na manhã de hoje em Coelho neto, mas não puderam estar presentes.
Resta agora o prefeito Soliney Silva, de forma institucionalizada fazer o que estiver ao alcance do município, para os coelhonetenses usufruir dos benefícios advindo do Estado, sem que seja prejudicado por “querelas políticas”. 

Não tem um exemplo melhor pra vossa excelência prefeito, de que o do então prefeito Magno Bacelar, que em 2006, era oposição ao governo do Estado, mas Zé Reinaldo via o deputado estadual Soliney Silva quase nos dias das eleições trouxe um asfalto de má qualidade, mas nem por isso, Magno Bacelar criou qualquer empecilho para parar a obra. Entendendo que mesmo sendo um asfalto péssimo, em parte beneficiaria os coelhonetenses por um certo tempo. O mais difícil foi mesmo sabendo que era um grande crime eleitoral, em nome do povo de sua terra deixou a obra acontecer.