Dilma anuncia na TV desoneração de produtos da cesta básica

G1

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.

O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.

A desoneração dos produtos da cesta básica entra em vigor a partir da publicação em edição extra do "Diário Oficial da União", prevista para a noite desta sexta, segundo informou a assessoria do Palácio do Planalto.

O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.

AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA
	Pis-Cofins		IPI
Produto	De	Para	De	Para
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos)	9,25%	0%	0%	0%
Café	9,25%	0%	0%	0%
Óleo	9,25%	0%	0%	0%
Manteiga	9,25%	0%	0%	0%
Açúcar	9,25%	0%	5%	0%
Papel higiênico	9,25%	0%	0%	0%
Pasta de dentes	12,5%	0%	0%	0%
Sabonete	12,5%	0%	5%	0%
Leite essencial	0%	0%	0%	0%
Feijão	0%	0%	0%	0%
Arroz	0%	0%	0%	0%
Farinha de trigo ou massa	0%	0%	0%	0%
Batata	0%	0%	0%	0%
Legumes	0%	0%	0%	0%
Pão	0%	0%	0%	0%
Frutas	0%	0%	0%	0%
Fonte: governo federal

“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento.

“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma.

Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.

“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a presidente.

Segundo informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de decreto.

Itens de higiene pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da cesta básica e serão incluídos a partir de agora.

“Definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente.

Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta básica. O artigo constava da medida provisória 563, de incentivos à inovação tecnológica e que amplia a desoneração da folha de pagamento.

Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva desoneração da cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais, mas também os estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos compõem a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda.

Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava a desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do Paraná.

saiba mais

• Governo vai adotar novas medidas de defesa do consumidor, diz Dilma
• Cesta básica sobe em 15 capitais em fevereiro, diz Dieese

Renúncia fiscal

Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.

“Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse.

Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o “cuidado” com o controle da inflação e dirigiu-se às telespectadoras para dizer que governa o país “com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa”.

“É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, afirmou.

“Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros”, declarou Dilma.

Defesa dos consumidores

A presidente anunciou que, a partir de 15 de março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”.

“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil”, declarou.

O governo deverá criar novos instrumentos legais premiar boas práticas e punir as más, conforme disse a presidente, além de reforçar os Procons e criar mecanismos capazes de dar “respostas mais ágeis e mais efetivas” às demandas do consumidor.

“Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”, afirmou.

Homenagem do Blog do João de Sousa a todas as mulheres do mundo

Imagem Google

Dia Internacional da Mulher

 

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920.

Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.

Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres.^[1]

Origem

A ideia da existência de um dia internacional da mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913).

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América^[2], em memória do protesto contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de Nova York^{[carece de fontes]}.

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada.^[3]

Membros da Women's International League for Peace and Freedom, em Washington, D.C., 1922.

 

No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.^[4]

Poucos dias depois, a 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com frequência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher.^[5]

Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Christiania (atual Oslo), contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher.

Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria a inaugurar a revolução”.^[6]

Berlim Oriental, Unter den Linden, (1951). Retratos de líderes da Internationalen Demokratischen Frauen-Föderation (IDFF), na 41°edição do Dia Internacional da Mulher.

 

Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo um dia oficial que, durante o período soviético, permaneceu como celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia uma ocasião em que os homens manifestavam simpatia ou amor pelas mulheres - uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores, pelos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia.

Na Tchecoslováquia, quando o país integrava o Bloco Soviético (1948 - 1989), a celebração era apoiada pelo Partido Comunista. O MDŽ (Mezinárodní den žen, "Dia Internacional da Mulher" em checo) era então usado como instrumento de propaganda do partido, visando convencer as mulheres de que considerava as necessidades femininas ao formular políticas sociais. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. A data foi gradualmente ganhando um caráter de paródia e acabou sendo ridicularizada até mesmo no cinema e na televisão. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente abandonado como mais um símbolo do antigo regime.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só foi recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas, em 1977.

Bruno é condenado a prisão por morte de Eliza; ex-mulher é absolvida

G1

O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza no caso Eliza Samudio. A ré Dayanne Rodrigues, que é ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do filho da modelo com o goleiro.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Para a Justiça, a ex-amante do jogador foi morta em 10 junho de 2010, em Vespasiano (MG), após ter sido levada à força do Rio de Janeiro para o sítio do goleiro em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. A certidão de óbito foi emitida por determinação judicial. A criança, que foi achada com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG), hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul. Um exame de DNA comprovou a paternidade.

A Promotoria afirma que, além de Bruno e Dayanne, mais sete pessoas participaram dos crimes. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, foram condenados no júri popular realizado em novembro de 2012.

No dia 22 de abril, Bola será julgado. Em 15 de maio, enfrentarão júri Elenílson Vitor da Silva, caseiro do sítio, e Wemerson Marques de Souza, amigo do goleiro. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto de 2012. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi absolvido (saiba quem são os réus).

Jorge Luiz Rosa, outro primo do goleiro, que era menor de idade na época da morte, cumpriu medida socioeducativa por crimes similares a homicídio e sequestro. Atualmente tem 19 anos e é considerado testemunha-chave do caso.

 

O advogado Lúcio Adolfo faz a defesa de Bruno sob
olhares do promotor do caso(Foto: Léo Aragão/G1)

 

Eliza não veio [para Minas Gerais] passear não, minha gente. Ela veio com a cabeça estourada"

 

Henry Wagner Vasconcelos de Castro, promotor

 

Lúcio Adolfo, advogado de Bruno Fernandes de Souza, encerrou os debates entre defesa e acusação pedindo aos jurados a absolvição do goleiro, apesar de em nenhum momento ter afirmado que o jogador é inocente na morte de Eliza Samudio. Ele voltou a falar que a ação tem falhas, desqualificou o depoimento de Jorge Luiz Rosa, primo do atleta menor de idade à época dos crimes, e acusou mais uma vez o Ministério Público de ter feito um "acordo" com Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, para "não passar vergonha". O defensor pediu aos jurados que, em caso de condenação, a pena do goleiro seja menor que a de Macarrão. "Não deve passar de 10 [anos]", disse.

'Pena máxima para Bruno'

 
Durante sua participação final nos debates do júri popular de Bruno e de Dayanne Rodrigues, o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro pediu que o goleiro receba a pena máxima pela morte de Eliza Samudio e disse que o jogador e os demais envolvidos no assassinato "foram festejar a morte" da modelo após o crime. Somadas as duas vezes em que falou, ele teve quatro horas e meia para convencer os jurados.

Na quarta (6), durante o seu interrogatório, Bruno disse que foi a três festas e participou de uma partida de futebol com o time 100% depois da morte, da qual sabia a partir de conversa com Macarrão e com seu primo Jorge Luiz Rosa.

Em sua fala, Bruno reconheceu pela primeira vez que sabia que Eliza Samudio havia sido morta e, também pela primeira vez, implicou o policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, na morte da modelo, dizendo que ele havia sido contratado por Macarrão. Hoje, ao falar mais uma vez a pedido da defesa, Bruno disse que "sabia e imaginava" que ela seria morta.

Com base no depoimento Jorge Luiz Rosa à polícia, o promotor descreveu como a modelo foi morta. "Saiu espuma branca da boca dela. Ela agonizou, espereceu e por fim, morreu", disse conforme a testemunha. A mãe de Eliza Samudio, Sônia Moura, saiu do plenário chorando com o relato. "Ninguém está em dúvida se Bola matou a Eliza não", disse Henry Wagner de Castro. "O Bola matou a Eliza", disse em seguida.

 

Lúcio Adolfo, à esquerda, conversam com colegas
da defesa no júri (Foto: Renata Caldeira / TJMG)

 

O promotor tem mais dúvida que os senhores. Eles não têm prova contra Bruno, tanto que precisou fazer um acordo com Macarrão"

Lúcio Adolfo, advogado do goleiro Bruno

 

'Negociata com Macarrão'

 
Na primeira vez que falou aos jurados, o advogado Lúcio Adolfo afirmou que a única prova do Ministério Público contra o goleiro Bruno é uma "negociata com Macarrão", em referência ao interrogatório em que Luiz Henrique Romão ligou o atleta à morte de Eliza Samudio, em novembro de 2010, antes de ser condenado a 15 anos de prisão.

"O promotor tem mais dúvida que os senhores. Eles não têm prova contra Bruno, tanto que precisou fazer um acordo com Macarrão", disse aos jurados, classificando o suposto acerto de "excuso, indecente e imoral".

Macarrão pegou 15 anos de prisão – pena mínima por homicídio qualificado em razão de sua confissão. Conforme a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, ele foi condenado a 12 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado. O amigo de Bruno foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Durante o debate, o advogado do jogador classificou de "incompletas" as provas e afirmou que não cabe a ele provar a morte de Eliza nem se "o corpo estava aqui ou acolá". Ele disse ainda que o promotor fez um "cineminha" no júri popular com imagens de reportagens sobre o caso. "Essa é a prova do Ministério Público", ironizou. Afirmou também que o atestado de óbito, expedido às vésperas do julgamento, "alimenta a imprensa" e criticou o promotor do caso. "O doutor promotor só conseguiu ficar bonito na tela de TV. Provar, nada".

O defensor apresentou três opções para os jurados: na primeira, pediu absolvição por falta de provas; na segunda, defendeu uma participação "menor" de Bruno no crime; e na terceira, disse que os jurados podem entender que Bruno participou de outro crime, mas não da morte de Eliza.

Promotor livra Dayanne

 
Henry de Castro, na primeira vez que teve a palavra, pediu a absolvição de Dayanne Rodrigues, ex-mulher de Bruno. Ela chorou ao ouvir as palavras do promotor.

Segundo o responsável pela acusação, Dayanne deveria ser inocentada porque foi "coagida" pelo policial aposentado Zezé, José Lauriano, que hoje é investigado por participação no crime. Segundo ele, Bruno deixou a "mãe de suas filhas à mercê" de Zezé. "E Bruno conhecia o Zezé", disse.

Antes disso, a ex-mulher do goleiro pediu para ser ouvida novamente no júri popular para dizer que tem medo de José Lauriano.

Na nova fala, Dayanne disse que recebeu uma ligação do policial Zezé, em que ele dizia que Macarrão já o tinha avisado de que ela estava com o bebê, orientando para ela não comparecer com a criança na delegacia de polícia. "Eu senti medo naquele momento, tanto quanto estou sentindo agora, ainda mais depois que o Bruno falou ontem", disse.

'Sabia e imaginava'

 
Bruno, em um novo interrogatório na quinta (7) sobre a morte de Eliza, disse que "sabia e imaginava" que Eliza seria morta. A juíza Marixa Rodrigues determinou que ele retornasse ao plenário para ser ouvido novamente, a pedido de sua defesa.

"Pelas brigas constantes, pelo fato de eu ter entregado ao Macarrão o dinheiro", disse o jogador sobre estar ciente de que a modelo seria assassinada.

O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro afirmou que agora é possível saber que o goleiro Bruno"mentiu", mesmo sabendo de toda a verdade sobre a morte de Eliza Samudio.

"O futebol perdeu um goleiro razoável, mas um grande ator", afirmou o promotor no início de sua primeira intervenção, afirmando que a "canalha quadrilha" levou Eliza do Rio de Janeiro para Minas Gerais e que ela nunca fez o exame de DNA porque Bruno não quis.

Segundo o acusador, Bruno agrediu Eliza, ameaçou a jovem de morte e tentou forçá-la a tomar abortivo. Para o promotor, o jogador se negava a atender o único pedido da vítima: o pagamento dos exames pré-natais.

"Bruno é o articulador, ele está no comando, ele está no controle, ele está na apuração", disse o promotor, que afirmou que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, era "jagunço e faz-tudo" de Bruno. Por isso, o goleiro enviou, depois do crime, uma carta pedindo que o "irmão" assumisse a culpa em seu lugar.

O goleiro Bruno Fernandes de Souza disse na quarta-feira (6) que aceitou o fato de que Eliza Samudio havia sido assassinada a mando do amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, sem tomar qualquer atitude e sem denunciar os envolvidos no crime. "Como mandante, dos fatos, não, eu nego. Mas de certa forma, me sinto culpado", afirmou o atleta. "Eu não sabia, eu não mandei, excelência, mas eu aceitei", disse à juíza Marixa Rodrigues.

O goleiro disse que Macarrão contou a ele que contratou Bola para matar Eliza. Foi a primeira vez que Bruno implicou Bola na morte da modelo, com quem o atleta teve um filho. O atleta reconheceu pela primeira vez que Eliza foi morta, culpou Macarrão pelo assassinato, negou ser o mandante do crime e disse acreditar que poderia ter evitado esse desfecho.

Bruno disse que não denunciou Macarrão pelo crime por "medo de acontecer alguma coisa" com as sua filhas e com ele próprio e também "pelo fato de conhecer ele há muito tempo".