Adiada votação do Marco Civil da Internet — Mas o que é isso, afinal?

 O Globo

Pequeno tutorial para quem ainda está meio perdido no momento histórico que a votação deste projeto de Lei representa para a web nacional

A internet, que nasceu totalmente livre, está em vias de ser disciplinada e regulamentada para não descambar para o Lado Negro da Força Reprodução

Com votação inicialmente prevista para hoje, o Marco Civil da Internet só será votado na primeira semana de trabalho depois do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. O adiamento, decidido pela comissão especial da Câmara, se deu por falta de quórum.

Para quem ainda não entendeu direito o que é esse tal Marco Civil da internet brasileira, basta considerar que, para evitar que a internet vire uma “terra de ninguém”, é preciso que existam regras que balizem seu funcionamento, definindo direitos e deveres para seu uso nos domínios da rede.

Muitos argumentam que — da mesma forma que para dirigir um automóvel é preciso fazer um pequeno curso básico de direção, passar num exame não muito complexo e receber uma carteira de motorista —, com a internet deveria acontecer o mesmo. A ideia é até boa, mas até hoje não foi implementada em país algum do mundo.

Ideal também seria que um conjunto único de regras pautasse o comportamento de empresas e pessoas na grande rede no planeta inteiro, algum corpo legal multinacional e unificado que fosse respeitado e cobrado em todos os países. Outra utopia, pelo menos por ora.
Mas esses arquétipos não são, a princípio, inatingíveis. E, para se chegar até lá, é preciso ir compartimentalizando a forma de disciplinar formalmente o uso da internet. Assim, o primeiro passo que os países estão dando é “arrumar a casa”, para depois, quem sabe?, tentar universalizar as regras.

Aqui no Brasil, uma primeira iniciativa foi tomada nesse sentido com o PL (Projeto de Lei) nº 5403, de 20 de setembro de 2001, que dispunha sobre o acesso a informações da internet e a atuação de provedores e empresas telefônicas oferecendo serviços de acesso. Foi um pontapé inicial, mas o texto era curto, superficial e pouquíssimo elucidativo. Veja em <http://bit.ly/dm_pl0>.

A mais recente investida nessa questão foi tomada em 29 de outubro de 2009 pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, que, juntos, propuseram um conjunto de regras a que chamaram de Marco Civil da internet, com o intuito de regular direitos e responsabilidades de internautas, prestadores de serviços e provedores de conexão, além do papel do Poder Público com relação à rede.

A partir dos debates e de sugestões da primeira fase do projeto, foi formulada a minuta do anteprojeto, que entrou numa segunda fase de debates, iniciada em 8 de abril de 2010 e terminada no dia 30 do mês seguinte, contando com participação popular, que gerou mais de 2,3 mil comentários na elaboração do texto. Em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi enviado à Câmara, tendo recebido o número 2126/2011, e tendo como relator o deputado Alessandro Molón.

Caso aprovado, o texto seguirá para votação na própria Câmara ou será encaminhado para uma comissão, como a de Constituição e Justiça. Se, após esses trâmites, o texto for aprovado pela Câmara e depois pelo Senado, caberá à presidente Dilma Rousseff promulgar ou vetar a Lei.

Há vários pontos controversos no texto do PL, como, por exemplo o tema de supressão de conteúdos na web por força de mandados ou liminares. Pelo fato da temática envolver questões pegajosas como liberdade de expressão e direitos civis, é ainda incerto o critério do que pode ou não permanecer publicado na internet.

Este tópico é um desdobramento do controvertido conceito da neutralidade na internet, preceito fundamental que obriga empresas a não adulterar, prejudicar, truncar, filtrar ou discriminar qualquer conteúdo digital ou aplicativo transmitido pela grande rede. São tratadas também no texto outras questões sérias, tais como a privacidade dos usuários, o sigilo e a inviolabilidade das comunicações.

Um aspecto chave na regulação da internet é a questão do tempo. Com a notória lentidão da justiça, contrastando com a exasperante velocidade de propagação de conteúdos na rede, especialmente quando um dado item se torna viral, forma-se uma crescente lacuna entre, de um lado, causa e efeito, e, do outro, infração e punição.

De resto, infelizmente, o PL do Marco Civil da internet não contempla devidamente tópicos como crimes cibernéticos, direitos à propriedade intelectual e nem estipula uma definição clara de responsabilidades de fornecedores de acesso e serviços na internet. Todavia, a simples existência de um aparato legal mais específico para o mundo digital on-line permitirá que novos controles sejam estabelecidos em todo o ambiente web nacional. Assim, com o internauta mais consciente e mais bem preparado, ele próprio poderá funcionar como fiscal da rede.

Por ora, cabe a nós — pessoas físicas e jurídicas que usam ou lucram com a rede — aguardar a tramitação, a votação, os vetos ou aprovações, e o desfecho dessa novela, sem, no entanto, termos ainda uma data estipulada para que concretize essa nova realidade na internet brasileira.

E depois, se tivermos errado em algum ponto nevrálgico, ou se tivermos nos esquecido de incluir alguma situação imprevista ou ainda inexistente no projeto de Lei, precisaremos esperar mais não se sabe quanto tempo, pois, uma vez em vigor, apenas uma nova legislação poderá se sobrepor ao Marco Civil.

Vale a pena ler o texto do projeto na íntegra, em <http://bit.ly/dm_pl1>.

No Twitter, Demóstenes diz que vai ao STF para tentar reaver mandato

G1

 

Demóstenes Torres e o advogado Kakay, momentos
antes da cassação (Foto: Pedro França/Ag.Senado)

 

Demóstenes Torres (sem partido-ex-DEM-GO) anunciou na noite desta quarta-feira (11), por meio do Twitter, que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que levou à cassação de seu mandato. A perda do cargo por quebra de decoro em razão da ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira foi aprovada pelo plenário do Senado por 56 votos favoráveis, 19 contrários e cinco abstenções.

"Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu. [...] Os motivos são suficientes: fui cassado sem provas, sem direito a ampla defesa e sem ter quebrado o decoro", twittou.

Também no microblog, ele acusa "a esquerda" de ter lhe tirado o mandato. "Vamos voltar a conversar aqui. Falar de música, literatura, política. A esquerda me tirou o mandato, mas não a coragem."

Mais cedo, após a cassação do mandato, o advogado que defendeu o senador durante o processo que levou à perda do cargo, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que não iria questionar.

"Evidentemente que não vamos recorrer. O senador apresentou sua defesa de forma clara. [...] É claro que ele viu sua vida profissional ser ceifada num momento que ele estava com tudo pela frente. Nós fizemos o que podia ser feito", disse o advogado mais cedo.

Pedro Paulo é liberado por sequestradores após 14 dias

O Progresso

Sequestrado há 14 dias, foi libertado na noite desta terça-feira (11) o menino Pedro Paulo Lemes.
Pedro Paulo Lemes foi liberado por volta de 22h00, no distrito de Cicilândia, na cidade de Palmeirante, no Tocantins, a cerca de 32 km de Araguaína. O pai de Pedro Paulo, o empresário imperatrizense Jurandir Mellado, foi para Araguaína e ainda ontem trouxe o garoto para Imperatriz para o seio da família.

As informações sobre o fim do sequestro e a liberação do pequeno Pedro Paulo foram feitas pelo Superintendente da Polícia Civil do Interior, delegado Jair Paiva Lima, e que a família teria pago o resgate de R$ 500 mil pela libertação da criança.

“Os sequestradores foram até um povoado, onde deixaram a criança com um bilhete onde estavam os contatos dos familiares”, informou o superintendente. Ainda segundo a polícia, o garoto se encontra em boas condições de saúde, mas mesmo assim antes de retornar para Imperatriz, ele passaria por um Hospital em Araguaína.

Investigações - Em Imperatriz, a Polícia Civil não informou nada a respeito da liberação de Pedro Paulo, mesmo porque, por determinação superior, as investigações estavam sendo desenvolvidas em sigilo. A informação passada pela família da criança e pela polícia, até o momento, era de que os sequestradores não haviam entrado em contato para pedir o resgate. O sequestro já durava 14 dias.

Pedro Paulo Lemes, de 5 anos, foi sequestrado por dois homens de sua residência, na Rua Sergipe, bairro Juçara. Ele e a babá foram levados como reféns. A babá foi deixada na ponte Dom Felippe Gregory. A caminhonete Hilux da família foi deixada em uma estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Olho D’Água do Coco, na zona rural de Sítio Novo do Tocantins, a 18 km de Imperatriz.

O sequestro do menino Pedro Paulo ganhou destaque nacional e a família vinha realizando diversos apelos pela localidade e nas redes sociais. Fotos do garoto foram espalhadas pela região.
O pai do garoto, Juradir Mellado, afirmou em entrevista coletiva realizada no dia 3 de julho, que a família não tinha dívidas ou inimigos. Ele disse que pagaria o valor pedido pelos sequestradores e que não estava interessado na prisão dos mesmos, apenas na libertação da criança.

Após a notícia da liberação de Pedro Paulo, muitas pessoas foram para a casa do empresário. A mãe Elizângela Lemes, em entrevista a O PROGRESSO, demonstrou toda a sua satisfação e agradeceu a Deus e ao povo de Imperatriz pelo apoio.

Charge eletrônica

Charge eletrônica II

Américo de Sousa ganha mais uma no Tribunal de Justiça do Maranhão

O vereador petista e candidato a prefeito da oposição em Coellho Neto, Américo de Sousa, obteve mais uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Conforme é do conhecimento de muitos no município e em outras cidades, Américo tem sido vítima de uma acirrada perseguição política por conta de seu posicionamento contrário às práticas administrativas da atual administração do município, o que lhe tem rendido muitas perseguições.

Por conta disso foi instaurado um processo administrativo contra o mesmo por acúmulo de cargo de professor que a justiça local anulou pelo fato de tal processo está crivado de erros e falhas gritantes, porém administração atual não satisfeita recorreu para o Tribunal de Justiça da decisão para tentar revertê-la  e assim conseguiu tornar o parlamentar inelegível, ficha suja para ser mais claro. E não é que já tinham governistas comemorando e dando como certo que Américo seria ficha suja em questão de pouco tempo?

Teve até o negócio de que uma "isca" teria sido jogada, numa alusão de que uma armadilha teria sido armada para pegá-lo. Nesse caso, ele seria o "peixe". Porém, o Tribunal de Justiça do Maranhão, certamente já ciente do que se passa em Coelho Neto e por ter a responsabilidade garantir que a lei prevaleça acima de tudo e de todos, decidiu favoravelmente a Américo, de forma que ele  mais do que nunca está livre para disputar o pleito que se avizinha. E voltando à história da "isca", acho que aqui o "peixe" se deu bem. Comeu a "isca"! Quem será que estava com o "anzol" na mão hei??

Parabéns ao Tribunal de Justiça do Maranhão pela imparcialidade e mais esta justa decisão em favor do direito.

Parabéns ao brilhante advogado Dr. Walkmar Neto por mais uma vitória na justiça. Esse jovem advogado que vem se destacando na esfera do direito no Estado do Maranhão pelo seu empenho e desempenho na defesa de seus clientes. Parabéns Dr. Walkmar!

Confira a decisão: 

Carro que pegou fogo com R$ 100 mil na Via Dutra era de pastor evangélico

O Globo

Parte do dinheiro encontrado escondido em carro que pegou fogo na Via Dutra PRF / Divulgação

BARRA MANSA — Foi identificado como José Rodrigo da Costa, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o dono do Mitsubishi Airtreck, placa MQS-6870 (SP), que pegou fogo no dia 1º deste mês, na Via Dutra, em Barra Mansa, no Sul Fluminense. Na ocasião, o veículo foi abandonado quando estava em chamas, e mais de R$ 100 mil que estavam no motor do automóvel foram queimados parcialmente.

O nome do pastor foi revelado pelo comerciante Emerson Pereira, de 32 anos, dono de uma revendedora de veículos Barut, localizada no bairro da Freguesia do Ó, na capital paulista. Ele esteve recentemente na 90ª DP (Barra Mansa), onde prestou depoimento ao delegado adjunto Michel Floroschk, que investiga o caso.

O comerciante comentou com o radialista Tico Balanço, da Rádio Sul Fluminense, após o depoimento, que o pastor comprou o carro na agência dele no dia 30 de junho. Ainda segundo Emerson, o pastor disse que viajaria no outro dia para o Rio, onde, com dinheiro do dízimo dos fiéis, ia montar uma igreja.

A polícia não tem mais dúvida da procedência do dinheiro. Foram encontradas cédulas de R$ 2, R$ 5, e R$ 50 — fato que fez com que o policial rodoviário federal Carlos Fernandes Nogueira suspeitasse na época que o dinheiro fosse de traficante. A polícia chegou ao dono da agência de veículos por meio da placa do veículo. Emerson disse que o pastor adquiriu o carro à vista, em dinheiro.

A transferência de propriedade ainda não tinha sido providenciada. O carro foi encontrado pegando fogo no km 276 da estrada, próximo a Barra Mansa, por bombeiros que foram acionados pela Concessionária Nova Dutra, que administra a rodovia. Testemunhas viram quando duas pessoas tentaram conter o fogo e fugiram diante da aproximação dos bombeiros. Eles entraram num carro que estava parado na outra pista da rodovia, sentido Rio.

O veículo foi levado para o pátio da delegacia de Barra Mansa, onde foi periciado junto com as cédulas. A polícia também aguarda o resultado do laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).

Acrobata chinês cai da corda bamba em frente às câmeras

 

(Foto: BBC)

Um acrobata chinês escapou com ferimentos leves após cair de um cabo esticado a 200 metros acima do solo, de acordo com a canal de televisão estatal chinês CCTV. Assista ao vídeo.

Ele tentava cruzar um vale caminhando vendado e de costas quando perdeu o equilíbrio.
O acrobata estava a apenas a 40 metros do final da caminhada, de 700 metros, quando o acidente aconteceu.

Ele caiu sobre um arbusto, escapando com ferimentos leves.
O homem, identificado como Aisikaier, é um artista de uma família há seis gerações dedicada a este tipo de espetáculo.

(Foto: BBC)

Morre Dom Eugênio de Araújo Sales

Do G1 RJ

 

Dom Eugênio Sales morreu nesta segunda (10)
(Foto: Reprodução/Globo News)

 

O cardeal do Rio de Janeiro Dom Eugênio de Araújo Sales, arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro, morreu na noite desta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro. Segundo assessoria da Arquidiocese do Rio de Janeiro, ele morreu na residência Assunção, casa oficial do católico, no Sumaré. Ainda não há informações sobre a causa da morte.

Dom Eugênio tinha 91 anos e foi nomeado Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro pelo o Papa Paulo VI no dia 13 de março de 1971

Veículos Abandonados há anos isto é apenas o reflexo da situação da Saúde Pública em Coelho Neto

 Portal Coelho Neto

Há anos ambulâncias estão abandonadas atrás da Secretaria de Saúde do município, que tem aproximadamente cinco ambulâncias sendo que uma ou duas ainda andam se arrastando nas ruas da cidade, a falta de manutenção é precária, e a qualquer momento poderá acontecer algo de mais grave com os passageiros.

As únicas que restam fazem o transporte de pacientes até Caxias ou a capital do Piauí

Já aconteceram casos de acidentes na cidade onde o paciente teve que ser levado em carros particulares por falta de ambulâncias no município será que o Município não tem condições de consertar pelo menos os veículos que pertencem a área da saúde que estão quebradas, há anos?

Agendamentos de exames, às vezes as pessoas tem que esperar de três até quatro meses, para serem atendidas, há casos em que pacientes, para não morrer na espera, vendem o que tem e vão procurar ajuda em outro estado.

A promessa que foi feita a população na época de campanha é que em Coelho Neto teria uma saúde de primeiro mundo só que estamos vendo que a realidade é bem diferente. O povo em muitos casos se desespera e não tendo outra opção são obrigados a recorrer ao ministério público, para tentar fazer valer os seus direitos que estão assegurados na constituição Federal.

Esta foto é do único hospital que funciona no município. Veja que o esgoto está a céu  aberto podendo contrair mais doenças aos pacientes, a caixa de energia está exposta podendo ocorrer um acidente fatal.

Em vez de a administração tentar maquiar a realidade bem que seria mais interessante fazer o conserto.

Com tanto dinheiro público é lamentável ver uma situação dessa

Às vezes a maquiagem não é uma boa opção em uma administração.

Caso Décio Sá: vira pesadelo para compassa da Impressa capital

Assassino de Décio relatou envolvimento de “gente da imprensa”
 

O pistoleiro Jhonatan de Souza, assassino confesso do jornalista e blogueiro Décio Sá, deve ser destaque da revista Veja que vai às bancas neste fim de semana.

Ele foi entrevistado na cadeia. Oficialmente, a pauta da publicação nacional dizia que seria debatido com o matador o fato de que ele, ainda aos 24 anos, já cometeu mais de 20 assassinatos – confirmados pelo próprio.

Mas um detalhe chamou a atenção dos investigadores do caso. Antes de aceitar conceder a entrevista para a Veja, Jhonatan de Souza negou-se a falar com qualquer repórter do Maranhão.

Motivo: ele diz ter certeza de que há “gente da imprensa” envolvida no crime. “Eu não sei quem é, mas tem gente da imprensa no meio, então não posso confiar em ninguém”, disse a um dos responsáveis pela investigação.

O secretário de Estado de Segurança, Aluísio Mendes, já negou em recente entrevista à Rádio Mirante AM, que haja o envolvimento de qualquer jornalista com o caso.

O caso Décio: cada vez mais próximo dos envolvidos

Uma investigação criminal existe muitas cautelas. Facilita quando o investigado colabora com as investigações, até agora pelo que venho acompanhando o desenrolar deste crime brutal e altamente planejado, por todos os envolvidos, a cada dia vem um fato novo.

Muita gente gostaria de calar o jornalista isto é notório mais nem todos participaram do crime macabro. Não iremos da nossa opinião mais a policia está indo cada dia mais próximo de todos os compassas.

Não existe crime perfeito…

Muitos destes bandidos que não queriam ter seus nomes expostos neste ano, pois certamente iriam ter muitos prejuízos em suas reeleições, foram mais rápidos no gatilho covarde.

Um recado para o crime organizado estalado no Maranhão, seus padrinhos que tentaram lhe defenderem ” a pós também poderá compartilhar as quatro paredes.

Com informações Clique Aqui. 

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto no Congresso Nacional da CUT

O presidente em exercício do SINTASP/MCN, Lima Júnior, embarcou neste final de semana para participar do 11º Congresso Nacional da CUT. O evento acontecerá de 09 a 13 de julho de 2012 no TRANSAMERICA EXPO CENTER, localizado no Bairro Santo Amaro, na capital paulista.

O companheiro Lima Júnior pegou o voo juntamente com um grupo de sindicalistas maranhenses para representar o movimento sindical do estado no 11º CECUT nacional. O blog deseja uma boa viagem para todos os  companheiros.

Vídeo de mulher executada no Afeganistão é colocado na internet

G1

Um vídeo que mostra a execução a bala de uma mulher suspeita de adultério em um povoado próximo a Cabul relançou a polêmica sobre a condição feminina no Afeganistão depois de dez anos de presença internacional.

As imagens são horríveis. Em um pequeno povoado da província de Parwan, dezenas de homens, sentados no chão ou nos telhados das casas, observam a mulher coberta por um véu. A acusada, sentada, ouve a sentença de morte sem mover-se ou tentar escapar.

Imagem retirada de video mostra homem atirando em mulher afegã na província de Parwan (Foto: AFP)

 

"Esta mulher, filha de Sar Gul, irmã de Mustafá e esposa de Juma Jan, fugiu com Zemarai. Não a viram no povoado durante mais ou menos um mês", enuncia um homem, aparentemente um juiz, com barba longa e negra. Em seguida cita versículos do Corão que condenam o adultério.

"Mas, por sorte, os mujahedines a pegaram. Não podemos perdoá-la. Juma Jan, seu marido, tem o direito de matá-la , afirma ainda.

Em seguida, é entregue um fuzil Kalashnikov a um homem vestido de branco, que se coloca por trás da acusada.

Dez disparos

Ao grito de "Alá akbar" (Deus é grande), o homem dispara duas vezes na direção da mulher, errando o alvo. A terceira bala atinge a cabeça da vítima, que cai por terra. O que não impede o marido de disparar mais dez vezes contra ela.

Entre os presentes, apenas homens, alguns gravam a cena com seus celulares. Outros pedem ao assassino que pare de disparar.

Segundo a versão oficial, Najiba, de 22 anos, foi detida pelos talibãs por ter mantido "relações" (extra-conjugais) com um comandante talibã do distrito de Shiwari, também em Parwan, e foi condenada à morte.

O ministério do Interior afegão condenou com firmeza o que chamou de "ato anti-islâmico e desumano cometido por assassinos profissionais".

Todos os meses são registrados crimes odiosos contra mulheres no Afeganistão, principalmente nas zonas rurais, onde regem as tradições.

Segundo a organização não-governamental Oxfam, 87% das afegãs afirmam ter sido submetidas a violências físicas, sexuais ou psicológicas, ou a um casamento forçado.

José Serra e PSDB são multados em R$ 100 mil

 

 

SÃO PAULO - A Justiça Eleitoral multou em R$ 50 mil o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, por propaganda antecipada. O partido também foi autuado no mesmo valor. A juíza Carla Themis Lagrotta Germano considerou irregular o uso de inserções partidárias no rádio e na TV para convocar filiados para a festa, no final de junho, que homologou o nome do tucano como candidato. A representação foi movida pelo PMDB e pelo PT.
 

"Não é crível que o pré-candidato desconhecesse a ação de seu partido na divulgação da convenção", escreveu a juíza ao justificar a multa ao tucano, que ontem não comentou o fato.
 

Em outro trecho, a sentença proferida por Carla Themis diz que o partido fez promoção de Serra num espaço que deveria ser usado somente para questões partidárias.
 

"Verifica-se que as inserções irregulares consubstanciam-se em propaganda eleitoral antecipada, pois referem-se à convocação para a convenção. E, assim sendo, deveriam ser dirigidas aos filiados à agremiação que teriam participação no certame, e não aos eleitores em geral, como ocorreu".
 

Desde que foram lançados pré-candidatos, Serra e o petista Fernando Haddad têm promovido uma guerra nos tribunais . Antes mesmo do início oficial das eleições, na última sexta-feira, tanto Serra quanto Haddad já haviam sido alvos de autuações da justiça.
 

Do lado do PT, a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado de Haddad no Programa do Ratinho, no SBT, no final de junho, rendeu multa de R$ 5 mil.


Os petistas deram o troco em Serra, questionando o uso eleitoral indevido do site do tucano. Resultado: Serra foi autuado em R$ 5 mil.