Acabou a moleza! Flávio Dino decreta demissão de servidores que recebem sem trabalhar no MA.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou o decreto Nº 30.623 determinando que o servidor público estadual que não se apresentar pelo prazo de trinta dias ao seu órgão de origem poderá ser excluído do quadro do funcionalismo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (13).

O objetivo do decreto, que pode ser lido na íntegra mais abaixo, é identificar e colocar os servidores que não trabalham para trabalhar. 

São aqueles servidores que, mesmo sendo efetivos do Estado, deixam seu trabalho e vão trabalhar em outros órgãos público em cargos de confiança sendo assecla de  políticos. Esses servidores, em vez de tirar uma licença do Estado sem remuneração, colocam um funcionário contratado da prefeitura para exercer seu trabalho junto ao Estado.
É muito difícil punir esses servidores, afinal eles fazem isso porque, como dizem na linguagem popular, têm as “costas largas”, expressão dada a quem baba algum político e por isso tem proteção ao deixar de exercer sua função pública.

No decreto, o governador também anula todos os atos de cessão e disposição de servidores. Os secretários e presidente de autarquias ficam autorizadas a adotar os procedimentos para demissão ou rescisão do contrato de trabalho dos que deixarem de se apresentar aos seus órgãos de origem.

“Os titulares das pastas, bem como os responsáveis pelas unidades de pessoal, responderão, solidariamente, em caso de omissão ou negligência no cumprimento deste Decreto”, diz trecho do decreto.

Veja o decreto na íntegra:

PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 30.623, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a revogação de atos de cessão e disposição dos servidores públicos estaduais, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados todos os atos de cessão e disposição dos servidores públicos estaduais da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal, do Distrito Federal e dos Poderes da União, expedidos até 31 de dezembro de 2014.

Parágrafo único. Os servidores e empregados públicos a que se refere este artigo retornarão ao órgão de origem, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto.

Art. 2º Na hipótese de o servidor ou empregado público não comparecer ao seu órgão ou entidade de origem no prazo de que trata este Decreto, será considerado abandono de cargo ou emprego público.

Parágrafo único. O titular do órgão ou entidade deverá adotar os procedimentos administrativos de demissão ou rescisão do contrato de trabalho do servidor ou empregado público, providenciando a imediata suspensão do pagamento.

Art. 3º Os titulares das pastas, bem como os responsáveis pelas unidades de pessoal, responderão, solidariamente, em caso de omissão ou negligência no cumprimento deste Decreto.

Art. 4º Aplicam-se as disposições contidas neste Decreto aos membros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo os militares a serviço dos gabinetes dos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, observados os limites fixados na legislação.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,

EM SÃO LUÍS, 12 DE JANEIRO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil

FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência

Com informações do Castro Digital

Comentário do Blog do João de Sousa:

Bota pra moer, governador!

Brasileiro é executado na Indonésia por tráfico de drogas.

© Foto: Divulgação Brasileiro é executado na Indonésia.

Apesar de pedidos de clemência vindos de ONGs internacionais e mesmo diretamente da presidente Dilma Rousseff, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na tarde deste sábado na Indonésia pelo crime de tráfico de drogas.

O cumprimento da pena capital foi confirmado pelo porta-voz da Procuradoria Geral do país, Tony Spontana, à BBC Indonésia.

Preso desde 2003 depois de ser flagrado no aeroporto da capital Jacarta com 13,4kg escondidos em ferragens de uma asa delta, o carioca foi condenado à morte em 2004.

Ele é não apenas o primeiro brasileiro a ser executado no exterior, mas também o primeiro ocidental morto pelas autoridades da Indonésia, país em que o tráfico de drogas é punido com a esta pena.

Archer e outros quatro prisioneiros estrangeiros, foram fuzilados pouco depois às 00h30h (15h30 de Brasília) na prisão de segurança máxima da Ilha de Nusakambangan, na costa de Java, no Oceano Índico.

Uma sexta condenada, do Vietnã, foi executada na cidade de Boyolali, no leste do país, às 00h46 do horário local.

Antes da execução, o brasileiro teve a chance de um encontro com seu parente mais próximo, a tia Maria de Lourdes Archer Pinto, de 61 anos, que viajou do Brasil levando alguns itens para sua última refeição.

Pedido negado

Na sexta-feira, após uma semana de tentativas, Dilma conseguiu falar por telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para fazer um apelo pessoal pelas vidas de Archer e do outro brasileiro preso na Indonésia por tráfico de drogas, Rodrigo Muxfeldt Gularte - também condenado à morte, com execução prevista para fevereiro.

O pedido foi negado por Widodo. Segundo um comunicado do Palácio do Planalto, o presidente indonésio disse que não poderia comutar a sentença de Archer e Gularte, porque "todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia, e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal".

Tentativas de ao menos adiar a execução foram feitas também pela Anistia Internacional, mas os planos esbarraram no apoio popular à pena de morte para traficantes entre a população da Indonésia, que é de maioria muçulmana.

Além disso, Widodo foi eleito com uma plataforma política em que o rigor no combate ao crime fazia parte das promessas de campanha.

O Palácio do Planalto ressaltou que isso deve ter consequências negativas para a relação entre Brasil e Indonésia.

"A presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou a atenção para o fato de que essa decisão cria, sem dúvida nenhuma, uma sombra nas relações dos dois países", disse o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Corredor da morte

Segundo levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, dos quais 63 são estrangeiros de 18 países.

Além de indonésios e dois brasileiros, há condenados da Austrália, China, Estados Unidos, França, Gana, Holanda, Indonésia, Índia, Irã, Malásia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.

As principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas.

"O caso do Marco (tráfico de drogas) foi um crime não-violento. Nós somos contrários à pena de morte em qualquer situação, mas, no caso dele, chama a atenção essa desproporção", disse o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, à BBC Brasil.

Segundo Santoro, as execuções por pena de morte, que não eram realizadas desde 2008, voltaram a acontecer no país em 2013, quando cinco condenados foram executados. Em 2014, não houve execuções.

A mudança de procedimento foi uma tentativa do governo anterior de recuperar sua popularidade, observa Santoro, mas ainda assim houve uma guinada política nas últimas eleições do país, realizadas em julho, quando Joko Widodo foi eleito.

Ele é o primeiro presidente sem vínculos com a administração do ditador Suharto, que governou o país durante 32 anos até 1998.

Pedido de desculpas

Além do brasileiro, foram executados também Rani Andriani (Indonésia), Ang Kim Soei (Holanda), Tran Thi Bich Hanh (Vietnã), Daniel Enemuo (Nigéria) e Namaona Denis (Malaui).

O Jakarta Post, jornal indonésio publicado em língua inglesa, disse neste sábado que Denis, por intermédio de sua esposa, divulgou uma carta em que pede desculpas a Widodo e à população indonésia por seu crime. O africano esteve preso por 14 anos.

O jornal também publicou uma entrevista com Haris Azhar, presidente de uma ONG indonésia de defesa dos direitos humanos, a KontraS, em que ele critica duramente as execuções.

"Somos pessimistas diante das possibilidades de que executar traficantes e 'mulas' terão para impedir a produção global de narcóticos", afirmou Azhar, para quem a pena de morte viola os direitos humanos.

Reação

Pinta Karana, da BBC Indonésia, explica que as execuções geraram duas reações na mídia local.

"Alguns veículos as defenderam justificando que seguiam a lei, enquanto outros envolveram ativistas no debate, os quais destacavam que as execuções não iam de encontro à promessa do novo governo de respeitar os direitos humanos", diz Karana.

A jornalista ainda destaca que, em dezembro passado, o presidente indonésio afirmou que era difícil para ele perdoar criminosos envolvidos com tráfico, porque eles "arruinaram muitas vidas".

Widodo complementou dizendo que, em sua mesa, há 64 pedidos de clemência e que ele rejeitará a todos.

"O presidente ainda afirmou ter confiança de que isso não abalará a relação bilateral com os países que condenaram as execuções, entre eles o Brasil", conclui Karana.

Coelho Neto: Morre líder comunitário José Roldão.

Do Portal Leste Maranhense

Faleceu aos 70 anos no hospital municipal de Coelho Neto, nesta sexta-feira, as 18 h, o senhor José Roldão de Oliveira, vítima de complicações causadas pelo o diabetes.

‘

O corpo do líder comunitário está sendo velado em sua residência no Bairro Marly Sarney, o Mutirão, na estrema do Olho Daguinha, por aonde já passaram muita gente e ainda passarão até amanhã à tarde quando o corpo de Roldão do mutirão será sepultado. 

Exatamente no dia 16 de janeiro dia em que José Roldão completava 70 anos de idade ele dormiu com seus pais. 

Zé Roldão quando foi destaque da Revista Leia Hoje em 2000.

  

 Zé Roldão ou “Original” como ele mesmo alto se intitulava tem uma história de luta e sobrevivência em Coelho Neto, iniciada desde os tempos de CEPALMAS.

Zé Roldão foi candidato a vereador e importante divulgador do projeto político de oposição desde 1992, ao lado de Dr. Afonso Bacelar. A partir daí Zé Roldão foi um dos mais fiéis correligionários de Dra Márcia Bacelar. No governo da então prefeita Dra. Márcia Bacelar, Zé Roldão foi fiscal de obras uma espécie de Secretário-adjunto da pasta. Na condição de líder Comunitário o Original foi durante muito tempo Presidente da Associação dos moradores do Bairro Marly Sarney.

A morte de Zé Roldão foi um dos assuntos lembrados no Senadinho, por tudo que ele representou para a política de Coelho Neto. Os vereadores Luis Ramos, Joaquim Filho e Osmar Aguiar, ali no Senadinho lamentaram profundamente o falecimento do “Original” o grande Guerreiro, por sua coragem e determinação na trajetória de luta em Coelho Neto.

O ex-vereador Reginaldo Sousa presidente do Solidariedade que foi companheiro de grupo político com Roldão não economizou palavra elogiosas ao combate no dia de sua morte.  

 O diabetes é uma doença silenciosa que aumenta os níveis de açúcar no sangue e é causada pela falha de produção, pelo pâncreas, da quantidade suficiente de insulina. Os principais sintomas são cansaço, perda de líquido, aumento da fome e da sede, além de má circulação do sangue.

Os fatores de risco para o aparecimento da doença são a idade, histórico familiar, estresse, alimentação inadequada e sedentarismo. A prevenção é essencial e, caso seja confirmada a doença, o controle do açúcar evita as complicações. Entre elas estão a perda da visão a até mesmo alterações vasculares, que podem levar à amputação, principalmente dos membros inferiores. Além disso, pessoas diabéticas são mais propensas a sofrerem ataques cardíacos e derrames.

Presidente da Câmara Municipal de Coelho Neto lamenta morte de líder comunitário Roldão.

                                                      Imagem: Portal Leste Maranhense.

O presidente do Poder Legislativo de Coelho Neto, vereador Márcio Almeida, emite nota de pesar pelo falecimento do líder comunitário José Roldão, residente no bairro Mutirão e que veio a falecer na última sexta-feira (16).

Confira a íntegra da nota:

“Venho através desta nota, em nome da mesa diretora da Câmara, municipal de Coelho Neto, manifestar todo o meu sentimento de comoção e enviar condolências nesta hora de perca e de dor à família do nosso amigo José Roldão de Oliveira, que faleceu nesta sexta-feira, em Coelho Neto. Não é fácil perder um ente querido. Ainda mais quando é alguém como José Roldão, que foi em toda a sua vida, extremamente generoso e com milhares de amigos.

A importante contribuição que José Roldão deu ao nosso município como trabalhador; líder comunitário e até como político, com o jeito simples e alegre de viver a vida, faz dele um ser que continuará por muito tempo em nossas mentes.

Fica aqui da mesa diretora da Câmara de Coelho Neto, manifestada nossas condolências e pesar à família indultada por esta significante perca de nosso amigo José Roldão de Oliveira, o Roldão do Mutirão".

Há 3.209 presos no exterior; casos de tráfico têm alta.

BRASÍLIA - Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, que estão na Indonésia aguardando a execução da pena de morte por tráfico, são apenas dois dos 3.209 brasileiros presos no exterior. Cerca de 30% (963 deles) estão detidos por tráfico ou porte de drogas, conforme dados de 31 de dezembro de 2013 do Ministério das Relações Exteriores. 

O número de presos por tráfico subiu para cerca de 40% em 2014, mas o Itamaraty ainda não tem o levantamento completo. “É algo que nos preocupa imensamente, até porque a quantidade é sempre crescente”, afirmou uma fonte do Itamaraty, ao falar do acompanhamento atento do governo. 

Rota da droga. A maior parte dos presos por tráfico está concentrada na Europa. Dos 1.108 detidos naquele continente, quase a metade deles, 496 cometeram esse crime. Um dado curioso, no entanto, é que todos os 45 presos da Turquia, em 31 de dezembro de 2013, estavam encarcerados por terem sido pegos entrando naquele país portando drogas. De acordo com o Itamaraty, essas prisões só começaram a ocorrer em 2008, quando foi inaugurado o voo entre São Paulo e Istambul. “Até então, não existia um único brasileiro preso na Turquia por qualquer motivo”, informou o Itamaraty, justificando que muitos esforços estão sendo feitos para tentar minorar o problema, já que há um controle muito grande das autoridades turcas em relação a drogas. 

Também no caso da África, todos os 40 brasileiros que estão presos naquele continente são por narcotráfico ou porte de drogas - 36 estão na África do Sul, 2 em Cabo Verde e 2 em Moçambique. 

Os tipos de crimes variam por região. No caso da América do Sul, de 864 presos, 288 são por tráfico de drogas, 128 deles no Paraguai. Mas a maior parte dos casos envolve roubo, assalto e violação de residências. No caso da América do Norte, dos 729 presos, apenas 15 deles (2%), são por tráfico de drogas, sendo 14 nos Estados Unidos e 1 no México. Os demais 714, em sua maioria, estão presos por violência doméstica, lesão corporal, estupro, assédio, irregularidade migratória e pornografia infantil. 

© Fornecido por Estadão

Custo. O Brasil gastou, em 2013, com os 3.209 presos espalhados pelo mundo, US$ 120 mil, segundo o ministério. Neste total não estão incluídos deslocamentos de agentes consulares para visitas prisionais. Os gastos, segundo o Itamaraty ocorrem principalmente com compra de comida, medicamentos e roupas. 

Em vários países as prisões sequer fornecem comida e cobertores, o que exige do consulado, por questão de humanidade, quando o preso não tem parentes na cidade ou país, manter sua sobrevivência. O governo brasileiro não paga advogados para os presos, mas oferece assistência jurídica e até psicológica aos encarcerados. 

A maior parte dos recursos com presos foi gasta na Europa, que também concentra maior numero de detidos: 1.108. Portugal tem 329, seguido de 246 na Espanha, 190 na Itália, 120 na França, 52 no Reino Unido, 52 na Alemanha e 45 na Turquia. Dos presos por tráfico de drogas, a maior parte está detida na Espanha (150), seguido de Itália (118) e Portugal (76). 

De acordo com os dados globais do Itamaraty, dos 3.209 brasileiros presos no exterior em dezembro de 2013, 2.495 eram homens, sendo 36 transexuais, 496 mulheres e 218 “casos não especificados”. Desse total 2.246 receberam visitas de representantes do governo brasileiro ao longo daquele ano. 

Palavras do governador Flávio Dino.

Dilma apela ao presidente da Indonésia pelos dois brasileiros condenados à morte.

Do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff telefonou na manhã desta sexta-feira (16) ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros e que respeita a soberania da Indonésia, mas que fazia o apelo como Chefe de Estado, como mãe, por razões humanitárias e expressando o sentimento da sociedade brasileira.

Apesar do apelo, o presidente Widodo disse que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e que foi garantido o devido processo legal aos brasileiros.

Leia a nota na íntegra:

Nota à Imprensa – Telefonema da Presidenta Dilma Rousseff ao Presidente da Indonésia

A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.

A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.

A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.

Cadê o Vermelhão???

O Carnaval 2015 está chegando, alguns blocos já estão se organizando para atrair os foliões, mas até o momento nada se ouve falar do maior bloco de Coelho Neto, de modo que muita gente já começa a perguntar:

Cadê o Vermelhão??

Sim, afinal, o Bloco Vermelhão vai ou não vai às ruas neste Carnaval?

O vermelhão que surgiu no carnaval de 2013 em grande estilo. Embora tenha sido proibido de entrar no Corredor da Folia pelos organizadores do Carnaval Oficial do município, mas entrou mesmo assim e foi muito aplaudido pelo povo que assistia ao desfile dos blocos.

Em 2014 o Vermelhão mais uma vez arrastou uma grande multidão pelas ruas e avenidas da cidade. No entanto, para este ano, segue a dúvida com relação à participação do bloco que é sem dúvida o maior e mais aguardado, por se tratar de um bloco de massa, de povão.

Com a palavra, os organizadores do Bloco Vermelhão.

Vem aí, o XXIV Festival Água Cristalina!

A Renovação Carismática Católica de Coelho Neto-MA realizará durante o período carnavalesco mais uma edição do Festival Água Cristalina. O evento vem sendo realizado pela Renovação desde o ano de 1991 e sua primeira edição aconteceu no Ginásio de esportes Uiran Sousa.

Este ano, o mesmo acontecerá no Ginásio de esportes Tancredo Neves de 14 A 17 de fevereiro.

O XXIV Festival Água Cristalina deste ano terá como tema: “Deixai-vos conduzir pelo Espírito Santo” (Gl 5,16a).

O evento é uma oportunidade para os cristãos que preferem passar o Carnaval em clima de louvor, oração e adoração a Deus.

Uma curiosidade da primeira edição do Água Cristalina:

Os instrumentistas eram:

João de Sousa (contrabaixo)

Figueredo Júnior – Júnior (bateria)

Chiquinho – (guitarra)

Confira os nomes das bandas que irão animar o Carnaval 2015 em Coelho Neto-MA.

Sexta-feira (13/02/2015) – Banda Oz Karaê e Banda Moleque Doido 
Sábado ( 14/02/2015) - Banda Pilera e Banda Casadões do Forró Elétrico 
Domingo ( 15/02/2015)- Janaina e Banda Elétrico e Banda Levaê 
Segunda-feira (16/02/2015) – Forrozeiro Elétrico e Banda Vale Night Elétrico 
Terça-feira ( 17/02/2015) – Banda Mala Sem Alça e Banda Zamzibar . 

A história do brasileiro que será executado na Indonésia.

MSN Notícias

São Paulo – Após onze anos no corredor da morte, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira deve ser executado neste sábado na Indonésia. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Moreira foi condenado à pena capital em 2004, por tráfico de drogas. Ele tentou entrar no país asiático com 13,4 kg de cocaína escondidos em uma asa-delta.

Moreira é solteiro, não tem filhos e seus pais já morreram. Uma tia do brasileiro está a caminho da Indonésia para visitá-lo e deve chegar na sexta-feira.

De acordo com a revista Época, ela leva presentes, cartas e lembranças de amigos para Moreira. Carrega ainda um bacalhau português, a pedido do sobrinho.

Moreira foi transferido ontem para outra unidade prisional, onde ficará isolado até a data marcada para sua morte.

Instrutor de voo, ele afirma que tentou entrar no país com a droga pois precisava de dinheiro para pagar uma dívida com um hospital.

Desde a condenação, o governo brasileiro já fez os dois pedidos de clemência a que Moreira tinha direito.

O primeiro pedido foi rejeitado em 2006, pelo então presidente Susilo Bambang Yudhoyono. O segundo, feito em 2008, levou mais de cinco anos para receber uma resposta.

© Divulgação O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira (dir.) junto com seu advogado

No final do ano passado, porém, o novo presidente do país, Joko Widodo, assumiu o cargo e anunciou que negaria todos os pedidos de clemência feitos por traficantes de drogas condenados à morte no país.

A Indonésia tem uma das legislações mais duras do mundo contra o tráfico de drogas. O argumento é que o crime prejudica as novas gerações do país.

A execução na Indonésia é feita por fuzilamento. Doze soldados atiram com rifles no peito do condenado, sendo que apenas duas armas são carregadas. Caso a pessoa sobreviva, leva um tiro na cabeça.

Segundo a Folha de S.Paulo, existem no país 64 presos no corredor da morte. Dentre eles há outro brasileiro, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, também condenado por tráfico. Na última sexta-feira, o pedido de clemência de Gularte também foi rejeitado pelo presidente Widodo.

Flávio Afirma que Pagará Salário Dentro do Mês Assim que a Situação Financeira for Solucionada.

Em entrevista à rádio São Luís, o governador Flávio Dino (PCdoB) explicou a tabela de pagamento dos servidores do estado, que prevê o pagamento ATÉ o segundo dia útil do mês em virtude da situação financeira encontrada no estado.

Flávio disse que, principalmente neste mês de janeiro, seria impossível pagar o salário dentro do mês, já que o governo precisa da parcela do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que cai na conta do governo somente dia 30. “Tão logo conseguirmos saldar a situação financeira do Estado herdada do governo anterior, anteciparemos pagamentos dos servidores”, afirmou o governador.

Vale lembrar que o governo anterior deixou saldo de R$24 milhões no caixa do governo e uma dívida de R$1,1 bilhão. O governador afirmou também que tomará as medidas legais contra quem descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não por vingança, mas por dever público.

Roseana Sarney e Arnaldo Melo governaram o estado antes de Flávio deixando a situação caótica encontrada.

Do Blog do Clodoaldo Correa

Anvisa libera o uso do canabidiol.

Da Veja Saúde

Substância deixa de ser proibida no país e passa a integrar lista de medicamentos aprovados para uso terapêutico, mas sujeitos a controle

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira liberar o uso terapêutico do canabidiol no Brasil. O composto deixará de fazer parte da lista de substâncias proibidas pela agência e passará para a categoria C1, de uso terapêutico permitido, mas sujeito a controle. 

Saiba mais

Em agosto de 2013, a rede americana CNN exibiu uma reportagem sobre a história de Charlotte Figi, hoje com sete anos e portadora de Síndrome de Dravet, uma forma rara e grave de epilepsia. Aos cinco anos, ela sofria 300 convulsões graves por semana e havia perdido a capacidade de andar, falar e comer. Sua família decidiu tratá-la com o extrato de um tipo de cannabis rico em canabidiol. Aos seis anos, Charlotte voltou a andar e a falar, e seus episódios de convulsões foram reduzidos para duas a três vezes por mês. Depois de Charlotte, outras histórias semelhantes se tornaram conhecidas. No Brasil, famílias passaram a entrar na Justiça para terem o direito de importar o extrato de canabidiol.

A mudança na classificação do canabidiol foi aprovada por unanimidade pela diretoria da Anvisa, em reunião realizada em Brasília. Segundo a agência, a decisão “abre caminho para pesquisa mais ampla, com vista a desenvolver medicamentos com esta substância no país”.

O canabidiol é um dos 480 compostos da maconha. Extraído do caule e das folhas da planta, a substância não é psicoativa nem tóxica. O que promove o efeito alucinógeno é o tetraidrocanabinol (THC), substrato da resina e da flor da Cannabis sativa. É ele o responsável pela alteração de raciocínio, lapsos de memória, perda cognitiva e dependência.

Apesar da exclusão do canabidiol da lista de substâncias proibidas no Brasil, o processo para importar produtos à base do composto em associação a outras substâncias derivadas da maconha permanece o mesmo e exige autorização excepcional. Mas, de acordo com o diretor-presidente interino da Anvisa, Jaime Oliveira, o procedimento deve ser revisto e simplificado em um prazo de até 40 dias.

“Essa reclassificação não muda nada, porque os produtos que são trazidos hoje e importados não contêm apenas o canabidiol, contêm outros canabinoides também, entre eles, o THC, que continua sendo um produto proibido porque gera efeitos psicotrópicos”, disse.

Efeitos — Estudos consistentes têm demonstrado o potencial da substância em diminuir a frequência de crises convulsivas entre pacientes com doenças neurológicas graves que não respondem ao tratamento convencional. Hoje, no Brasil, 600 000 crianças são portadoras de epilepsia grave, refratária aos anticonvulsivantes tradicionais. Cerca de 400 famílias usam o canabidiol. Outras pesquisas apontam que a substância também pode ajudar pessoas com doenças como Parkinson, esquizofrenia, insônia e ansiedade.

Nos Estados Unidos, o composto é liberado em 21 estados, como suplemento alimentar. Sob a forma de pasta, cristais, spray ou gotas, o canabidiol é vendido em farmácias de manipulação ou diretamente com fabricantes. São os próprios produtores que controlam a qualidade de seus produtos. Todos, porém, têm de seguir a regra de não ultrapassar a quantidade de 0,6% de THC nos produtos com canabidiol, de modo a não oferecer riscos ao paciente.

Leia também:

​​Anvisa se coloca favorável à liberação do canabidiol

A liberação do canabidiol é uma reivindicação de familiares de crianças e adolescentes que têm crises repetidas de convulsão. Enquanto a substância era proibida pela Anvisa, aqueles que desejavam importar medicamentos contendo o composto precisavam fazer um pedido especial no órgão, desde que munidos de receita médica. No mês passado, o Conselho Federal de Medicina já havia autorizado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia.

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,anvisa-libera-uso-terapeutico-do-canabidiol-no-pais,1619736
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Confira as notas do Enem 2014

O Ministério da Educação liberou na noite desta terça-feira (13) a consulta individual das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 para 6.193.565 estudantes que fizeram as provas. Eles podem acessar sua nota na página enem.inep.gov.br ou no site sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.

Para ver o resultado, o candidato deve inserir seu número de inscrição do Enem e a senha de acesso ou CPF e senha. Confira aqui o resultado.

Logo após a publicação das notas, a página de acesso do Inep apresentou lentidão devido ao grande volume de tráfego. (Do G1).

Buriti: CONCURSO MUNICIPAL DE 2012: Instituto Somar Divulga Resultado da Analise dos Títulos e Prova Prática.

Correio Burutiense

O Instituto Somar divulgou há pouco o resultado do concurso de 2012 após Analise dos Títulos e Prova Prática.

Com a publicação, os candidatos já podem comemorar o fim de uma novela que se arrastava há mais de dois anos.

Após a divulgação deste resultado de hoje (12/01) os candidatos terão ainda entre os dias 13 e 14 de janeiro para interpelação de recursos de contestação.

A previsão para Publicação do Resultado Final do Concurso Público e, portanto, do encerramento será, de acordo com a empresa, dia 26 de janeiro.

A partir daí caberá apenas homologação pelo prefeito Rafael Mesquita e convocação dos classificados.

CLIQUE ABAIXO PARA VER O RESULTADO

• Resultado após a Prova de Título e Prática
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• Resultado após a Prova de Título e Prática - Portadores de Necessidades Especiais

Veja Abaixo Cronograma Completo Divulgado Pelo Instituto Somar

12/01/2015	Data provável para publicação do Resultado após Analise dos Títulos e Prova Prática
13 a 14/01/2015	Data provável para recursos relativos à Prova de títulos e prova Prática
19/01/2015	Data provável para Publicação do Resultado Final Parcial do Concurso
20 a 21/01/2015	Data provável para recursos do Resultado Final Parcial
26/01/2015	Data Provável para Publicação do Resultado Final do Concurso Público.