Agora lascou, prefeito Soliney Silva pede afastamento da juíza que cuida do processo de cassação de seu mandato

Um dos assuntos mais badalados da política local de Coelho Neto atualmente é o processo de cassação do prefeito Soliney Silva-PSD, pela suposta prática de crimes eleitorais que teriam sido  cometidos no decorrer da campanha de 2012.

Depois da audiência da qual deixou de comparecer tanto o prefeito quanto os seus 17 advogados constituídos, embora tenham sido devidamente intimados pela justiça, agora o prefeito surpreende se duvidar até mesmo a própria juíza que cuida do caso, ingressando com uma ação na qual pede o afastamento da mesma do processo citado. Só faltava essa, a juíza virá “ré”.

Tivemos acesso ao protocolo da ação, mas como somos leigos no assunto e ele contém poucas informações resolvemos dar uma pesquisada na internet e assim entender o que seria a intenção do prefeito com essa ação. No protocolo podemos ler claramente exceção – de suspeição na parte que especifica o assunto.

Entenda o que isso significa:

“O que é uma exceção por suspeição?

A suspeição de parcialidade um magistrado ocorre pela verificação de elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade que deve nortear uma atividade judicial.

A suspeição ocorrerá quando o magistrado for amigo ou inimigo intimo das partes, quando figurar na posição de credor ou devedor destas, dentre outras causas, todas enumeradas no art. 135 do CPC:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Importante destacar que nessa modalidade de exceção, não haverá nunca a certeza do prejuízo à imparcialidade do magistrado, mas sempre uma suspeita de que o mesmo poderá agir mediante influência desses elementos subjetivos.”

Bem, caro leitor, estamos diante de mais um capítulo dessa história, que pelo visto será longa, ou não. Vamos aguardar e torcer para que a justiça saia vitoriosa e não “incriminada”, o que seria uma inversão de valores.

Diante desse fato, me recordo de uma frase proferida pela Juíza Eleitoral da nossa Comarca, Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho por ocasião da Cerimônia de Diplomação dos eleitos 2012. Ao rebater comentários maldosos de que a mesma teria “certa simpatia” aos prefeitos eleitos dos municípios de sua Comarca, entre eles, o de Coelho Neto, Soliney Silva- PSD. Dra. Karla foi categórica em afirmar: “Eu não gosto e nem desgosto de qualquer um dos senhores aqui eleitos, de modo que me sinto inteiramente a vontade para se necessário for julgar qualquer um dos senhores”. Teriam sido mais ou menos essas as palavras da Meritíssima. 

Naquela ocasião já se ouvia nos quatro cantos da cidade de Coelho Neto que a Coligação adversária à do prefeito ingressaria com uma AIJE- Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito e seu vice por supostos crimes eleitorais cometidos durante o pleito. 

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa história e informar aos nossos leitores.

Ex-candidato a prefeito Américo de Sousa é procurado pelo grupo de Flávio Dino

              Américo de Sousa                     Dr. Humberto Coutinho                        Flávio Dino

Fontes confiáveis deste blog nos informaram que estão em curso articulações do grupo dinista para que o ex-candidato a prefeito de Coelho Neto e suplente de deputado estadual, Américo de Sousa-PT, seja um dos apoiadores da campanha de Flávio Dino ao governo do Maranhão na região em 2014.

Encarregado de articular a possível adesão do petista ao grupo, estaria ninguém menos que o ex-prefeito de Caxias, Dr. Humberto Coutinho. Como parte do acordo teria sido sugerido ao petista deixar o PT e filiar-se ao PSB ou PCdoB. 

Em conversa com Américo por telefone, ele nos informou que não cogita deixar o PT, uma vez que há muito vem militando no partido e que se identifica bastante com os ideais da sigla. Mas não desmentiu a respeito de articulações no sentido de uma mudança de grupo político em nível de estado. Diante da nossa insistência em questioná-lo a respeito do assunto, ele se limitou apenas a dizer: “Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos”. O que entendemos como possível a mudança do ex-candidato a prefeito para o grupo do candidatíssimo a governador do Maranhão Flávio Dino. 

O blog tem acompanhado atentamente a trajetória política do ex-candidato a prefeito e sua árdua luta para garantir seu espaço na política tanto em nível local como estadual: 

Em 2008 foi eleito vereador (contra a vontade do atual prefeito), mesmo estando no seu palanque, sendo naquela eleição o parlamentar mais bem votado da história política de Coelho Neto. 

Em 2010 saiu candidato a deputado estadual, porém sua candidatura teria sido sabotada pelo atual prefeito de Coelho Neto junto ao governo estadual com o apoio de dois também candidatos.

Em 2012 Américo de Sousa conseguiu, com sua habilidade de articulação política, reunir as oposições no município para disputar as eleições para prefeito, sendo ele o candidato, com o apoio das mais importantes lideranças políticas locais, que contou com nomes de peso como: Dra. Márcia Bacelar, Antônio Carlos Bacelar, Antônio Cruz e Dr. Magno Bacelar. Nessa eleição mesmo com uma campanha descapitalizada, enfrentando o poderio econômico e estrutural de seu adversário e sem a devida atenção e apoio de seu partido, por pouco não se elege prefeito do município. 

Resta saber se o fato de até agora não ter recebido a devida atenção por parte do grupo Sarney e de seu partido terá algum peso em decisões futuras, tendo em vista as eleições de 2014, na qual ele deverá novamente buscar uma vaga no parlamento estadual maranhense. Há ainda outro fator que poderá agregar grande peso a esta questão. É que caso o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva-PSD, tenha o seu mandato cassado antes das eleições do ano que vem, a oposição estará ainda mais fortalecida no município e isso poderá fazer a diferença na eleição para governador. Citamos aqui o caso de Afonso Cunha em 2010. Se o prefeito daquela cidade não tivesse aderido à campanha da governadora Roseana Sarney o resultado das eleições certamente teria sido outro, uma vez que fatalmente teria ocorrido segundo turno.

Ainda que o prefeito de Coelho Neto não venha a ser cassado, muitos acreditam que Américo com sua credibilidade política junto à população do município conseguirá agregar muitos apoios ao grupo do qual esteja fazendo parte. Os mais de 10 mil votos conseguidos na última eleição, sem dinheiro e sem estrutura para fazer sua campanha atestam isso. Mas como disse o próprio petista, vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

Matéria sobre rachaduras no prédio do IFMA de Coelho Neto incomoda aliados do governo municipal

Depois da matéria do Portal Coelho Neto a respeito das rachaduras no prédio do IFMA de Coelho Neto teve blogueiro aliado do governo municipal tentando justificar o ocorrido.

O blogueiro teria até consultado o responsável pela obra. Veja o que o ele teria informado ao blogueiro: “Tão logo as trincas foram detectadas, o IFMA procurou a empresa para se informar do que se tratava e ficou comprovado que não há qualquer problema na estrutura, apenas trincas que em nossa área classificamos como trincas de acomodação da obra. Os técnicos do IFMA acompanharam a visita e constataram que de fato não havia qualquer problema estrutural”. 

Além de tentar amenizar o problema, o blogueiro ainda criticou o Portal Coelho Neto pela matéria dando conta das rachaduras e atribuiu a realização da obra ao prefeito atual, que segundo ele teria conseguido por intermédio de um deputado que andou pedindo votos por aqui nas eleições de 2010. Será?? Há quem discorde dessa afirmação e atribua a vinda dessa obra ao deputado federal Sétimo Waquim da cidade de Timon-MA, que em tempos não muito distantes foi aliado do atual prefeito de Coelho Neto. Mas essa é uma outra história.

Voltando às rachaduras do IFMA, quer dizer, ao caso das rachaduras. Como aqui em Coelho Neto nós estamos acostumados a ver obras prontas e devidamente acomodadas, sem que para isso tenha sido necessário o aparecimento de rachaduras na estrutura, resolvi dar uma pesquisada no assunto, e de fato fala-se em “trincas de acomodação da obra”, mas também se fala das principais causas para o aparecimento dessas trincas, e entre elas estão algumas citadas na matéria do Portal, ou certamente imaginadas pelos leitores do site. Veja:

 

Tipos de ocorrências

Fissuras, trincas, rachaduras e fendas são aberturas em forma de linha, classificadas de acordo com a espessura, e não quanto ao comprimento.

• Fissura: abertura de até 0,5 milímetro.
• Trinca: de 0,5 mm a 1 mm.
• Rachadura: de 1 a 1,5 mm.
• Fenda: superior a 1,5 mm

Principais causas 

Acomodação da obra no terreno: é uma das origens mais comuns em novas edificações. Há um esforço por parte da fundação do prédio, que acaba sendo um pouco transferido para a alvenaria, gerando assim as fissuras.

Pressa ao dar o acabamento na obra: ao não respeitar o tempo correto para secar alguns materiais (como a massa corrida), há mais chance daquele local apresentar trincas.

Obras nas unidades: Reformas que ocasionem um excesso de carga num andar ou alterações estruturais como retirada de paredes ou pilastras podem causar desabamentos. Exemplo: construção de uma parede não-prevista pelo projeto original. A laje transfere o peso para os pilares, que podem sofrer avarias. Saiba mais sobre cuidados com reforma nas unidades.

Movimento estrutural: pode parecer estranho, mas a estrutura do prédio é flexível, para conseguir lidar com o vento, sons e obras vizinhas. Porém, muito movimento externo pode gerar fissuras.

Infiltrações: impermeabilizações não duram para sempre. Quando não há uma renovação do material, a água pode se infiltrar seja pela ação da chuva ou de um vazamento, causando problemas estruturais ou estufando as paredes.

Calor: principalmente em andares mais altos, que são mais expostos às intempéries, o calor faz com que haja uma dilatação dos materiais. Quando a temperatura volta ao normal, o local pode apresentar algumas trincas. Também pode acontecer em paredes por onde passem tubos que esquentem, como de água quente ou outros. Para evitar o problema, principalmente na laje superior, o ideal é que seja feita, após a concretagem e sua cura correta, uma impermeabilização, seguida de tratamento térmico e, então, o acabamento escolhido pode ser executado.

Água ácida: em cidades com muitos carros, ou alto nível de poluição, a chuva pode se infiltrar em uma laje sem impermeabilização e degradar as estruturas protegidas pelo concreto. Essa água poderá oxidar o aço, comprometendo assim a segurança do local. Nesse caso, há uma transação entre as fases do problema. No primeiro momento, a água se infiltra na laje, e a rachadura ainda não verte água, há apenas uma mancha esbranquiçada. Ao perceber que a água começa a pingar dali, ou que a coloração da mancha migrou para o amarelado ou ocre, é sinal que o aço já foi oxidado e precisa de cuidado especializado urgente.

Escolha incorreta ou má qualidade de materiais: infelizmente, se o material usado não é de boa qualidade, ou se não foi utilizado corretamente, o resultado final refletirá isso.

Sons, vibrações ou ventos muito fortes: Seja um som extremamente alto, um bate-estaca violento em uma obra próxima ou uma rajada de vento mais forte que o esperado, a edificação pode não estar preparada para recebê-los. Nesses casos, uma trinca pode aparecer.

 

Sabe-se que a conclusão dessa obra foi apressada de uma hora para outra e há rumores de que as eleições de 2012 teriam sido o principal motivo dessa “turbinada”. Será?? Deixo para os leitores tirarem suas conclusões a esse respeito, bem como a respeito das rachaduras e da explicação para o aparecimento delas. 

O certo é que o problema precisa ser corrigido. E que não venha trazer qualquer risco para as pessoas que trabalham ou apenas transitam pelo local.

O fato de uma obra ter sido alvo de fiscalização pelos setores competente não a deixa imune a problemas futuros. 

Estaremos atentos a esse caso.