O Globo
RIO — São 81 páginas, seis capítulos e nada menos que 835 colchetes na versão mais recente do documento que está sendo negociado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Riocentro. Colchete, na linguagem da diplomacia, significa que os assuntos estão pendentes para serem resolvidos num segundo momento. Em uma só página, há 32 colchetes com pontos de discussão que vão de palavras a parágrafos inteiros. Só no capítulo 5, que inclui 22 temas, a falta de consenso impera nas diversas áreas: oceanos, energia, resíduos, uso do solo, entre outros.
A grande quantidade de lacunas no documento já consolidou a convicção de que será impossível concluir até amanhã a última rodada de negociações. Nos bastidores, há a certeza de que os argumentos técnicos estão se esgotando. Ou seja, a decisão final ficará nas mãos dos chefes de Estado e seus chanceleres. Eles vão colocar o ponto final (e político) no texto.
Com isso, dizem os negociadores, o Brasil surge como jogador decisivo. Afinal, o prazo das reuniões preparatórias — que antecedem a conferência dos chefes de Estado — termina amanhã, quando chega ao fim também o exercício da copresidência da Coreia do Sul e de Barbados à frente do Escritório de Negociação da Conferência. Caberá então ao Brasil, país anfitrião, assumir a presidência e convencer os países a cederem em prol de um documento com o mínimo de substância.
— O governo brasileiro recuou em algumas posições para diminuir o enfrentamento e empurrar as decisões para mais tarde. É quando o Itamaraty e o Planalto assumem o leme da conferência — disse um dos negociadores.
Proposta do G-77+China para ações sustentáveis
Há soluços de avanço no documento que está sendo negociado pelos diplomatas na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro. Ontem, o embaixador Luiz Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil na conferência, afirmou que países do G-77+China podem criar um fundo de US$30 bilhões para financiar ações sustentáveis nos países em desenvolvimento. O G-77 reúne 130 países pobres e emergentes. A criação do fundo já havia sido decidida, mas ainda não se sabia de quanto poderia ser o total de recursos. O embaixador disse que a proposta deve facilitar a implementação do documento final da Rio+20, que acontecerá até 22 de junho:
— O grupo do G-77+China tem a ideia da criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável, de US$30 bilhões. Essa é uma proposta que conta com respaldo do grupo e faz parte da negociação que está sendo conduzida.
Mas as negociações como um todo se arrastam. O próprio secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, chegou a pedir ontem que os negociadores "acelerem o ritmo" das discussões para que a conferência possa anunciar um documento "histórico e ambicioso":
— O mundo inteiro está nos observando, e não podemos nos dar ao luxo de desapontá-lo. Precisamos colocar os interesses gerais em primeiro plano e acima dos interesses de curto e médio prazos.
Secretário-executivo vê 'momento de ajuste fino'
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, também admitiu que partes do texto do documento continuam inconclusas, mas disse que o ritmo das negociações começa a melhorar:
— Os tradicionais doadores estão atravessando momentos difíceis, mas estamos conseguindo chegar num momento de ajuste fino do documento.
As discussões sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável incluem ainda uma polêmica difícil de resolver. Alguns países, o Brasil entre eles, estão querendo incorporar as "obrigações comuns, porém diferenciadas", mecanismo que foi adotado na Convenção do Clima. Seria uma forma de os emergentes ficarem fora de qualquer obrigação, já que há, entre estes, uma interpretação de que são os países desenvolvidos os grandes responsáveis pela crise ambiental e climática.
Foram dois anos de árduas negociações, recheadas de muitas disputas e conflitos entre interesses divergentes dos vários países signatários da ONU. Às vésperas da Rio+20, as negociações chegaram a um impasse, e são muitos os nós a serem desatados. Estes se acumularam à medida que a copresidência, exercida por Coreia do Sul e Barbados, era pontuada por disputas entre os dois países. Nos bastidores do Riocentro, comenta-se que ambos teriam incorporado as tensões que colocam países ricos e pobres em campos opostos. Ao acirrar essas tensões, os dois países acabaram não ocupando a presidência de fato, e a ausência de liderança teria sido um combustível a mais para dificultar as negociações do documento final.
— O Brasil preferiu não entrar em bola dividida, o que agora, ao assumir a presidência das negociações, permitirá ao Itamaraty ocupar o vácuo de poder deixado por Coreia e Barbados — afirma um negociador.
Nos corredores da conferência e dos hotéis onde se hospedam os delegados, já se especula que o país vai tentar resolver pontualmente os principais impasses. Alguns dos nós são, por exemplo, quem vai pagar a conta da crise ambiental, bem como o que entra e o que não entra nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos para substituir os Objetivos do Milênio a partir de 2015.
Taxa sobre transações financeiras alimentaria fundo.
Mais improvável, mas também circulando de boca em boca, é que o Brasil poderia, na tentativa de apaziguar as divergências, propor um documento final, como fez o governo da Dinamarca na Conferência Climática de Copenhague em 2009, o que acabou levando o encontro ao fracasso porque não envolveu os países negociadores. Essa hipótese é dada como a menos provável de ocorrer.
Com a crise financeira global recrudescendo, fica cada vez mais difícil chegar a um consenso em relação a quem vai pagar a conta do fundo de desenvolvimento sustentável que está sendo proposto, de US$30 bilhões anuais, como defende o G-77. De onde virão os recursos?
Representantes da sociedade civil estão propondo uma taxação sobre as transações financeiras, em um percentual inferior a 1%. Não é de hoje que nessas reuniões aparecem propostas desse tipo, mas nenhuma delas, sem exceção, saiu do papel.
