sexta-feira, 30 de maio de 2014

TRE- cassa mandato do prefeito e vice de Buriti MA


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A decisão de cassação foi surpresa para muitos porque o processo corria em segredo de Justiça.
A sentença foi proferida pela juíza Dra. Maria da Conceição Privado Rego, titular da Comarca de Brejo, que está respondendo por Buriti-MA.
 
A justiça eleitoral publicou, na manhã desta sexta-feira (30/05), decisão que cassou o mandato do prefeito Rafael Mesquita. O despacho do processo nº 253/2013 foi feito em 10 de abril pela juíza Dra. Maria da Conceição Privado Rego, titular da Comarca de Brejo, que está respondendo por Buriti.
O Ministério Público da Zona Eleitoral de Buriti, que tem a frente o promotor Dr. Clodoaldo Nascimento Araújo, no ano de 2013, ajuizou uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) contra o prefeito de Buriti e seu vice para perda dos seus mandatos por captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder econômico. Na ação, o MP juntou documentos, gravação de voz e vídeo feita pelo então radiologista Gilberto Sousa Carlos, popularmente Gilbert, que após as denúncias ficou conhecido como homem-bomba da gestão do ex-prefeito Neném Mourão.
 
Em sua decisão a Juíza julgou procedente as acusações gravíssimas e DECRETOU A PERDA DO MANDATO ELETIVO dos impugnados Rafael Mesquita (Prefeito) e Raimundo Camilo (Vice Prefeito), nas eleições municipais/2012. Eles também se tornaram inelegíveis para as eleições por oito anos subsequentes à eleição para o qual foram eleitos.
Como o prefeito cassado Rafael não obteve votação superior a 50% dos votos válidos, o segundo colocado no pleito, LOURINALDO BATISTA SILVA (Naldo Batista), deve assumir a Chefia do Executivo, devendo a posse ocorrer no prazo de 48 horas.
 
No final da sessão conturbada de hoje (30/05), onde houve vereador governista que se trancou até no banheiro da Câmara Municipal, o presidente Laudelino Mendes, após abandonar e retornar à sessão, marcou para o próximo domingo, dia 01 de junho, no plenário da Casa Legislativa, a posse de Naldo Batista como novo prefeito de Buriti.
Os impugnados ainda podem recorrer da decisão.(Informações Correio Buritiense).

terça-feira, 27 de maio de 2014

Coelho Neto: Discussão entre vereadores termina em ameaça


                                                               Vereador Osmar Aguiar

Fechou o tempo na sessão da câmara municipal de Coelho Neto na noite da última segunda-feira (26).

Tudo começou quando o vereador da oposição, Osmar Aguiar passou a fazer algumas críticas ao governo municipal, o que teria incomodado alguns vereadores da base do governo.

Osmar questionava a quantidade de recursos que o município vem recebendo diante do pouco que vem sendo realizado.

Da base do governo os mais exaltados teriam sido o vereador Raimundão juntamente com o vereador Cará. Raimundão passou a defender o governo dando batidas na mesa e Osmar mostrou que se era para bater na mesa ele também sabia bater.

Incomodado com o posicionamento firme do vereador Osmar, o vereador Cará teria tomado as dores do governo e proferido palavras nada elegantes contra o colega de parlamento. Teria inclusive partido na direção da mesa do vereador da oposição, mas nesse momento a plateia entrou no plenário e o governista Cará teria recuado.

O caso acabou indo parar na Delegacia de Polícia, onde o vereador Osmar Aguiar registrou B.O, pois segundo ele nos relatou, o vereador Cará além de tê-lo chamado de moleque teria dito ainda que com ele a missa era de corpo presente. 

Uma ameaça explicita de morte?????

Osmar Aguiar tem feito um excelente papel como vereador da oposição naquela casa. Sempre se posicionando com muita firmeza em defesa da população.

Tentar defender um governo como o do prefeito Soliney não é tarefa fácil. Deve dar nos nervos mesmo. Alguns vereadores que tentaram fazer isso de forma mais “enérgica” no passado pagaram um preço muito alto: Foram rejeitados pela população nas urnas.

As pessoas precisam entender que vivemos num país democrático onde ninguém é mais homem que ninguém. Tentar se impor pelo grito e pela violência é pura perda de tempo. Isso é arma de ignorantes sem argumentos e sem a menor competência para o debate de ideias e para a representação popular.

O povo de Coelho Neto não está interessado em saber quem é o mais machão dos vereadores de nossa cidade e sim quais são dignos dos votos que receberam e quais se dispõem a trabalhar de fato pela solução dos muitos problemas assolam o nosso município.

Veja a seguir o B.O  registrado pelo vereador Osmar Aguiar.


sexta-feira, 16 de maio de 2014

CONVOCATÓRIA



O SINTASP/MCN - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE COELHO NETO/MA, através de seu presidente, CONVOCA todos os PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COELHO NETO para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada neste sábado, dia 17/05/2014, às 17horas, em primeira convocação com o quórum mínimo de vinte por cento de associados presentes ou 30 minutos depois com qualquer número de associados presentes, na sede do SINTASP/MCN, situada à Rua das Virtudes, nº 340, Bairro Santana, nesta cidade de Coelho Neto/MA, para deliberarmos sobre a seguinte pauta:

1. Diferença salarial do magistério público municipal devido reajuste do custo aluno/ano 2014;

2. Cumprimento da jornada de trabalho semanal do magistério público municipal; 

4. Luta pela implantação de adicional de insalubridade para auxiliares de serviços gerais que trabalham com limpeza de banheiros públicos nos limites fixados pela lei municipal;

5. Incorporação da gratificação da condição especial de trabalho dos motoristas municipais aos seus vencimentos base;

6. Luta pelo pagamento de horas extras aos vigias e outros servidores que trabalham em escala de revezamento durante os feriados;

7. Legalização do pagamento da gratificação de função aos agentes administrativos que atuam como secretários nas escolas municipais; 

8. Pagamento de salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado;

9. Outros assuntos de interesse da categoria.


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Américo de Sousa dos Santos
Presidente do SINTASP/MCN

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Coelho Neto: Agentes Comunitários de Saúde mobilizados em defesa da aprovação do Piso Nacional


Os Agentes Comunitários de Saúde de Coelho Neto-MA se reuniram no final da tarde desta sexta-feira (9) na sede do Sindicato dos Servidores Municipais para discutirem assuntos de interesses da categoria.

Ouviram atentamente as colocações do presidente da entidade, Américo de Sousa a respeito de alguns direitos que a prefeitura vem descumprindo, tiraram dúvidas e foram esclarecidos  sobre diversos assuntos relacionados à função.

Os Agentes Comunitários estão mobilizados para conseguirem a aprovação do Piso Salarial Nacional da categoria. A primeira etapa da luta já foi vencida com a aprovação na Câmara dos deputados. Agora falta passar pela apreciação no Senado.

A grande preocupação dos A.C.S é com os gestores municipais que poderão fazer pressão para que o projeto não seja aprovado no Senado.

A proposta aprovada pelo Plenário da Câmara na última quarta-feira (7) fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.


Atentos à votação no Senado Federal, eles irão novamente a Brasília pressionar pela aprovação do projeto naquela casa. O Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto está se articulando para enviar três representantes da categoria.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Click: Parabéns Osmar Aguiar!!!


O dia hoje é dele, Osmar Aguiar, grande sindicalista e atualmente desempenhando a função de vereador. Nesta quarta-feira (23)  completa mais um ano de vida e recebe o carinho dos amigos e familiares.
O blog não poderia deixar de prestar esta singela homenagem ao grande companheiro de Luta Osmar Aguiar. Parabéns companheiro!!!

sábado, 12 de abril de 2014

Rapidinhas com Macaco Pensador


Bicharada à solta

É impressão minha ou depois que o desgoverno de todos anunciou uma operação para retirar animais das vias públicas a coisa piorou??
O prazo foi prorrogado, mas o que se ver de animais nas ruas... Alguns, visivelmente doentes. Pelo visto é bom a administração municipal começar a preparar os currais, chiqueiros e o canil.
Só acredito vendo!!

Língua Solta.

Sabe qual é o preço de se falar sem antes pensar no que se vai dizer? Além da vergonha é ter que ficar tentando justificar as besteiras proferidas. Tem uma figura do meio político de Coelho Neto (do meio é modo de falar. Essa está às margens faz tempo. Kkkk) que andou falando besteiras a respeitos de servidores no desempenho de suas funções e agora é uma justificativa atrás da outra.

O Bom Samaritano

Que a saúde no Maranhão precisa melhorar e muito todos nós sabemos. O governo estadual tem se empenhado para melhorar. A construção de hospitais e UPAs em algumas cidades do estado apontam nessa direção, mas enquanto isso tem parlamentar maranhense mandando emendas para São Paulo. 
Um doce para quem souber o nome dele.

Quando as aparências enganam

O que tem de gente querendo colocar o carro na frente dos bois na política de Coelho Neto é brincadeira. Tem gente que anda subindo e descendo ladeira até com chuva querendo ser algo a mais, politicamente falando.
E observando tudo isso faço a seguinte pergunta: Alguém aí em sã consciência consegue achar que elas continuarão fazendo a mesma coisa após conseguirem o que pretendem?? Imaginem uma delas se tornando prefeito (a), por exemplo, andando no meio da noite, na chuva verificando pontos de alagamentos, interessadas em resolver os problemas do povo, carregando no seu próprio carro um doente que precise de socorro urgente. Há, há, há. É difícil, não?
Nesse sentido uma figura singular na política de Coelho Neto ganha ainda mais credibilidade junto à população. Nunca precisou fazer “tipo” para agradar. Sempre firme, na sua. Fazendo a defesa dos direitos da população, mas sendo o que realmente é. Américo de Sousa é o nome.

Rompimento dos Guanabaras

Calma, controlem os risos (se puderem) não é título de piada, nem de conto literário, mas quase morri de rir lendo em um blog local a respeito dessa história que, os próprios têm dificuldade de sustentar.
A coisa virou um grande bolo indigesto. Os ingredientes: Figuras políticas locais, algumas derrotadas nas urnas em eleições pregressas, outras quase.
O impressionante é que romperam com o desgoverno, o vice trocou umas farpas mal ensaiadas com o prefeito (utilizando o discurso alheio) e não deu mais em nada. Tem gente que apesar de se declarar rompida com o desgoverno municipal continua com a parentada quase toda na prefeitura. Há, há, há. E a coisa não para por aí, a misturada de governistas com “oposicionistas” é uma coisa de louco. Nem eles mesmos sabem mais quem é desgoverno e quem é oposição. O povo sabe e dirá na hora certa.

Fortalecimento político

O vereador Osmar Aguiar vem conquistando seu espaço na política local. A disposição e simpatia do parlamentar têm contribuído para o seu crescimento político de forma natural.  O mesmo já foi provado e aprovado no movimento sindical e agora começa a sentir os efeitos de sua atuação política com aprovação popular. Não precisa ser vidente para saber que o parlamentar vai longe, politicamente falando. A vida é assim: Enquanto alguns se esforçam para ser (vale outro bolo), outros conseguem ser naturalmente, fato!

Dupla armada em moto atira em ex-presidiário em Coelho Neto

Portal Coelho Neto

No início da noite desta sexta-feira 11/04. O ex-presidiário Raimundo Fagner Martins, Vulgo “Tonda”, de aproximadamente 26 anos natural de Coelho Neto – MA, foi alvejado à bala por dois homens não identificados que pilotava uma motocicleta.
Após acertar a vítima os dois acusados fugiram do local, a Polícia Militar fez diligência no intuito de identificar e prender os autores mais não logrou êxito na ocorrência.
A vítima que levou um tiro no abdome foi socorrida para o hospital geral de Caxias, mais já teve alta nesta manhã de sábado (12). Raimundo Fagner saiu recentemente do presídio de pedrinhas onde cumpria pena. A Polícia Civil investiga as motivações da tentativa de homicídio.

domingo, 6 de abril de 2014

Luis Fernando não é mais candidato; Edinho Lobão deve ser o substituto

luis_fernandoO ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), não será mais o candidato a governador pelo base governista.
Depois de uma dura conversa com a governadora Roseana Sarney (PMDB), ainda na quinta-feira (3) – quando tentou convencê-la a renunciar ao mandato -, Luis Fernando entrou no que seus aliados mais próximos chamaram de “quarentena”, aparentemente contrariado pela decisão dela de permanecer no cargo, e, mais ainda, pela percepção de que a reforma administrativa o havia enfraquecido politicamente.
Achando-se sem apoio, o agora ex-pré-candidato desistiu de disputar a eleição – e não mudou de opinião nem mesmo após uma longa conversa com o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).
Ato contínuo, a cúpula peemedebista articulou-se para indicar um novo candidato. E o mais provável é que ele seja o suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB) – até ontem (5) pré-candidato a senador.
edinho_lobãoAo blog, ele confirmou que recebeu uma ligação da governadora Roseana o convidando para uma conversa. “Confirmo que fui chamado pela governadora”, disse. Ele ainda se recupera de uma cirurgia em São Paulo e anunciou que chega a São Luís no meio da semana.
PT
A mudança de candidato pode levar, também, a uma mudança na relação PMDB/PT. Líderes petistas no Maranhão que defendiam com unhas e dentes a reedição da aliança já cogitam “estudá-la”.
“Muda tudo. O cenário é completamente diferente”, declarou ao blog Raimundo Monteiro, presidente estadual do PT, informando que amanhã (7) estará em Brasília discutindo a situação local com a direção da legenda.

sábado, 5 de abril de 2014

Roseana Sarney anuncia que fica no governo



A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), desistiu de disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano e deverá permanecer no cargo até o fim do mandato. O anúncio foi feito na tarde de ontem, véspera do prazo legal para que pré-candidatos que vão participar das eleições se desincompatibilizem de cargos públicos. Havia expectativa de que Roseana deixasse o cargo para disputar uma vaga ao Senado, na mesma chapa em que seu ex-secretário Luis Fernando Silva (PMDB) será candidato ao governo.

Com a desistência de Roseana, o provável candidato ao Senado na chapa governista será o ex-ministro do Turismo e deputado federal Gastão Vieira (PMDB). Mas também disputam o posto o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) e o ex-secretário de Educação Pedro Fernandes Ribeiro (PTB).

A vaga de vice na chapa governista deverá ser indicada pelo PT, assim como ocorreu na eleição de 2010, quando Washington Oliveira (PT) foi eleito vice de Roseana. Em novembro de 2013, Oliveira deixou o cargo após ser eleito conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Anteontem Roseana havia anunciado uma ampla reforma de seu secretariado, para substituir os titulares que deverão participar das eleições. Ao todo, 13 pastas tiveram mudanças no comando, entre elas Casa Civil, Fazenda e Infraestrutura.

Três secretários acumularão mais de uma pasta, como Ricardo Murad, cunhado da governadora, que comandará Saúde e Segurança Pública, e João Bernardo Bringel, com Educação e Planejamento.

Filha do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), Roseana está em seu quarto mandato como governadora do Estado, e também já foi senadora e deputada.

Foi eleita governadora pela primeira vez em 1994, e reeleita em 1998. Em 2006, Roseana perdeu a disputa pelo governo para Jackson Lago (1934-2011). Mas assumiu o cargo em 2009, após Lago e seu vice, Luís Porto, terem tido os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Em 2010, Roseana foi reeleita governadora no primeiro turno, com 50,08% dos votos válidos. (da agência Folhapress)

sexta-feira, 4 de abril de 2014

DEU NO BLOG DO ABIMAEL COSTA: Denúncias de fraude milionária envolvendo Rosângela Curado são graves

 


A se confirmar as graves denúncias publicadas nesta terça-feira (02), em diversos blogues e portais de noticias envolvendo a ex-secretária da Saúde dos municípios de Imperatriz e Coelho Neto, e ex-candidata a prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado, e muito delicada a situação da pedetista que almejava ocupar a vaga de vice na chapa de Flavio Dino.

Publicamos abaixo alguns documentos divulgados pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde, SUS sobre as denuncias do desvio de R$ 8.278.517,20 milhões num esquema que simulava tratamento de glaucoma em pacientes de quatro municípios do Leste maranhense, envolvendo Rosângela Curado.




Reproduzo abaixo publicação do Blog do Itevado com detalhes sobre o caso envolvendo Rosângela Curado:

Uma das ‘vices’ de Flávio Dino desviou R$ 8,2 milhões do SUS


A pedetista Rosângela Curado, ex-secretária da Saúde dos municípios de Imperatriz e de Coelho Neto e ex-candidata a prefeita de Imperatriz, cotada para integrar a chapa de Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo governo estadual foi flagrada pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde, SUS, no desvio de R$ 8.278.517,20 milhões num esquema que simulava tratamento de glaucoma em pacientes de quatro municípios do Leste maranhense. A fraude incluía a participação de médicos sem especialização em oftalmologia que cometiam o mesmo crime em outro estado.
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A pedetista Rosângela Curado pagou 193.291 mil procedimentos médicos com recursos do SUS destinados à Prefeitura de Coelho Neto, e o que mais chama a atenção é que aquele município tem apenas 46.792 habitantes que, se somados aos moradores das cidades vizinhas de Duque Bacelar, Buriti e Afonso Cunha, que poderiam ser assistidos com os recursos enviados para Coelho Neto, totalizariam 88 mil pessoas, menos da metade das mais de 193 mil que teriam sido tratadas de glaucoma, com o detalhe de que apenas as pessoas da terceira idade, cerca de 12% dos 88 mil potenciais clientes do SUS, poderiam ter a doença.

A fraude, de tão elementar, faz pensar que Rosângela Curado nunca imaginou que um dia seria auditada pelo SUS. Tem médico que colocou no bolso R$ 655.853,69 num mês, como se nos 19 dias úteis de abril de 2011 um único profissional teria atendido 13.490 pacientes, ou feito procedimentos em 26.980 olhos, 25 segundos para cada olho sem intervalo para a saída e entrada de pacientes, isso considerando que o médico ficava até 10 horas em pé num centro cirúrgico ou no ambulatório.
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O que mais faz pesar a mão dos auditores contra Rosângela Curado é o fato de apenas um dos quatro médicos pagos por ela, para “curar” 193 mil pacientes de glaucoma, ter especialidade em oftalmologia. Os outros três são clínicos gerais, o que, para o SUS, se constituiu em ato de extremo risco para os doentes tê-los submetidos a essa situação, se, de fato, essas multidão toda tivesse sido “tratada”. E mais: Curado declarou que esses procedimentos eram feitos em ambientes improvisados, em casas arranjadas pelas prefeituras, em regime de mutirão.

A auditoria também condena o fato dela ter alegado, em defesa, que teria atendido gente em outras regiões, o que não se justifica, e determina que seria técnica e humanamente impossível atender tanta gente no espaço de tempo declarado nas faturas pagas. Um único médico, sem especialidade para tratar doenças dos olhos, faturou R$ 3.382.792,89 em cima de 74.424 procedimentos, ou seja, 148.848 olhos tratados.
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“Especialistas” - Os mesmos médicos e diretores da clínica contratada por Rosângela Curado suspeitos de malversação de mais de R$ 8,2 milhões das contas da Prefeitura de Coelho Neto respondem por crimes idênticos cometidos com uma clínica de razão social diferente no município piauiense de Água Branca. Lá o rombo foi de R$ 2,5 milhões e incluiu ousadias como o mesmo profissional atendendo em 15 cidades no mesmo dia, pessoas mortas há mais de dois anos sendo operadas até duas vezes e declarações falsas de porte de especialidade em oftalmologia.

No caso do Maranhão, Rosângela Curado está sendo chamada pelo SUS para devolver os R$ 8.278.517,20. Internamente, outros pedetistas aspirantes ao posto de vice de Flávio Dino, acompanham com expectativa a repercussão do caso que tende a aumentar com a exposição do relatório da auditoria feita pelo Ministério da Saúde na Internet. Curado seria o “tempero” imperatrizense que o comunista tanto deseja na sua chapa, mas o desfalque agora descoberto pode dificultar essa engenharia.
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sábado, 8 de março de 2014

Coelhonetense é executado a tiros em Teresina PI

Do Portal Coelho Neto

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Fernando Andrade é covardemente executado a tiros em frente a sua residência em Teresina capital no início da noite desta sexta-feira 07/03.
De acordo com relatos de amigos o crime ocorreu na frente de seus filhos, e sua esposa o elemento aparentando ser menor de idade disparou pelo menos 4 tiros contra a vítima, que é filho do senhor Naúra bastante conhecido aqui na cidade de Coelho Neto.
O corpo da vítima será velado na residência de seu pai Naúra que fica em frente à escola Sarney centro da cidade.
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Feliz Dia Internacional da Mulher!!


sexta-feira, 7 de março de 2014

Alunos da Escola Coelho Neto denunciam estado de abandono de quadra poliesportiva.


O estado de abandono da quadra poliesportiva da Unidade Escolar Coelho Neto no município chama atenção e vem causando indignação e revolta nos alunos e demais desportistas que precisam utilizar o espaço. Segundo informações que chegaram a este blog, o problema vem se agravando há vários anos sem que as autoridades competentes tomem qualquer medida no sentido de resolver a situação.

Ainda segundo informações, o prédio da escola também há anos não recebe uma reforma de fato, apenas medidas paliativas, o que não resolve nem é o suficiente para proporcionar aos alunos um ambiente agradável para desenvolvimento da aprendizagem.


A escola faz parte da rede estadual e esperamos que o governo do estado volte os olhos para as reivindicações dos alunos daquela unidade de ensino.

Deu no Leste em OFF: Esquema de fraudes em licitações "arranjadas" de prefeituras é ralo de desvio de dinheiro público

Leste em Off

Considerada o foco da corrupção e ralo dos desvios de dinheiro público, as licitações promovidas pelas Prefeitura Municipais correm soltas aos olhos do Ministério Público Estadual e Federal, além da inexistente fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. No Maranhão a situação é mais escandalosa e gritante, onde algumas Comissões de Licitações e Pregoeiros se transformam em fraudadores profissionais de processos licitatórios, cuja ação começa com a criação de barreiras e dificuldades armadas com o objetivo de impedir qualquer tipo de acesso aos editais dos certames e depois passa pelos “arranjos” de ajeitamento até finalização de processos formatados à legislação para atender tão somente interesses de pessoas ou empresas, geralmente ligadas aos gestores municipais.


A esculhambação nos processos de licitações é tão grande que, em muitas prefeituras do interior do estado,a coisa virou uma máfia criminosa de desvios do dinheiro público, em que até ameaças de mortes são comuns de acontecer para quem tenta se intrometer na tentativa de participar dos certames, que, uma vez barrados, recorrem ao Ministério Público para denunciar possíveis mazelas.

Completamente alheio a esta questão, o Ministério Público do Maranhão, assim como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), não apuram as denúncias formalizadas nas Promotorias Municipais. Em Codó, por exemplo, licitações para contratação de serviços foram marcadas para o dia 24 de dezembro de 2013, isto é, em plena véspera de natal, sendo uma às 09 horas e outra às 15:30 horas. Outros municípios também repetiram a mesma faceta nesta mesma data, através de suas Comissões de Licitações ou Pregoeiros, no caso, foram Pirapemas, Lago da Pedra, Morros, entre outros mais, conforme publicação do Diário Oficial do Maranhão.
Diário Oficial do Maranhão
A máfia das licitações arranjadas agem sempre planejando licitações para acontecer em datas de dias não úteis. Foi caso verificado em Alto Alegre do Maranhão, onde o certame foi realizado no dia 31 de dezembro de 2013, em plena véspera do feriado de ano novo, precisamente no horário das 14 horas, conforme aviso publicado no DOE-MA, edição do dia 17 de dezembro de 2013. Informações de fornecedores que não quiseram se identificar, temendo retaliação, dão conta que a sede da Prefeitura esteve fechada ao público nesse período, sob alegação de que estaria de recesso de final de ano. Consequentemente pasmem, o edital de licitação não foi disponibilizado.
Diário Oficial do Maranhão
No dia 31 de dezembro de 2013 foram realizadas quatro pregões presenciais em Alto Alegre do Maranhão, sendo o primeiro para fornecimento de materiais de expediente, didático e pedagógico; o segundo foi para contratação de empresa para locação de veículos utilitários e transporte escolar, o terceiro para contratação de empresa para serviços de impressão gráfica e o quarto teve como finalidade contratar empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis, farmácia básica, hospitalar e controlados e materiais permanentes. Os avisos de licitações foram assinados pelo prefeito Emanuel da Cunha Santos Aroso Neto, conforme consta no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2013.

INEXISTE FISCALIZAÇÃO - Sem acompanhamento dos órgãos de fiscalização, de certo modo até leniente, muitas das licitações são feitas em escritórios de contabilidades, hoje apelidadas de consultorias técnicas, que montam o processo para cumprir a formalidade do TCE. No município de Mata Roma, por exemplo, as licitações são realizadas em sistema de Pregão Eletrônico, do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o “cidadecompras.com.br”.  Acontece, porém, que o sistema é utilizado apenas para disfarçar as fraudes cometidas pelos “pregoeiros” que o manipulam. Eles classificam processo licitatório deserto quando houve sessões, desclassificam empresas sem sequer observar os prazos constantes do próprio edital que elaboram. Em uma licitação recém realizada, pregão eletrônico 2/2014, às 16:30 horas, a empresa vencedora do certame foi inabilitada em menos de 2 minutas sob alegação de não ter enviado a proposta readequada quando o prazo para fazê-lo era de 24 horas para o e-mail do pregoeiro e logo em seguida, em menos de 10 minutos, declarou o processo como deserto, contrariando toda a norma editalícia e a legislação que trata do assunto.


Em alguns estados esse problema tem merecido uma atenção especial dos órgãos de fiscalização que, além de acompanhar, tem feito reiteradas recomendações as prefeituras municipais, dentre elas a de que licitações sejam abertas e em datas de dias úteis. No Piauí, por exemplo, o TCE determinou o cancelamento de licitações realizadas em datas suspeitas, como véspera de feriados tradicionais, tais como natal e ano novo, carnaval, semana santa, entre outras. O TCE do Piauí abriu um canal no seu site para receber denúncias, o que, de certo modo, inibiu consideravelmente práticas nocivas aos certames licitatórios promovidas pelas prefeituras municipais, dentre elas as de retenção de editais.