sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Carta diz que Eliza Samudio saiu do país com nome falso

G1

Eliza Samudio (Foto: Reprodução/TV Globo)Eliza Samudio (Foto: Reprodução/TV Globo)
A defesa do goleiro Bruno Fernandes disse ao G1, na noite desta sexta-feira (9), que apura a veracidade de uma carta que denuncia que Eliza Samudio teria saído do país. De acordo com o advogado Rui Pimenta, a mensagem foi enviada por um presidiário. Segundo o defensor, o homem contou que a modelo mudou de nome, fugiu para a Bolívia e depois para a Europa.

Apesar de o escritório de Pimenta estar investigando a denúncia, o advogado admite que desconfia da história. “Confesso que, em princípio, não acredito nisso. Estou particularmente na pesquisa disso, eu não acredito que seja verdade, mas eu não vou ficar com essa dúvida. Pode ser que, ao procurar a mentira, eu encontre a verdade”, declarou.

Rui Pimenta afirma que, semanalmente, recebe de três a quatro cartas sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, mas diz que esta chamou sua atenção. De acordo com advogado, o outro defensor que representa o goleiro Bruno, Francisco Simim, foi até Governador Valadares, no Leste de Minas, onde o autor da carta está detido. O G1 tentou entrar em contato com Simim, mas até a publicação desta reportagem, ele não havia sido encontrado.

Segundo Rui Pimenta, o remetente da carta diz ter sido casado com a mãe do goleiro Bruno. O jogador, entretanto, foi criado pela avó paterna, que, em depoimento em 2010, afirmou que o neto foi abandonado pela mãe ainda criança.

O defensor afirma que o presidiário disse que foi procurado por Eliza Samudio, em 2010. Na carta, o homem relata que ela queria sair do país, e, por isso, levou a modelo para Governador Valadares. Lá, Eliza Samudio teria conseguido documentos falsos, em nome de Olívia Lima Guimarães.

Na mensagem, o homem relata que a modelo foi para um país vizinho, onde conseguiu documento de permanência. Segundo Pimenta, este país é a Bolívia. O remetente diz ainda que, em junho de 2010, Eliza Samudio ficou sabendo que seu filho estaria vivendo na periferia de Belo Horizonte e voltou para o Brasil. Conforme Rui Pimenta, o homem contou, em conversa com o advogado Francisco Simim, que a modelo teria voltado para a Bolívia e, na sequência, ido para a Europa.

Trecho da carta que relata Eliza Samudio saiu do país com nome falso (Foto: Reprodução/TV Globo)Trecho da carta que relata Eliza Samudio saiu do país com nome falso (Foto: Reprodução/TV Globo)


‘Galhofa’
Na manhã desta sexta-feira (9), o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro, responsável pelo caso, referiu-se a carta como “galhofa”. "Tenho afirmado, na simetria da galhofa da defesa, que se Eliza hoje tem esse nome, só se fosse Olívia Palito”.


Caso Eliza Samudio
O goleiro Bruno Fernandes e mais sete réus foram pronunciados a júri popular no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio. Para a polícia, a ex-namorada do jogador foi morta em junho de 2010 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o corpo nunca foi encontrado.

Após um relacionamento com o goleiro Bruno, Eliza deu à luz um menino em fevereiro de 2010. Ela alegava que o atleta era o pai da criança. Atualmente, o garoto mora com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul.

Entenda as acusações
Em 19 de novembro, Bruno Fernandes e mais quatro réus serão julgados no Tribunal do Júri de Contagem. O goleiro e o amigo Luiz Henrique Romão vão a júri popular por sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A Justiça havia atribuído as mesmas acusações a Sérgio Rosa Sales, que morreu neste ano, mas ele respondia ao processo em liberdade. Já o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos também está preso e vai responder no júri popular por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Na fase de inquérito sobre o desaparecimento e morte de Eliza, Sales e o outro primo do goleiro Bruno – Jorge Luiz Rosa – contribuíram com informações à polícia. Segundo a investigação, eles estiveram com Eliza no sítio do jogador, em Esmeraldas (MG).

Dayanne Rodrigues, ex-mulher do goleiro; Wemerson Marques, amigo do jogador, e Elenílson Vítor Silva, caseiro do sítio em Esmeraldas, respondem pelo sequestro e cárcere privado do filho de Bruno. Já Fernanda Gomes de Castro, outra ex-namorada do jogador, responde por sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho dela. Eles foram soltos em dezembro de 2010 e respondem ao processo em liberdade. Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi inocentado.
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CONTAS DO PREFEITO NENÉM MOURÃO, REFERENTES A 2008, REPROVADAS PELO TCE/MA, FORAM APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA



Em véspera de finados, na sessão de quinta-feira (01), antecipada por conta do feriado de sexta (02), a Câmara Municipal de Buriti fez valer o apelido de “Casa do Espanto”, ao aprovar, por 08 votos favoráveis e uma abstenção, o parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, constituída pelos vereadores Lauriel de Freitas Freire (presidente), Laudelino de Jesus Mendes (vice-presidente) e Antônia Edilene Serejo Tertuliano (relatora).
A aprovação contou com os votos de todos os vereadores aliados e também com o da oposicionista Aurilânia Barros, exceção foi a abstenção do vereador Tônico Jacó.
Mais uma vez, a exemplo do que ocorreu na aprovação, a toque de caixa, das contas de 2006 e 2007, ocorrida em março deste ano (clique aqui para relembrar), percebe-se que o julgamento político que se faz das contas do prefeito constitui um verdadeiro acinte ao erário público, visto que a relatora, vereadora Edilene Lafaiete, não reeleita nas ultimas eleições, apenas apresenta como justificativa, em seu relatório favorável,  que não houve “prejuízo ao erário público ou algo semelhante que justifique a sua desaprovação”, sem nenhum fundamento técnico a mais para questionar o TCE/MA.
Na justificativa do Decreto nº 03/2012, que aprova as contas, a Comissão ainda diz que “tendo todas as arguições suscitadas no RIT[Relatório de Informações Técnicas], embora não sanadas, totalmente, através do Recurso de Reconsideração, mas não ensejaram erro insanável, dolo ou dano ao erário público”.
Não sabemos ao certo quando e como a Comissão fez tal análise técnica, mas caso se procure por algum contribuinte em Buriti que tenha, pelo menos, visto estas contas expostas na secretaria da Câmara, certamente, não se encontrará. Na verdade, não se conhece um ente sequer em Buriti (nem mesmo do reino mineral), exceto os vereadores que analisaram (acredita-se!), é claro, que tenha tido acesso às prestações de contas.
Em contradição à transparência que deve vigorar com os recursos públicos, que muito vem sendo defendida pela presidente Dilma, este redator-chefe do blog, Aliandro Borges, embora tenha ido por duas vezes a Câmara, não pôde ver as prestações de contas apresentada pelo prefeito Neném Mourão. Em uma das visitas, apesar de solicitação feita diretamente ao presidente da Câmara, Raimundo Camilo e ao seu vice, vereador Lauriel, o Correio Buritiense não conseguiu ter acesso às informações, porque segundo os vereadores, deveria ser, primeiramente, consultado o assessor jurídico da Casa para que houvesse a liberação ou não dos documentos.
Mas como espírito investigativo não me falta, tive acesso aos diários da Justiça, que trata do exercício financeiro de 2008 e descreverei abaixo, para que você, leitor, entenda as irregularidades apontadas pelo TCE/MA.
As informações estão resumidas porque, como explicado, não tive acesso cabal às prestações na Câmara.
Mas alguns detalhes chamam atenção: em todos os processos, o Tribunal apontou (1) haver despesas que não passaram por licitação(2) não foi encaminhado comprovante de pagamento de recolhimento de contribuições previdenciárias (atenção, para esse item professores e servidores, olha o rolo na hora de aposentar!) e (3) contratação temporária de pessoal sem lei específica.
Veja abaixo, um a um, os processos de exercício financeiro de 2008 e compare com o relatório minguado da vereadora relatora da Câmara de Buriti.

IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS

O exercício financeiro de 2008 da prefeitura de Buriti, que tem como responsável Francisco Evandro de Freitas Costa Mourão (Neném Mourão) apurado pelo TCE/MA gerou quatro processos no ano de 2009. Vejamos:
1)  PROCESSO Nº 3071/2009-TCE
Esse processo trata das contas da Prefeitura Municipal e o TCE julgou irregular por meio do RIT nº 562/2009.
Nessas contas, entre os 24 itens apontadas como despesas sem licitação prévia, chama atenção cinco itens: foram gastos quase 600 mil reais com melhoria de estradas; os serviços de limpeza pública custaram quase meio milhão de reais em 2008; o gasto com combustível foi pouco mais de R$ 242 mil reais; aquisição de alimentos custou cerca de R$ 226 mil reais e a construção de dois sistemas de abastecimento de água no valor de R$ 746 mil reais.
O prefeito Neném Mourão foi condenado, nesse processo, ao pagamento do débito de R$ 2.789.825,18 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), além de três multas, que somadas chegam a mais de R$ 317 mil reais. 
Veja abaixo cópia do Diário Oficial (D.O.) do Poder Judiciário

2)  PROCESSO Nº 3072/2009-TCE
Esse processo trata das contas do Fundo Municipal de Saúde de Buriti – FMS e o TCE julgou irregular por meio do RIT nº 563/2009.
Nessas contas, o principal destaque está no gasto com medicamentos, com despesas sem licitação prévia, que foram de mais de 146 mil reais. Além disso, há uma incompatibilidade de quase 30 mil reais, transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), o demonstrado pela prefeitura e o apontado pelo TCE.
O prefeito Neném Mourão foi condenado, nesse processo, ao pagamento do débito de mais de R$ 21 mil reais, além de multas que somam mais de R$ 7 mil reais. 
Veja abaixo cópia do D.O. do Poder Judiciário
3)  PROCESSO Nº 3073/2009-TCE
Esse processo trata das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti e o TCE julgou irregular por meio do RIT nº 565/2009.
Nessas contas, entre os 04 itens apontados como despesas executadas sem licitação prévia, chama atenção dois: o gasto de mais de R$ 213 mil reais para material de consumo e o valor de pouco mais de R$ 141 mil reais em prestação de serviços.
O prefeito Neném Mourão foi condenado, nesse processo, ao pagamento do débito de mais R$ 155 mil reais, além de multas, que somadas chegam a mais de R$ 20 mil reais.
Veja abaixo cópia do D.O. do Poder Judiciário

4)  PROCESSO Nº 3074/2009-TCE
Esse processo trata das contas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de Buriti e o TCE julgou irregular por meio do RIT nº 564/2009. (Muita atenção aqui professores!)
Nessas contas, entre os cinco itens apontados como despesas executadas sem licitação prévia, dispensa ou inexigibilidade, chama atenção dois itens: o gasto de mais de R$ 859 mil reais com serviços de engenharia e  a locação de veículos  no valor de R$ 641 mil reais. Além disso, o TCE também apontou a existência de um gasto de quase meio milhão de reais sem comprovante de pagamento de despesa.
O prefeito Neném Mourão foi condenado, nesse processo, ao pagamento do débito de R$ 1.209.623,22 (um milhão, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), além de multas, que somadas atingem quase R$ 126 mil reais.
Veja abaixo cópia do D.O. do Poder Judiciário
Agora, caro leitor, compare os Acórdãos acima do TCE/MA com o relatório abaixo da Câmara: simplesmente é uma vergonha.
- Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento -

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Internado, Oscar Niemeyer sofre piora da função renal

Folha de S. Paulo


O arquiteto Oscar Niemeyer, 104, sofreu uma piora da função renal, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Hospital Samaritano, na zona sul do Rio, onde está internado desde o dia 2 de novembro.

Após avaliar o paciente, o médico Fernando Gjorup afirmou que o seu estado clínico "inspira cuidados". Ele está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos -não há previsão de alta.
É a terceira vez que Niemeyer é internado neste ano. Em outubro, ele havia ficado duas semanas no hospital por causa de uma desidratação. Recebeu alta no último dia 27.

Em maio, o arquiteto deu entrada com desidratação e pneumonia, com passagem pela UTI. Recebeu alta depois de 16 dias. Em abril de 2011, foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino. Na ocasião, ele ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária.
Daniel Marenco - 8.fev.12/Folhapress
Oscar Niemeyer visita o Sambódromo ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, em fevereiro deste ano
Oscar Niemeyer visita o Sambódromo ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, em fevereiro deste ano

Políticos de RJ e ES pedem que STF suspenda mudanças nos royalties

G1


Um grupo de parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pediu nesta quinta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em caráter liminar, a tramitação do projeto de lei que alterou a distribuição dos recursos provenientes do petróleo entre os estados e a União, os chamados royalties. O texto foi aprovado na última terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados e será enviado para a presidente Dilma Rousseff, que poderá sancionar ou vetar.
Se o ministro concordar com o pedido, a tramitação do projeto será interrompida e a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, terá de esperar uma decisão do Supremo.O pedido dos parlamentares foi feito ao ministro Luiz Fux, relator de um mandado de segurança protocolado em novembro do ano passado. A ação questionava a votação do projeto com a nova divisão.
O pedido foi elaborado pelos deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Hugo Leal (PSC-RJ). Em novembro do ano passado, eles chegaram a solicitar que o Congresso fosse impedido de continuar votando o projeto.
Os parlamentares alegaram que o processo de aprovação do texto no Senado, em novembro de 2011, deixou de observar regras previstas na Constituição, principalmente o princípio dos entes federativos. No texto protocolado nesta quinta, os deputados afirmam que, com a aprovação do projeto pela Câmara, o “terror” tomou conta do Rio de Janeiro.
“O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. É absolutamento inviável. O estado fecha as portas”, afirmam no documento os parlamentares, citando declarações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), nesta semana. A petição inclui umareportagem do G1 sobre a declaração do governador.
O gabinete do ministro Luiz Fux informa que o ministro deve decidir o assunto “em breve”.
O que mudou?

O projeto aprovado pela Câmara é o mesmo aprovado pelo Senado. Prevê uma redução na fatia dos royalties que atualmente é repassada para os estados produtores do petróleo. Por outro lado, estados não-produtores terão ganho.

Em razão dos interesses diferentes dos estados, o texto causa divergência entre parlamentares. O projeto é polêmico também porque, ao contrário do que defendem até setores dentro do governo, não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde.
Nesta quinta-feira (8) a presidente Dilma, ao sair de cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, não quis adiantar detalhes sobre sua análise dos royalties. Questionada por jornalistas a respeito de eventuais vetos, a presidente disse que ainda não tinha visto a lei.
"Eu não tenho a lei. Eu vou avaliar a lei. Eu ainda nem a vi.  Eu vou avaliar a lei. Seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre ela", afirmou Dilma.

Veja quanto cada município vai receber de royalties


Segundo a CNM, as cidades maranhenses terão um acréscimo de R$ 220 milhões na receita.
Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma estimativa do valor que cada município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios maranhenses deverão receber um acréscimo de R$ 220.196.271 nas suas receitas, em 2013.
São Luís deverá receber R$ 27.730.706, sendo este o maior valor a ser repassado a um município maranhense. Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias, as maiores cidades do interior do Estado, receberão acima de R$ 5 milhões cada uma, de acordo com a previsão da CNM. (Clique aqui para ver o montante estimado para cada município do Estado)
A partir da sanção presidencial, todos os Estados e municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele relembra as diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso Nacional como nos próprios Municípios, marcadas pelo apelo O Brasil Quer Royalties Para Todos.
“Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os Municípios na divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou.
Menos recursos
De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios ganham mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% dos Municípios receberão mais do que em 2011, porcentual que no Espírito Santo é de 53,8%.
Pelo trâmite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta. Na próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos estarão mobilizados na Capita Federal – junto com Ziulkoski – em ato que espera receber resposta do governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica. Durante o encontro, o presidente da CNM deve esclarecer quais serão os próximos passos do movimento em rumo da conquista definitiva.
Fonte: Da Redação e Ascom/CNM

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Casa Branca está ansiosa para lutar contra "abismo fiscal", diz Biden

Folha de S. Paulo


Eleições Americanas 2012
O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, disse nesta quarta-feira que a Casa Branca está "realmente ansiosa" em enfrentar a mais dura ameaça à economia do país no curtíssimo prazo: o chamado "abismo fiscal".
Trata-se de uma combinação de aumento de impostos e cortes brutais de gastos públicas prevista para acontecer já no início do ano que vem.





A saída: um acordo em tempo hábil entre republicanos e democratas no dividido (e polarizado) Congresso americano para estender o relaxamento dos impostos e evitar o corte maciço das despesas públicas. A Casa Branca e os legisladores americanos têm menos de dois meses para evitar o "abismo fiscal".
"Estamos realmente ansiosos para ir adiante, lidar com isso em primeiro lugar", disse Biden a repórteres que o acompanham em viagem. "Acho que podemos fazer isso", completou.

CONGRESSO

No Congresso, as lideranças republicana e democrata acenaram com negociações difíceis pela frente.
Enquanto democratas defendem que seja permitido um aumento de impostos para a faixa mais rica da população, republicanos rejeitam qualquer aumento da carga tributária.
Esse dissenso, que já dura vários meses, não parecia ter suavizado após a reeleição de Barack Obama e o encurtamento dos prazos para evitar o "abismo fiscal".

"Para ganhar o apoio dos republicanos (...) o presidente precisa estar disposto a reduzir alguns gastos e benefícios que são as razões principais de nosso deficit [público]", afirmou o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, a jornalistas em Washington.

O líder dos democratas na Câmara, Harry Reid, afirmou que já teve um encontro com Boehner, e que ambos concordaram em "não desenhar quaisquer linhas na areia" --um sinônimo para posições inegociáveis- por algum tempo.
Republicanos e democratas dividem o poder no Congresso: os primeiros controlam a Câmara, e os outros, o Senado. As eleições desta terça-feira não mudaram fundamentalmente esse cenário.

Nos últimos anos, ambos os partidos tiveram dificuldade em chegar a um consenso em votações importantes no Congresso, a exemplo da reforma do sistema de saúde proposto pela Casa Branca: reprovado em peso pelos republicanos, e aprovado pelos democratas.

domingo, 4 de novembro de 2012

ADEPOL/MA divulga nota de repúdio contra o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, por ameaça a delegado


A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO – ADEPOL/MA,
Por intermédio de seu Presidente que a esta subscreve, vem a público MANIFESTAR APOIO institucional ao Delegado de Polícia Civil LEONAM FONSECA CASIMIRO, Titular da Delegacia de Polícia em COELHO NETO, que também responde pelas Delegacias de Polícia em DUQUE BACELAR e AFONSO CUNHA, eREPUDIAR a atitude prepotente, deletéria e injustificável do Prefeito reeleito SOLINEY SILVA que, no dia 16.10.2012, telefonou para o Dr. Leonam Fonseca Casimiro anunciando que iria à casa do vereador Fernando Couto dar um tiro no mesmo e, caso o Delegado de Polícia tentasse impedi-lo, daria um tiro também na testa da Autoridade Policial; fazendo-o pelas razões e nos termos seguintes:
O Delegado Leonam Fonseca Casimiro é lotado para ter exercício funcional na Delegacia de Polícia Judiciária em Coelho Neto, mas como forma de colaboração e em sacrifício pessoal e profissional, responde pelo expediente nas Delegacias de Polícia em mais dois municípios (Duque Bacelar e Afonso Cunha), sem receber remuneração por substituição, atendendo a população dos três municípios supracitados, bem como as requisições do Ministério Público e do Poder Judiciário, inclusive no período eleitoral.
Desta forma itinerante, o Dr. LEONAM FONSECA CASIMIRO estava atendendo a um chamado do Poder judiciário em Duque Bacelar no momento em que uma senhora, esposa de um vereador correligionário do prefeito SOLINEY SILVA, teria tentado passar por uma passeada conduzindo veículo automotor, sendo agredida fisicamente e teve o veículo danificado. Os supostos agressores não foram localizados na multidão pela Polícia Militar e, por esta razão, não foram conduzidos os autores dos delitos, mas foi providenciado o registro do boletim de ocorrência, perícia no veículo danificado, registros fotográficos, exame de corpo de delito e agendamento de audiência para formalização do procedimento pré-processual competente.
Por volta das 22:00 min, o Prefeito SOLINEY SILVA telefonou para o Delegado LEONAM FONSECA CASIMIRO, momento em que a Autoridade Policial estava chegando em sua residência, indagando, de forma alterada, porque não havia efetuado a prisão do vereador Fernando Couto, um dos supostos autores da lesão à sua correligionária, esposa do vereador Francisco. O Delegado explicou que não estava na cidade no momento dos fatos, por volta das 16:00 min, mas que teria sido dado início ao procedimento, na forma narrada acima.
Após os esclarecimentos, o prefeito SOLINEY SILVA afirmou que iria até a residência do vereador FERNANDO COUTO dar um tiro no mesmo e, caso o Delegado LEONAM FONSECA CASIMIRO aparecesse no local para impedir o Delegado levaria um tiro na testa. Percebendo o descontrole psicológico do prefeito SOLINEY SILVA, a Autoridade Policial afirmou que não permitiria a prática do crime, tendo o mesmo repetido que iria à casa do suposto agressor e se tentasse impedi-lo levaria um tiro na testa.
Isto posto, necessário esclarecer ao prefeito SOLINEY SILVA o verdadeiro papel das Policias Judiciária dos Estados (Polícia Civil), cabendo ao Delegado de Polícia, mercê de sua formação jurídica e posição de relevo na estrutura de Segurança Pública, apurar a infrações penais com AUTONOMIA, para da análise precária de tipicidade, materialidade e autoria tirar efeitos jurídico-processuais, bem assim decidir se é infração da qual o agente se livra solto, mediante fiança, ou sem direito a fiança (inafiançável), ou se se cuida de crime hediondo ou qualquer outro, para pedir a segregação temporária do indiciado se julgar necessário, caso não opte pela flagrância do delito, não devendo receber interferência na condução de suas atividades.
Valho-me do oportuno magistério de José Ribeiro de Oliveira, Delegado de Polícia Civil do Maranhão, Membro da Academia Imperatrizense de Letras poeta, músico e Professor Universitário, no brilhante artigo intitulado “A ARTE DE REPRESENTAR”, que transcrevo parcialmente a seguir: “Representar é apresentar-se em nome de quem está ausente, mas portando a sua vontade, outorga esta que não pode desviar e em nada contrariar o mandado estabelecido. Portanto, qualquer vício intercorrente no exercício da representação constitui um conflito entre a vontade do representante e a do representado, tornando, por conseguinte, corrompida a representação e ilegítimo o outorgado, violando o princípio da confiança, essencial nesta relação.”
Nesse passo, a Associação dos Delegados de Polícia Civil – ADEPOL/MA recomenda ao prefeito SOLINEY SILVA que faça uma gestão pautada nos verdadeiros ideais e valores republicanos, fazendo uma gestão impessoal e voltada para os interesses de TODOS os munícipes (representados), sem beligerância ou violência, com respeito aos adversários (que não é inimigo, mas apenas concorrente), estabelecendo um clima em não haverá motivos para intervenção da Autoridade Policial ou Judiciária.
Inobstante, afirmamos que a ADEPOL/MA não admitirá nenhuma agressão ao Delegado LEONAM FONSECA CASIMIRO, bem como disponibiliza todo o setor jurídico para fazer reparar os danos causados pelo prefeito SOLINEY SILVA ao Associado e mobiliza todos os Delegados de Polícia Civil do Estado para dar assistência ao companheiro.
Pelos motivos retro expostos, com abono nas manifestações expendidas pela Autoridade Policial em exercício no município de Coelho Neto, que também responde pelas Delegacias de Polícia em Duque Bacelar e Afonso Cunha, bem assim em Registro de Ocorrência, REPUDIAMOS veementemente a atitude prepotente e deletéria do prefeito SOLINEY SILVA, incompatível com o cargo de gestor municipal e contrário aos verdadeiro interesse público; tendo o Dr. LEONAM FONSECA CASIMIRO atuado de forma irrepreensível, como profissional que combate o crime de forma atuante e com domínio da boa técnica jurídica signatário do Estado Democrático de Direito e aos textos legais do País.
São Luís/MA, 20 de Outubro de 2012.
MARCONI CHAVES LIMA
PRESIDENTE DA ADEPOL /MA
MICHEL DE SOUSA SAMPAIO
DELEGADO DE POLICIA CIVIL
“O Preço da Paz é a Eterna Vigilância
ADEPOL-MA
Frank Léo Tribuna do Maranhão

sábado, 3 de novembro de 2012

OLHA AÍ! SOLINEY


No final da tarde de hoje, 01, os prefeitos eleitos da região do Médio Mearim declararam apoio ao prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), à presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) – biênio 2013/2014. 

O encontro aconteceu no Restaurante Dona Maria, no bairro do Calhau, em São Luís. Gil Cutrim, que atualmente é vice-presidente da Famem, informou que lançará oficialmente, nas próximas semanas, a sua candidatura.

                                                      Gil Cutrim recebeu o apoio de vários prefeitos do Médio Mearim

Declararam apoio a pré-candidatura de Gil Cutrim os prefeitos Fred Maia (Trizidela do Vale – PMDB), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis – PTdoB), Jailson Fausto (Lima Campos – PR), Marcelo Farias (Arame – PMDB), Eudina Costa (Bernardo do Mearim – PMDB), Cláudio Cunha (Apicum Açu – PV), Júnior Cascaria (Poção de Pedras – PRB), Bruno Galvão (Igarapé Grande – PCdoB), Totonho Chicote (Pedreiras – PRB), Amarildo Costa (São João Batista – PP), Rafael Mesquita (Buriti de Inácia Vaz – PRB) e Umbelino Ribeiro (Turiaçu – PV). 

Também participaram do encontro em apoio ao nome do prefeito Ribamar os deputados estaduais Raimundo Louro (PR) e Raimundo Cutrim (PSD); o atual prefeito de Bernardo do Mearim, Pedro do Isaías (PP); o vice-prefeito eleito de Trizidela do Vale, Vinicius Louro (PRB); e os vereadores eleitos de Pedreiras, Marcos Louro (PHS) e Antônio Serapião (PSDC). 

Além de vários outros prefeitos e deputados estaduais e federais, Gil Cutrim conta, ainda, com o apoio do atual presidente da Famem, prefeito Júnior Marreca (Itapecuru Mirim – PR). 
Ao agradecer o apoio dos seus colegas prefeitos, o prefeito de Riabamar reafirmou o seu compromisso de fazer uma FAMEM cada vez mais forte e unida.
FONTE: http://www.luispablo.com.br
  
                                                Rafael Brasil, novo prefeito com seu vice, Raimundo Camilo.
                                                                                           FONTE:IMAGEM GOOGLE 


Sarney, Lobão, gestos e sombolismos na política

Blog do Robert Lobato

Lobão recebe alta do Hospital Albert Einstein e volta pra casa ao lado do velho amigo José Sarney
Um dileto amigo – e experiente político destas terras – costuma dizer que em política os gestos podem falar mais do que mil palavras.
Lembrei dessas sábias palavras do “chegado” quando vi a foto do presidente do Congresso Nacional, José Sarney, ao lado do seu velho e leal amigo, Edison Lobão.
O retrato foi tirado assim que o senador e ministro das Minas e Energia recebeu alta do Hospital Albert Einstein, nesta sexta-feira (2), em São Paulo. Ou seja, além do gesto de carinho e prestígio recebido do amigo Sarney, Lobão aproveitou para mandar um recado para os seus adversários do grupo em pleno Dia de Finados: que está mais vivo do que nunca.
Lobão é candidatíssimo à sucessão de Roseana Sarney e não abre nem para um trem lotado de Luís Fernando. Só desistirá da candidatura se os boletins médicos assim recomendarem e mesmo sob algo muito grave.
“Quer dizer, Robert, que o Sarney foi visitar Lobão para dizer que é ele o seu candidato a governador em 2014?”, pode indagar algum leitor.
Não necessariamente. Mas, como sabemos, Sarney é político até a medula, até o último fio de cabelo do bigode, logo é mais chegado aos “políticos” dos que aos “técnicos” quando o assunto é eleição. Daí que não seria surpresa alguma se o pai divergisse da filha pela primeira vez, já que ela tem maior inclinação pela candidatura de Luís Fernando – Gastão Vieira pode aparecer como o nome de equilíbrio, não custa lembrar.
Eu sei, gente. Estamos falando de Sarney e o retrato acima pode simbolizar que o mais dos ilustre dos maranhenses vivos está apenas passando uma vaselina em Lobão para lá na frente dizer: “Magro Velho, é bom a gente não arriscar. Melhor você ir comigo para a Academia Brasileira de Letras”.
Pode ser isso também, claro.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

A última tentativa dos vereadores governistas

Os vereadores aliados do prefeito de Coelho Neto fizeram de tudo pra tentar cassar o mandato do vereador Américo de Sousa-PT, mas todas as tentativas fracassaram. No entanto, até hoje, quase quatro anos depois, a história ainda transcorria na justiça.

Porém, nesta semana foi dada a palavra final com o julgamento do mérito da questão pela Câmara Recursal do Tribunal de Justiça do Maranhão no caso de um agravo de instrumento em que a Câmara Municipal de Coelho Neto havia impetrado e que fora  negado o pedido de liminar pelo relator do caso.

Veja a decisão:




Aniversário de Coelho Neto




O município de Coelho Neto neste dia 31 e outubro de 2012 completou 119 anos de emancipação política e, pela primeira vez, a cidade teve um evento comemorativo paralelo ao organizado pela prefeitura, se bem que a prefeitura ultimamente não tem feito lá grande coisa para comemorar o aniversario da cidade. Ano passado não me recordo se houve algum evento neste sentido e agora em 2012 só uma banda no Corredor da Folia.

O evento paralelo o qual me referi foi idealizado e organizado pela ex-primeira dama do município, Dra. Cristiane Bacelar que, foi eleita vereadora na eleição deste ano. A mesma é esposa do ex-prefeito Dr. Magno Bacelar.


Dra. Cristiane Bacelar preparou um bolo de 19 metros simbolizando os dois últimos algarismos contidos na idade que o município completou neste ano, mas ao fazer uso da palavra já adiantou que, ano que vem tentará fazer um bolo com 120 metros de comprimento para comemorar os 120 anos da cidade de Coelho Neto.

Várias pessoas compareceram ao evento para cantar os parabéns para a nossa cidade, e é claro, provar uma fatia do bolo, né! Porém, antes desse momento, num gesto de união, os presentes de mãos dadas fizeram um círculo em volta da Praça João Santos, local do evento, simbolizando um abraço a toda Coelho Neto.

A Praça João Santos que no passado já foi um cartão postal da cidade, atualmente é um dos símbolos do descaso do atual governo municipal, motivo pelo qual foi escolhida como local do evento.


Os demais vereadores da oposição, Osmar Aguiar e Rafael Cruz estiveram presentes no local e um grupo musical (voz e violão) animou a festa.

O corte do bolo foi um capítulo à parte, voou bolo para todo lado. Uma festa!!! Nossas lentes flagraram belas imagens onde aparecem pessoas todas lambuzadas de bolo.



O blog parabeniza Dra. Cristiane Bacelar juntamente com seu esposo Dr. Magno Bacelar pelo inciativa e aos demais colaboradores que muito trabalharam para tudo fosse realizado da melhor forma possível.