sábado, 19 de janeiro de 2013

26 fóruns do interior terão novos juízes diretores e Dra. Karla Jeane Matos assume em Coelho Neto

Em Coelho Neto, a juíza da 2ª Vara, Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho, será a diretora do Fórum até janeiro de 2014.

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, assinou e publicou as portarias nas quais designa os juízes que irão dirigir seus fóruns até janeiro de 2014. Foram divulgadas, ao todo, 26 portarias, já publicadas no Diário Oficial. Entre os fóruns, destaque para o de Imperatriz, que continua tendo o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara de Família, como diretor.

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Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho

Em Zé Doca, a juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 1ª Vara, será a diretora. Na comarca de Araioses, o juiz diretor do Fórum será Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele, titular da 2ª Vara. Em Açailândia, o juiz Ângelo Antônio, titular da 1ª Vara, será o diretor, e em Pinheiro o diretor será o juiz Júlio César Praseres, titular da 2ª Vara.

Na comarca de Viana, o diretor do fórum será o juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, titular da 1ª Vara. Já em Balsas, a juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira será a diretora do fórum. No fórum de Bacabal, o diretor será o juiz Joscelmo Sousa Gomes, titular da 3ª Vara. Em Coelho Neto, a juíza da 2ª Vara, Karla Jeane Matos de Carvalho, será a diretora do Fórum.

Para a comarca de São José de Ribamar foi designado o juiz Márcio José do Carmo Matos Costa para a direção do fórum. Ele é titular da 3ª Vara. Em Timon, o juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, será o diretor do Fórum até janeiro de 2014.  O juiz Pedro Guimarães Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, será o diretor do Fórum. Na comarca de Coroatá, o diretor será o juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara.

Na comarca de Estreito a diretora será a juíza Dayna Leão Tajra Reis, titular da 2ª Vara. E em Grajaú o diretor será Holídice Cantanhede, titular da 1ª Vara da Comarca. Em Lago da Pedra, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, titular da 1ª Vara, será o diretor do Fórum. O juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros será o diretor em Itapecuru Mirim. Ele é titular da 3ª Vara. Em Pedreiras, a juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara, vai assumir a direção do Fórum.

Na Comarca de Presidente Dutra, o juiz diretor do Fórum será Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, titular da 2ª Vara. Em Santa Luzia, Marcelle Adriane Farias Silva assume a diretoria do Fórum. Já em Porto Franco, o diretor será Armindo Nascimento Reis Neto, titular da 2ª Vara. Para a direção do Fórum de Caxias foi designado o juiz Silvio Suzart dos Santos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal.

Em Barra do Corda, o juiz Antonio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara, vai dirigir o Fórum nos próximos 12 meses. O juiz Marlon Reis será o diretor do Fórum de João Lisboa. Ele é titular da 2ª Vara. Na Comarca de Rosário, a direção do Fórum ficará a cargo da juíza Andréa Cysne Frota Maia, titular da 2ª Vara. Em Chapadinha, assume a direção do Fórum o juiz Cristiano Simas, da 1ª Vara.

Sobre o Juiz Diretor de Fórum – De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça, são algumas atribuições do juiz que dirige o Fórum: Gerir as verbas que forem autorizadas à comarca, destinadas a despesas pequenas de pronto pagamento e gastos com material de consumo, serviços, e outros encargos, sempre prestando contas com a autoridade competente.

Outra competência do juiz diretor de Fórum é tomar quaisquer providências de ordem administrativa, relacionadas com a fiscalização, disciplina e regularidade dos serviços forenses, procedendo, pelo menos anualmente, às inspeções nas secretarias judiciais.

“O papel do juiz no judiciário atual vai além dos despachos, da prolatação de sentenças, do julgamento, da análise dos processos. Ele precisa ter a noção de administrar recursos, gerenciar pessoas. Ele é o representante da Justiça mais próximo da comarca, é a pessoa que vive o dia-a-dia do fórum. Esse é o juiz que a Justiça de hoje necessita”, observou o corregedor-geral Cleones Cunha.

(Com informações de Michael Mesquita, da Assessoria de Comunicação da CGJ)

Bispo Edir Macedo é o pastor mais rico do Brasil com uma fortuna de US$ 950 milhões

Forbes Brasil
 
Edir Macedo (© Reprodução)
Edir Macedo (Reprodução)

A religião sempre foi um negócio lucrativo. E, se você for um pastor brasileiro, a chance de chegar à mina de ouro são grandes atualmente. Mesmo que o Brasil ainda seja o maior país católico do mundo, com cerca de 123,3 milhões de adeptos, o último censo mostra queda na porcentagem, que hoje é de 64,6%, comparado aos 92% de 1970.


Enquanto isso, o número de protestantes subiu de 15,4% para 22,2%, ou 42,3 milhões de pessoas. É possível que essa tendência de queda do catolicismo seja contínua e que, em 2030, menos de 50% da população brasileira siga o Vaticano.

Mas por que os evangélicos estão ganhando a cena religiosa no Brasil? Uma das qualidades mais marcantes é que o progresso material vêm sobre a influência de Deus, enquanto o catolicismo ainda prega um olhar conservador sobre a vida após a morte em vez de pregações, especialmente neopentecostais, de que é certo ser próspero. Essa doutrina, conhecida como “teologia da prosperidade”, é a fundação de uma das igrejas evangélicas mais populares no país.

O valor do progresso material em parte das igrejas evangélicas é explícito e ativamente promovido. Aline Barros, ganhadora do Grammy que se tornou pastora e tem mais de 900.000 seguidores no Twitter, afirma: “O que você fez para o Reino de Deus? O que você produziu para Deus? Se você está vivo, tem o ar da vida – produza!”.

Parece funcionar. O Brasil vive um crescimento econômico nos últimos anos. O sucesso da economia não tirou milhões de brasileiros da pobreza, mas elevou as expectativas da classe C. Como estima-se que os muito ricos e os muito pobres permaneceram católicos, a maioria dos protestantes está nessa classe e encontraram na religião um modo de ser grato por seu dinheiro, como uma desculpa para curtir o seu novo patamar na sociedade sem se sentir culpado.

Em outras palavras, eles estão dispostos a dar de volta para a igreja. Isso tornou algumas religiões em um negócio altamente lucrativo e alguns de seus líderes multimilionários. É a chamada “indústria da fé”.

Veja o Bispo Edir Macedo, por exemplo. O fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que tem templos até em outros países, é de longe o pastor mais rico do país, com uma renda estimada* em US$ 950 milhões. O bispo está constantemente envolvido em polêmicas, geralmente por acusações de que sua organização sugou bilhões de reais de doações que deveriam ir para a caridade. Há também denúncias oficiais de fraudes e lavagem de dinheiro. Ainda sim, Macedo pretende liderar seus seguidores por muitos anos.

Um dos pais da Teologia da Prosperidade moderna, o bispo da Universal passou onze dias na cadeia em 1992 graças a acusações de charlatanismo. Macedo negou tudo no Brasil, mas continua a ser investigado nos Estados Unidos e na Venezuela.

Como escritor, ele tem mais de 10 milhões de livros vendidos, alguns deles muitos críticos à Igreja Católica e a religiões afrodescendentes. Seu maior passo foi dado no final dos anos 80, quando comprou a Rede Record. Suas outras propriedades incluem o jornal “Folha Universal”, empresas de música, propriedades e um jatinho particular Bombardier Global Express XRS, de US$ 45 milhões. A assessoria de Macedo afirmou que ele não comentaria o assunto.

Seguidor dos passos de Macedo, Valdemiro Santiago é um ex-bispo da Igreja Universal, expulso da instituição após desentendimentos com o chefe. Foi o bastante para ele fundar a sua própria igreja, a Mundial do Poder de Deus, que tem mais de 900.000 fies e 4.000 templos, muitos dos quais com a sua imagem nas paredes. Ele foi destaque na imprensa no ano passado quando comprou um jatinho igual ao do ex-mestre. Diversas revistas brasileiras estimam que a sua renda chegue a US$ 220 milhões. Ligações e e-mails para a igreja não foram respondidos.

Em terceiro lugar, está o líder da Assembleia de Deus, maior igreja Pentecostal do Brasil, Silas Malafaia. O mais desbocado do ranking, o pastor se envolve em polêmicas constantes com a comunidade homossexual, da qual ele orgulhosamente se intitula o maior inimigo. Entusiasta da lei que considera homossexualismo uma doença, Malafaia é uma figura presente no Twitter, com mais de 440.000 seguidores. Em 2011, o pastor – que tem uma renda estimada em US$ 150 milhões – lançou a campanha Clube de 1 Milhão de Almas, que pretende levantar R$ 1 bilhão para a sua igreja com intuito de criar uma rede de televisão global que possa ser transmitida em 137 países. Os interessados podem doar valores que começam em R$ 1.000 e podem ser pagos em parcelas. Em troca, ganham um livro.

Possivelmente o mais ativo na mídia no Brasil, R.R. Soares é o fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. Também ex-pastor da IURD e cunhado de Macedo, o missionário é considerado o mais humilde entre eles. Seu jatinho privado, um King Air 350, custa apenas US$ 5 milhões. A sua fortuna é estimada, também por diversas publicações, em US$ 125 milhões. Seus representantes não responderam às ligações ou e-mails da reportagem.

O casal fundador da Igreja Renascer em Cristo, o apóstolo Estevam Hernandes Filho e a bispa Sônia, têm mais de 1.000 templos no Brasil e até alguns na Flórida. Com uma fortuna estimada em US$ 65 milhões por diversas revistas brasileiras, o casal chamou a atenção do mundo quando foi preso em Miami, acusado em carregar mais de US$ 56 mil não declarados. Parte desse dinheiro estava escondido dentro de bíblias, segundo agentes norte-americanos que os barraram no aeroporto. Eles voltaram para o Brasil um ano depois, mas continuam com uma série de processos por diferentes crimes, como a queda do teto de um de seus templos que matou nove pessoas.

As prisões por fraudes fizeram barulho. Em dezembro de 2010, o jogador Kaká, então amigo do casal Hernandes e membro da igreja, largou a instituição, alegando o mal uso do dinheiro pelos donos. O jogador já havia doado R$ 2 milhões na época que era o seu membro mais famoso. Os representantes de Hernandes também não responderam à ligações ou e-mails da reportagem.

Tornar-se um pastor evangélico no Brasil é o sonho de muitos jovens. Ao contrário das igrejas protestantes mais tradicionais no país, que requerem que seus pastores tenham algum diploma, as neopentecostais, como a IURD, promovem cursos intensivos para criar pastores por R$ 700 por alguns dias de aula. Mas virar pastor não é apenas uma questão de dinheiro (Malafaia paga até R$ 22.000 para os seus pastores mais bensucedidos, segundo a revista “Veja São Paulo”), é também sobre poder.

Muitos dos pastores brasileiros ganharam passaportes diplomáticos nos últimos anos, especialmente os que lideram grandes igrejas. Eles também são cortejados por políticos e têm isenção de impostos, o que pode trazer um futuro muito conveniente.
Como diz a Bíblia, a fé move montanhas. E o dinheiro também.

*A estimativa das fortunas vieram de números apresentados pelo Ministério Público brasileiro e pela Polícia Federal, assim como a estimativa dos bens privados de cada pastor, publicados pela mídia brasileira, incluindo as revistas “Veja”, “IstoÉ”, “IstoÉ Dinheiro” e “Exame”, e os jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo” e “O Estado de S.Paulo”.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Blocos carnavalescos em Coelho Neto poderão ficar sem incentivo financeiro da prefeitura



                                            Imagem/Facebook do radialista Milton Vieira
Já começa a repercutir (negativamente) o resultado da reunião do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva-PSD, com representantes de blocos e autoridades locais para tratar a respeito do Carnaval 2013 no município. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (17).

As informações em destaque a seguir foram repassadas pelo radialista Milton Vieira, através de sua página no Facebook no decorrer da referida reunião.

“Neste momento 16 representantes de blocos carnavalescos de Coeho Neto, o secretário de Esporte e Lazer - Jademil Gedeon, o delegado Leonan Casimiro, representante da PMMA tenente Andrade e a imprensa estão reunidos com o prefeito Soliney Silva sobre o Carnaval/2013”

“Soliney Silva acaba de anunciar que os 74 mil reais que seriam aplicados no incentivo aos blocos carnavalescos irão agora para a reforma do Hospital Municipal.”



“Prefeito Soliney Silva anunciou agora a pouco que o Ministério Público Estadual recomendou ao município não incentivar financeiramente e nem disponibilizar trios elétricos para os blocos considerados particulares.”

Diante das informações fazem-se necessárias algumas considerações:

Confesso que não entendi a suposta recomendação do Ministério Público Estadual para que o município não incentive financeiramente nem disponibilize trios elétricos para os blocos considerados "particulares". Por dois motivos: Creio que todos os blocos existentes no município são de caráter particular, isto é, pertencem a uma pessoa ou grupo. Depois fica aí a dúvida em relação aos critérios que seriam adotados para fazer a "divisão das águas" em relação ao assunto.

O outro motivo é que acredito que esta decisão cabe única e exclusivamente ao gestor municipal. A não ser que o MPE tenha sido "provocado" a opinar sobre o assunto. Neste caso, seria mais uma opinião que de fato uma recomendação. Agora, imagine se os blocos não receberem esse incentivo, quem levará a culpa??? Será que era essa a intenção do prefeito???

É bem verdade que alguns blocos novos foram criados este ano e que segundo informações, a maioria deles é organizado por pessoas não ligadas ao grupo político do prefeito. Teria isso algum peso em uma eventual decisão de não repassar tais incentivos financeiros??

Quanto à utilização dos 74 mil na reforma do hospital alugado, foi uma estratégia inteligente, ninguém iria reclamar de um destino tão nobre para esse dinheiro, certo? Depende. É bem verdade que o hospital, que o prefeito chama de municipal, está mesmo caindo aos pedaços e precisando de uma boa reforma, mas tinha que ser com esses recursos??. Qual a origem desses 74 mil?? A prefeitura não dispõe de outra fonte de recurso para reformar o hospital alheio?? E a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer não recebe recursos do governo federal ou estadual para se manter e ajudar aos blocos??

O Carnaval no Corredor está garantido, né??

Tudo Belezinha em Chapadinha-Ma, Prefeita tem Salário aumentado em 100%

Prefeita Belezinha Ganhou Aumento de 100% e Vai Receber 16 mil Reais de Salário

Enquanto o salário mínimo, que é base de cálculo para o reajuste dos salários dos servidores públicos comuns, teve acréscimo pouco maior que 7 %, o salário da prefeita de Chapadinha foi aumentado em 100%. Por força da Lei nº 1157/2012 (veja reprodução abaixo) o subsídio da prefeita passou de 8 mil reais – pagos até dezembro – para 16 mil a partir de janeiro de 2013.
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A lei em questão foi aprovada pela legislatura anterior e sancionada no dia 19 de novembro de 2012 pela então prefeita Danúbia Carneiro. A atual vice-prefeita também teve reajuste e passa a receber R$ 11.200,00.

Pressão Popular Nacional

No momento em que as prefeituras alegam falência e falta de verbas para quase tudo, aumentos bem mais modestos que o ocorrido em Chapadinha foram alvo de protestos e ações na justiça em vários municípios.

Com um reajuste de 20% o novo prefeito de Belford Roxo – RJ, Dennis Dauttman, depois de protestos de internautas em redes sociais, mandou anular a lei e retornou os próprios vencimentos para o valor pago ao antecessor.

Em Colinas-MA o juiz, Marcelo Elias Matos, suspendeu, no dia 27 de dezembro, o salário do prefeito eleito Antônio Carlos. Por iniciativa de um vereador, a Justiça concedeu liminar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº. 95/2012, que estipulava ilegalmente os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais a partir de 2013.

Legalidade Questionada

Em Belford Roxo, um advogado ouvido pela reportagem da Globonews, exibida na tarde de ontem (16), disse que os acréscimos nos salários do prefeito, vice e secretários ferem o princípio constitucional da moralidade pública, uma vez que o restante dos servidores tiveram aumento inferior a 9% e o prefeito foi contemplado com 20%.

No caso de Chapadinha além da falta de justificativa para um reajuste de 100%, a lei que fixou os vencimentos da prefeita Belezinha no valor de 16 mil reais, votada e sancionada em novembro, contraria a Lei Orgânica do Município de Chapadinha quando determina que a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito será fixada pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais (art. 18). A decisão da câmara, também contradiz a Lei Orgânica quando ao critério do reajuste: “a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito será atualizada pelo índice de inflação, com a periodicidade estabelecida no decreto legislativo e na resolução fixadora”, preceitua o art. 19, parágrafo 1º da LOM.

Acordão 

Enquanto a inflação anual não passou de 5.69%, a atual prefeita recebe 100% de aumento, concedido – de forma irregular e por unanimidade – pela câmara que tinha 9 (entre os 10) vereadores presumidamente contrários a ela – sem esquecer da sanção da prefeita anterior que era adversária -, fica a pergunta: quem vai fiscalizar alguma coisa de 2013 em diante?

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Agora lascou, carros carregados de lixo estão sem poder descarregar no lixão de Coelho Neto



Criado ainda no governo da ex-prefeita Márcia Bacelar, o Aterro Sanitário de Coelho Neto veio como uma solução para o problema da falta de local adequado para se colocar o lixo produzido diariamente pela população local e pelas pequenas empresas instaladas no município.

Acontece que com o passar dos anos o local foi se transformando em lixão, uma vez que já não se obedecia às normas que devem ser seguidas na manutenção de um aterro sanitário, onde os resíduos sólidos depositados são devidamente aterrados.

Com isso, os carros que coletam esses resíduos foram apenas depositando onde ainda havia algum espaço. E foi assim ao longo dos anos, de modo que a coisa está bem feia por lá atualmente, conforme demonstram as imagens que chegaram a este blog. 

                                                              Entrada do aterro

                                                                      Interior do aterro
Com a falta de espaço, o lixo passou a ser descarregado na entrada do aterro, já estando prestes a invadir a estrada que liga Coelho Neto a Duque Bacelar. E Este é apenas um dos problemas. Sem ter onde descarregar, uma fila de carros carregados de lixo se formou no acostamento da estrada em frente ao lixão, no início da tarde desta quarta-feira (16). Alguns carros ainda começaram a descarregar em uma área ao lado, de propriedade do Grupo Industrial João Santos, mas foram impedidos de continuar por pessoas responsáveis pela administração da empresa no município.


A fila de carros continuou por lá à espera de pelo menos um trator para abrir algum espaço no já superlotado lixão. Urubus são atraídos pelo  mau cheiro do local.


                             Vereadores Rafael Cruz (esquerda) e Osmar Aguiar (direita)
Os vereadores recém-eleitos pela oposição no município, Osmar Aguiar e Rafael Cruz estiveram no local, conversaram e se solidarizaram com os trabalhadores.  Segundo informações, os donos de carros que transportam o lixo estariam com dois meses sem receber nenhum vintém da prefeitura. Ainda segundo informações, eles recebem cerca de R$ 15,00 por carrada e o pessoal que carrega o carro recebe míseros R$ 3,00 por carrada. O fato deixou os vereadores em questão bastante indignados.

Roseana aguarda “OK!” de Sarney Filho para nomeá-lo na Articulação Política

Blog do Gilberto Léda


 
Falta apenas o “OK!” do deputado federal Sarney Filho (PV) para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) o efetive como novo secretário de Articulação Política. O posto é ocupado, hoje, por Hildo Rocha, que acumula a função com a de secretário de Estado das Cidade.
A peemedebista conversou com Zequinha mais detidamente no último final de semana. O irmão tem interesse em ajudar o governo. Mas uma exigência tem impedido o parlamentar de aceitar de vez a proposta: Roseana quer o novo secretário full time em São Luís.

Sarney Filho tem interesse em continuar mantendo contatos em Brasília, por isso reluta em aceitar de chofre a proposta. Sugeriu à irmã que ficasse no Maranhão de segunda a quinta.
Mas ela tem se mostrado irredutível, o que pode inviabilizar o acerto.
E João Abreu vai ganhando força.

Inusitado: Ao tentar fazer sexo com jumenta homem leva coice nos testículos e morre

Cruz das Almas News

O desempregado Cícero Balbino de Nóbrega, 20 anos, mais conhecido como “Deca Batalhão”, que era morador de Patos – PB morreu ao tentar fazer sexo com uma jumenta e receber um coice nos testículos. Cícero teve morte instantânea. Segundo informações da policia, o fato aconteceu nos fundos da igreja de Santo Expedito, bairro Dona Melindra. O corpo de Cícero foi encontrado por populares sem camisa e com as calças abaixo do joelho, com a jumenta amarrada ao seu lado. A policia ouviu algumas testemunhas que relataram que a vitima era acostumada a fazer sexo com o animal, cujo nome é “Mimosa”. Segundo a policia, o animal teria sido amarrado na madrugada, e no momento em que Cícero foi consumar o ato recebeu o coice fatal. O corpo do aposentado foi encaminhado para a Unidade de Medicina Legal de Patos.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

PT com pé fora do governo Roseana



O vice-presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, disse ontem ao Jornal Pequeno que o Partido dos Trabalhadores caminha para o rompimento político definitivo com o governo de Roseana Sarney (PMDB) e com o grupo comandado pelo senador José Sarney (PMDB) no estado.


A decisão sobre o afastamento da administração estadual, segundo informou Augusto Lobato, deverá ser anunciada na próxima reunião da executiva regional, que está prevista para acontecer no próximo domingo (20).

Conforme o vice-presidente do partido, a maioria da executiva defende o rompimento com o governo, até pelo desprestígio da legenda que, segundo ele, ajudou eleger a governadora, mas recebeu em troca apenas duas secretarias sem expressão: Relações Institucionais (Rodrigo Comerciante) e Trabalho (José Antonio Heluy).

Segundo revela o dirigente petista, dos 17 membros da executiva estadual, sete são declaradamente favoráveis ao rompimento e outros três: José Carlos da Caixa, Edmilson Carneiro e Joab Castro, embora defendam candidatura própria ao governo, também já sinalizaram neste sentido.

O tema já deveria ter sido discutido na reunião passada, mas foi retirado de pauta com o compromisso de que será deliberado no próximo encontro, que está programado inicialmente para o dia 20 deste mês.

‘Nós não podemos fazer parte de um governo que não prestigia o partido. Além do mais, o nosso lugar é no palanque de Flávio Dino em 2014′, arrematou Lobato. (Informe JP)

Nota: O blog tomou conhecimento que a governadora Roseana Sarney estuda oferecer ao PT, como forma de manter o partido na base aliada, a secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico.

Roseana Sarney pode oferecer a Sejap ou a Sectec para o PT



Blog do Luís Pablo

Governadora Roseana Sarney
Governadora Roseana Sarney
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), deve fazer uma mudança na sua equipe de secretariado. 
Roseana pode oferecer a Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária) ou a SECTEC (Secretaria da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico) para o PT (Partido dos Trabalhadores). 

A mudança em uma dessas secretarias deve acontecer em razão dos petistas estarem ameaçando romper, definitivamente, com o grupo Sarney no Estado.

O PT tem se sentido desprestigiado pelo governo Roseana. Os petistas alegam que ajudaram a eleger a governadora, que, por sua vez, deu em troca apenas as inexpressíveis secretarias de Relações Institucionais e Trabalho.

O descontentamento do PT vem desde quando perdeu a poderosa Secretaria de Educação, hoje comandada pelo deputado federal licenciado Pedro Fernandes.

Na época, a governadora exonerou o petista e candidato derrotado em São Luís, Anselmo Rapouso, que foi demitido da pasta por uma serie de acusações de desvios de recursos.

Depois da demissão de Anselmo Raposo na Seduc, o PT não conseguiu emplacar mais ninguém em uma pasta de primeiro escalão no governo.

Por isso, a governadora Roseana Sarney para evitar um provável rompimento, tem estudado oferecer uma secretaria para que a aliança PMDB e PT continue nas eleições em 2014.
A mudança, que será ou na Sejap ou na Sectec, deverá ocorrer ainda este mês.

Governo diz desconhecer que gasolina subirá semana vem

 Folha de S.Paulo

O secretário do Tesouro Nacional e ministro interino da Fazenda, Arno Augustin, disse nesta terça-feira (15) não ter notícias sobre o governo ter decidido reajustar o preço da gasolina. “Desconheço qualquer decisão do governo sobre o assunto.”
Hoje, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou que o preço da gasolina deve ser reajustado em 7% e o do diesel, entre 4% e 5%, na próxima semana.
Em outubro do ano passado, a Folha havia dito que o combustível ficaria entre 12% e 15% mais caro neste ano.

Nos planos da Petrobras, o aumento poderia ser feito de uma vez só –em fevereiro– ou dividido em dois –um em fevereiro e outro em agosto.

A estatal aguarda autorização do governo federal para reajustar o valor cobrado pelo combustível, mas o reajuste vem sendo evitado para não impactar na inflação.

Investimento. O congelamento dos preços vem gerando prejuízos à companhia, que absorve a diferença entre o custo da gasolina importada e o valor cobrado no mercado doméstico.

A Petrobras diz precisar do reajuste nos combustíveis para atender à crescente necessidade de investimentos em exploração e produção.

Gasolina deve subir 7% na próxima semana

Estadão
A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase dez anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor – entre 4% e 5%. 

A expectativa é a de que o anúncio seja feito na semana que vem. Para amenizar o impacto desse aumento e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda algumas medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.

Uma delas é o aumento da mistura de álcool anidro (etanol) na gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, com o reajuste dos combustíveis. Mas a elevação só deve ser efetivada quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no auge, o que deve ocorrer no fim do primeiro semestre.

Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura atenuaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.

Uma sinalização agora de que a demanda pelo biocombustível deve ser maior ao longo de 2013 também pode aumentar o interesse dos produtores em expandir a área de cultivo da cana-de-açúcar. O mais provável é que o aumento do mix ocorra em junho. Mas, se as condições climáticas propiciarem o plantio da cana, a medida pode ser antecipada para março ou abril.

Bomba! Gastão Vieira libera R$ 30 milhões para despoluir praias limpas no MA

Último Segundo

O Ministério do Turismo destinou aproximadamente R$ 30 milhões para obras de saneamento e limpeza nas praias de São Luís, capital do Maranhão. O repasse federal, contudo, não se atenta ao fato de que laudos de balneabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), expedidos desde o final de 2012 pelo Laboratório Central do Maranhão (Lacen), apontam que as praias ludovicenses não estão poluídas.

Ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão, o governo do Estado informou que houve “melhorias nas condições de balneabilidade” das praias de São Luís nos últimos meses. Em comunicado oficial para a população, o Executivo disse no ano passado que, dos 18 quilômetros da orla da capital maranhense, “apenas 300 metros” estariam impróprios para o banho. Esse trecho é correspondente à desembocadura de cinco pequenos rios. O próprio secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, fez uma campanha em outubro do ano passado incentivando banhistas a frequentar a orla de São Luís.
Ascom/SES MA
Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado de Roseana Sarney, fez campanha incentivando banhistas a frequentar praias de São Luís
“Com a adoção do padrão de análise estabelecido pelo Lacen em restrita colaboração do corpo técnico da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), foi iniciada uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho”, informou o governo do Estado em outubro do ano passado. O convênio entre o governo do Maranhão e o Ministério do Turismo foi assinado cerca de dois meses depois, em 4 de dezembro do ano passado.

O Estado já executa obras de saneamento em São Luís, desde julho, com o objetivo justamente de evitar a poluição das praias na capital maranhense. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), os investimentos nessas obras chegam a R$ 756 milhões, repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor é 25 vezes maior que os recursos destinados pelo Ministério do Turismo.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, de 12 pontos de análise da qualidade da água da orla de São Luís, apenas um foi considerado impróprio para banho em janeiro deste ano. Durante novembro e dezembro não foram detectados pontos de poluição em São Luís. A única ressalva dos laudos de balneabilidade do Estado dizem respeito a nascentes de cinco rios que deságuam na orla. Essas nascentes, equivalentes a um trecho de 300 metros de uma orla de 18 quilômetros, foram interditadas.
Ascom/SES MA
Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad com as netas em praia de São Luís
Dos R$ 30 milhões destinados pelo Ministério do Turismo ao Maranhão, R$ 10 milhões já foram liberados. A pasta informou, por meio de nota, que nas ações estruturantes também estão obras de “prevenção da poluição/repoluição das áreas litorâneas”. “A aprovação do projeto se deu mediante apresentação do pleito, pelo governo do Estado, atendendo a todos os critérios e documentação exigidos pelo governo federal”. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) explicou que esses R$ 10 milhões serão aplicados na despoluição de três rios que deságuam nas praias de São Luís. Os demais serão investidos na despoluição dos outros dois rios considerados interditados.

Polêmica
 
O MPF, no entanto, questionou a metodologia que foi adotada pelo governo do Estado no final do ano passado para aferir a poluição das praias. Em 1998, o MPF impetrou uma ação civil pública pedindo a limpeza das praias de São Luís e, em 2008, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada a executar a despoluição da orla. Mas para o MPF, não houve intervenções que mudassem qualquer quadro.

Em ofício encaminhado à 8ª Vara Federal, o procurador Alexandre Soares, questiona a metodologia de aferição de balneabilidade que foi adotada no final do ano passado pelo governo do Estado. Segundo ele, de 26 pontos, o Estado passou a considerar apenas 12 pontos. Descartando os locais considerados mais críticos. A mudança de metodologia, conforme o governo do Estado, ocorreu após a intervenção de técnicos da Cetesb.

“Os pontos analisados não correspondem aos de maior frequência da população, o que ocorre próximo aos bares e clubes de reggae situados nessa faixa de praia. Portanto, passou-se a falsa ideia à população de que tudo estaria bem”, ressaltou Soares.

Um dos líderes da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Ubirajara do Pindaré (PT), classificou como mentirosas as informações do governo do Estado. “Eu não acredito que as praias estejam limpas. Mas o governo está vivendo uma contradição ao não se ater ao fato de pedir dinheiro ao Ministério do Turismo para limpar as praias. Alguma coisa não é verdadeira. Mas se o governo diz que as praias estão limpas, isso no mínimo é um risco para a saúde pública”, criticou.

É a segunda vez que o Ministério do Turismo libera recursos para obras de infraestrutura de responsabilidade do governo do Estado. Em 2011, a pasta, cujo titular Gastão Vieira (PMDB) é aliado da governadora Roseana Sarney (PMDB), liberou R$ 20 milhões para a construção de uma avenida de aproximadamente sete quilômetros.

A construção da avenida, chamada “Via Expressa”, foi uma promessa de Roseana durante as eleições de 2010. Iniciada em julho de 2011, a via deveria ter sido concluída em setembro do ano passado, quando São Luís comemorou 400 anos. Apenas um trecho de pouco mais de três quilômetros via foi entregue. O Ministério do Turismo alegou na época que a avenida, embora não ligue nenhum ponto turístico de São Luís, iria ajudar no desenvolvimento turístico da cidade.