A imagem do dia.

O dia hoje é dela. Parabéns, Meirinha!!!

Quem completa mais uma primavera neste 8 de dezembro é a jovem Fracimeire de Pinho.

Sempre alegre, sorridente e gentil no trato com todos. Meirnha, como é carinhosamente chamada pelos mais próximos, estará durante o dia de hoje recebendo de amigos e familiares votos de felicitações E o blog aproveita a oportunidade para desejar-lhe saúde, paz, prosperidade, vida longa e muitas realizações pessoais e profissionais.

Parabéns, Meirinha!!! 

Empresário e família são mantidos reféns e assaltantes levam, mas de 90 mil, em Coelho Neto.

Do Portal Coelho Neto.

Uma quadrilha composta por quatro assaltantes invadiram a casa do empresário João do Peixe e manteve, ele e a família dele refém por alguns minutos na noite da última sexta-feira dia (4). O crime aconteceu quando o empresário foi abordado, já próximo de sua casa, no momento em que voltava do seu estabelecimento comercial localizado na Av. Coelho Neto.

Sobre a mira das armas o empresário teve todo o valor em espécie que trazia tomado. Em seguida foi levado para dentro da residência, onde estava o restante da família. Já com todos rendidos os bandidos deram início o raspa.
Conforme relatos de pessoas próximas do empresário informaram à reportagem que foram levados cerca de R$ 65 mil em espécie, celulares, e jóias, ao todo a soma pode chegar, mas de 90 mil reais.
Após o assalto, os três indivíduos que era aguardado por um quarto comparsa, fugiram tomando rumo engendrado.
O empresário registrou boletim de ocorrência no distrito de polícia, para que sejam tomadas as devidas providências. Até agora ninguém foi preso.

Justiça obriga prefeitura de Coelho Neto a entregar relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções.

Chega ao fim mais um processo contra a prefeitura municipal de Coelho Neto na gestão do prefeito Soliney Silva.

Dessa vez a prefeitura foi obrigada a fornecer para o Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto, por meio de decisão judicial, a lista com os nomes dos funcionários da referida prefeitura dos últimos cinco anos e suas respectivas funções juntamente com a lista dos descontos do imposto sindical.

O pedido foi feito pelo advogado do SINTASP/MCN Dr. Walkmar Neto porque a prefeitura não vinha cumprindo a lei no que diz respeito aos descontos do imposto sindical e repasse desses para a entidade sindical.

A prefeitura ainda tentou reverter a derrota recorrendo do pedido, mas não adiantou.

Intimada pela justiça a disponibilizar, no prazo de 24 horas, a documentação solicitada para a instituição sindical e vendo que junto à intimação havia uma autorização de busca e apreensão em caso de descumprimento não restou outra alternativa a não ser disponibilizar os documentos solicitados. O que foi feito nesta sexta-feira, 4 de dezembro.

Ao tomar conhecimento de que a prefeitura havia entregue a papelada para a justiça, a presidente em exercício do sindicato, Francisca Ana, foi até o Fórum para pegar tais documentos, mas eram tantos que viu que precisaria do apoio de uma caminhonete.

Imaginado aqui: Se apenas na prestação de conta da prefeitura de Coelho Neto exercício 2014 foram detectadas tantas irregularidades, o que se poderá constatar analisando as folhas de pagamento dos últimos cinco anos???

Conheça melhor o caso lendo a íntegra da decisão da justiça. Lembrando que, depois dessa decisão a prefeitura recorreu para São Luís vindo a perder mais uma vez.

Processo 2607-12.2015.8.10.0032 Ação Ordinária Requerente      Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto-MA (SINTASP) Requerido       Município de Coelho Neto-MA DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto-MA (SINTASP) em desfavor do Município de Coelho Neto-MA. Alega o requerente que o réu, nos anos de 2011 a 2014, não promoveu/repassou os descontos da contribuição sindical, denominada imposto sindical anual, dos seus servidores públicos municipais. Outrossim, em 2015, promoveu os descontos, porém não os repassou de forma integral ao requerente. Com base nisso requer provimento jurisdicional, em sede de tutela antecipada, para que o requerido repasse ao autor, de forma integral, a diferença dos valores descontados dos servidores referente ao imposto sindical anual de 2015, no valor de R$ 11.645,03, bem como que o Município apresente em juízo a relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções, além das listas de descontos do imposto, acaso tenha procedido. É o relatório. Passo à fundamentação. Como é cediço, o Código de Processo Civil, no seu art. 273, I, aduz que, para a concessão antecipada da tutela, é necessário, além da existência de prova inequívoca e de que o magistrado se convença da verossimilhança da alegação, que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Além desses requisitos, não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, nos termos do art. 273, §2°, do CPC. Este dispositivo visa prevenir a irreversibilidade da tutela jurisdicional antecipada, pois caso se verifique na sentença, após uma cognição exauriente da demanda, que o direito não socorria ao demandante, haver-se-á provocado dano irreversível ao demandado. Assim, após análise da presente ação verifica-se haver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, posto que não foi dada oportunidade de defesa ao requerido, para que este prove que procedeu o repasse de forma correta. Ademais, o próprio requerente pleiteia, em sede de tutela a relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções, além das listas de descontos do imposto, demonstrando, assim, não ter o domínio do valor total do imposto objeto da lide que deverá ser repassado a ele pelo município. Dito isto, o indeferimento desta tutela visa proteger a sociedade, pois caso indevido o repasse, poderá haver lesão direta ao erário municipal. Outrossim, a concessão pretendida encontra vedação no art. 1º da Lei nº. 9.494/97 c/c art. 7º, §2º, da Lei nº. 12.016/2009, que dispõem não ser cabível o deferimento de tutela antecipada contra atos do Poder Público. Vejamos: Art. 1º, Lei nº. 9.494/97: Aplica-se à tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei nº. 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº. 8.437, de 30 de junho de 1992. Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) § 2o Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. Por outro lado, presentes os requisitos para o deferimento do pleito de apresentação em juízo da relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções, além das listas de descontos do imposto, acaso tenha procedido, posto que essa medida não está abrangida pela vedação supramencionada, não ocasionará perigo de irreversibilidade do provimento, além de ser prova essencial ao desenvolvimento do processo. Decido. Desta forma, pelos fundamentos acima expostos, defiro em parte a tutela antecipada pretendida e determino que o requerido apresente em juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, a relação de todos os servidores municipais dos últimos cinco anos com os respectivos salários e funções, além das listas de descontos do imposto objeto da lide, acaso tenha procedido, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº. 1.060/50. Cite-se o requerido para contestar a presente ação no prazo de lei. Intimem-se. Coelho Neto/MA, 09 de setembro de 2015. RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES Juíza de Direito Resp: 159749

Cristiane e Osmar Aguiar integram comitiva de Subsecretário de Flávio Dino em Coelho Neto

Do Portal Leste Maranhense.

Os vereadores oposicionistas Cristiane Bacelar, Solidariedade, e Osmar Aguiar PT, e o suplente de vereador "Duruteu" integraram a comitiva do Subsecretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, André Belo, que esteve na manhã dessa quinta-feira 26, em Coelho Neto, em missão oficial relacionada a implantação do (IEMA) Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão, que será construído em Coelho Neto.

                       

Após o subsecretário e comitiva vistoriar o terreno no Bairro Bonsucesso, duas importantes missões da agenda de André Belo, ainda em Coelho Neto, estava pra acontece: ir à prefeitura conversar com o prefeito, e ir ao cartório local.

Apesar de não ter conversado com o prefeito Soliney porque o mesmo não se encontra na cidade, mas André Belo foi recebido por secretários do prefeito, que se comprometerem em nome do mandatário a fazer o que for necessário enquanto município. 

O Instituto é uma importante obra do setor educacional considerado algo bastante inovador do governo Flávio Dino.

A implantação do Iema é atualmente a principal meta da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti) e por isto mesmo toda a sua equipe está debruçada na discussão sobre as políticas de educação profissional e tecnológica à luz de experiências profissionais que deram certo em outros estados.

A vinda do IEMA para o nosso município, só dignifica o nosso povo, e mostra a capacidade e compromisso que o Governo tem com Coelho Neto, e toda a região Leste.

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Os vereadores Lú e Luis Ramos foram convidados para integrarem a comitiva do subsecretário na manhã de hoje em Coelho neto, mas não puderam estar presentes.

Resta agora o prefeito Soliney Silva, de forma institucionalizada fazer o que estiver ao alcance do município, para os coelhonetenses usufruir dos benefícios advindo do Estado, sem que seja prejudicado por “querelas políticas”. 

Não tem um exemplo melhor pra vossa excelência prefeito, de que o do então prefeito Magno Bacelar, que em 2006, era oposição ao governo do Estado, mas Zé Reinaldo via o deputado estadual Soliney Silva quase nos dias das eleições trouxe um asfalto de má qualidade, mas nem por isso, Magno Bacelar criou qualquer empecilho para parar a obra. Entendendo que mesmo sendo um asfalto péssimo, em parte beneficiaria os coelhonetenses por um certo tempo. O mais difícil foi mesmo sabendo que era um grande crime eleitoral, em nome do povo de sua terra deixou a obra acontecer. 

O dia hoje é dele. Parabéns, Américo de Sousa.

Américo de Sousa em momentos diversos.

Confira.

Américo de Sousa, uma história de luta social em defesa da classe trabalhadora.

                           Américo com os Agentes Comunitários de Saúde.

Muitos acreditam que cada pessoa vem ao mundo com um propósito, uma missão a cumprir. Realmente, há pessoas que possuem brilho próprio, e estas são naturalmente, autores de sua própria história, haja vista a capacidade de liderança que possuem dentro de si, capacidade de almejar objetivos e trabalhar para alcançá-los, ainda que esses pareçam impossíveis aos olhos de muitos. Pessoas essas, naturalmente indignadas com as injustiças sociais e que, por esse motivo, são incapazes de permanecer inertes diante do sofrimento do próximo.

Assim é Américo de Sousa, um homem com uma grande história de luta que tem feito de sua vida uma bandeira de luta em defesa dos direitos da população de seu município.

Conheceremos a seguir um pouco da história desse grande batalhador:

Filho de trabalhadores rurais, nascido em 25 de novembro de 1970, na zona rural do município de Buriti/MA, passou a residir em Coelho Neto/MA a partir de outubro de 1979.

Aos 13 anos de idade vendia picolé pelas ruas de Coelho Neto para ajudar seus pais nas despesas de casa e também para se manter na escola, pois parte do que ganhava com a venda de picolé comprava seu material escolar.

O tempo passou, o menino Américo cresceu, aí veio mais uma etapa de sua vida. Iniciaria ali, sua história de luta social.

E tudo começou no movimento estudantil, ali Américo já demonstrava a sua preocupação e indignação com as causas sociais. Consequentemente, com o bem estar da coletividade. Nascia naquele momento, portanto, um líder estudantil e futuramente, um líder sindical e um pouco mais adiante, uma liderança política consolidada.

  Lembra da história daquele prefeito que endividou Coelho Neto? Américo        estava lá protestando.

Américo é professor da rede pública municipal e estadual, sindicalista ﴾Presidente licenciado do SINTASP/MCN﴿, dirigente sindical da FETRAM/CUT - Federação dos Trabalhadores da Administração e Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão e radialista. Fundador da Rádio Comunitária Cidade Livre FM.

Américo é graduado em História pela UESPI com especialização em Educação em Direitos Humanos pela UFMA.

Américo na política.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores - PT desde 1995

Em 2008 foi eleito o vereador mais votado da história política de Coelho Neto com 1.238 votos, depois de concorrer às eleições de 1992, 1996, 2000 e 2004.

Nas eleições de 2010, foi candidato a deputado estadual somente com a cara e a coragem obtendo 7.712 votos no Maranhão, sendo que destes, 5.914 votos foram obtidos em Coelho Neto, o que na época representou mais de 25% dos votos válidos do município.

                                 Campanha de prefeito de 2012.

Em 2012 conseguiu sair candidato a prefeito numa grande aliança das oposições reunidas realizando uma campanha empolgante, onde por pouco não derrota o prefeito atual.

            Américo com a família, Osmar Aguiar e Deputado Zé Carlos.

No ano de 2014 Américo concorreu novamente para deputado estadual onde praticamente repetiu a votação de 2010, polarizando mais uma vez com o candidato a deputado estadual do prefeito Soliney Silva com toda a sua estrutura de campanha.

Em 2016, uma nova página da história política do município de Coelho Neto será escrita e, Américo, certamente fará parte dela.

É aguardar e conferir. Mas essa é uma página ainda em construção e que requer bastante diálogo e entendimento com outros atores da política local.  

                       Américo com lideranças políticas de Coelho Neto.

O blog fez esse pequeno apanhado da história de Américo de Sousa como forma de reconhecimento de sua luta em favor da população de Coelho Neto, no combate aos desmandos administrativos e à corrupção que se instalou no governo municipal atual.

Fazemos votos de muita saúde, paz e sucesso ao petista Américo de Sousa. Sempre firme, forte e combativo. Parabéns.

Sai a primeira decisão da justiça federal no caso dos consignados de Coelho Neto.

A justiça federal determinou que a Caixa Econômica Federal retire do SPC/SERASA o nome  da servidora Edvalma de Alcântara Soares.

A mesma está entre os vários servidores municipais de Coelho Neto que possuem empréstimo consignado junto à Caixa Econômica Federal.

Acontece que a prefeitura de Coelho Neto apesar de descontar mensalmente na folha de pagamento as parcelas desses empréstimos não estava repassando para o órgão, levando a Caixa a fazer a inclusão dessas pessoas no SPC/SERASA.

Diante disso, o Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto acionou sua assessoria jurídica, na pessoa do competentíssimo Dr. Walkmar Neto, para que os direitos dessas pessoas fossem garantidos.

Em conversa com o blog, Dr. Walkmar falou que nos próximos dias outros servidores que se encontram nessa mesma situação deverão ter seus processos julgados pela justiça.

Por conta dessa atitude da Caixa essas pessoas estão passando por vários  tipos de constrangimentos. De cara os bancos dos quais elas são clientes retirou o limite de crédito que essas tinham disponíveis e estão impedidas de realizarem qualquer tipo de empréstimos ou efetuarem compras a prazos nas lojas, entre outros impedimentos.

Confira a decisão.

Governo do Maranhão abre Concurso Público para a educação.

Foi divulgado na tarde desta sexta-feira (06), o edital de Concurso Público  para a educação no Estado do Maranhão. O mesmo irá disponibilizar 1.800 vagas, sendo  1.500 para ingresso imediato e  300 vagas para reserva.

As inscrições iniciarão dia 14 de novembro e podem ser feitas pela internet mediante a taxa de R$ 70,00. As provas serão realizadas dia 20 de dezembro e o resultado será divulgado em fevereiro de 2016.

Confira aqui o edital.

Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto deverá entrar na briga no caso dos consignados.

Que o governo municipal atual se perdeu administrativamente é público e notório. A cada dia que passa a população é surpreendida com atitudes cada vez mais confusas do Governo de Todos, que o digam os servidores municipais. Estes, depois de terem suspensos os descontos em folha das mensalidades sindicais e do plano de saúde, tiveram o dissabor de ter seus nomes inclusos no SPC/Serasa por que a prefeitura efetuou descontos de empréstimos consignados que eles têm e não fez os repasses do dinheiro descontado para a Caixa Econômica Federal, causando-lhes grandes transtornos.

E quando se pensava que o pior já havia passado a prefeitura surpreende mais uma vez deixando de efetuar o desconto dos consignados dos vencimentos desses servidores.

Atento a toda essa confusão do governo do prefeito Soliney Silva, no que se refere aos constantes atentados contra os direitos dos servidores municipais, e especificamente no caso do não desconto dos consignados na folha de pagamento ocorrido neste mês, o Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto já acionou sua assessoria jurídica para que as pessoas que têm empréstimo consignado e se encontram nessa situação busquem através da justiça a garantia de continuar tendo as parcelas de seus empréstimos descontadas em folha. Existe um contrato e ele deve ser cumprido.

Então, senhores e senhoras servidores e servidoras procurem urgentemente o SINTASP/MCN para maiores esclarecimentos. Afinal, respeito não tem preço.  

Justiça dá a palavra final: Professores de Coelho Neto não devem pagar aulas de período de atestado médico.

Saiu o julgamento do mérito da Ação impetrada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto que contestava a famigerada circular de nº 5/2014 de 13/04/2015 de autoria da Sra. Maria do Rosário de Fátima Nunes Leal, secretária municipal de educação do município de Coelho Neto.

A secretária queria que os professores da rede municipal pagassem aulas de período de atestado médico. Acontece que o Plano de Carreira do Magistério Municipal diz que os professores quando amparados por atestado médico não têm obrigação de fazer a reposição dessas aulas. A lei é clara.

Diante disso, o sindicato, atuante como sempre na defesa dos direitos de seus associados, acionou sua assessoria jurídica para tomar providências no sentido de garantir que os direitos desses trabalhadores fossem garantidos.

Inicialmente, o sindicato conseguiu em caráter de liminar a suspensão dos efeitos da circular e agora, quase seis meses depois, foi julgado o mérito da ação dando ganho de causa aos trabalhadores.

É a justiça colocando ordem na falta de bom senso e juízo administrativo do governo municipal atual.

Está de parabéns a justiça e a assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto.

Veja a íntegra da decisão.

Clique na imagem para visualizar melhor.

Charge eletrônica: Flutuante voador.

Para ler e refletir.

Uma importante autoridade religiosa do município de Coelho Neto, até onde se sabe, com boa relação com o prefeito Soliney Silva, proferiu de público neste 1º de novembro entre outras, as seguintes palavras:

"Vamos olhar para a nossa cidade com os olhos da fé, mas vamos olhar também com os olhos da inteligência.
Precisamos buscar novos rumos para a nossa cidade".

Leia e tire suas conclusões.

Enquanto isso, na saúde de Coelho Neto...

É o prefeito Soliney deixando sua marca na saúde de Coelho Neto. Saúde essa que ele diz ter melhorado 1.000% na sua gestão. Imagine se tivesse piorado.

Imagem do Dia: PT com Flávio Dino

 Do Blog do Clodoaldo Corrêa

O governador Flávio Dino recebeu no Palácio dos Leões a comitiva com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão. Representantes de todas as Alas estavam no Encontro que praticamente sacramentou o partido como membro do governo. O partido deverá anunciar que integra oficialmente a base aliada nos próximos dias.