CNJ cria fórum permanente para defender a liberdade de imprensa

Estado.com

As decisões judiciais contrárias à liberdade de imprensa levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A proposta, feita pelo presidente do Conselho, Carlos Ayres Britto, foi aprovada nesta terça-feira, 8, por unanimidade pelos integrantes do CNJ.

Veja também: Presidente do STF defende plenitude da liberdade de imprensa ARTIGO: Jornalistas palestinos e os limites da liberdade

 

Ayres Britto afirmou que o fórum deverá acompanhar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou ser incompatível com a Constituição a Lei de Imprensa aprovada ainda no governo militar e que, de acordo com o STF, criava embaraços para o livre exercício da liberdade de imprensa.

O fórum, entretanto, não terá competência para rever ou censurar decisões judiciais contrárias à liberdade de imprensa.

“Não podemos intervir em decisão do poder Judiciário”, afirmou Ayres Britto. “O que vamos fazer é um fórum permanente. Esse é um processo cultural que demanda certo tempo”, acrescentou o ministro.

Seminário. A proposta foi adiantada por Britto no Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, na semana passada, em São Paulo. Nos dois dias do seminário, promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), especialistas avaliaram que juízes de primeiro e segundo graus condenam jornalistas e meios de comunicação, o que restringe a liberdade de expressão e de imprensa.

“Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa”, afirmou Ayres Britto no seminário. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia”, acrescentou.

Presidente da Câmara Municipal chama a polícia para conter a platéia

                                                                                  Foto Google

O presidente da Câmara Municipal, vereador Mariano Crateús, incomodado com as manifestações da platéia que se mostrava inconformada com o discurso do vereador Val tratando da questão do vereador Américo-PT, após advertências feitas sem sucesso dizendo que chamaria a polícia e que apontaria aos policiais as pessoas que segundo ele, estariam tumultuando a sessão cumpriu com o prometido. Porém, quando a polícia chegou a sessão já havia terminado.

Para tal ato o vereador presidente se valeu do Estatuto daquele parlamento que diz que a platéia não pode se manifestar. O que será que ele achava do rigor desse estatuto na época em que não era vereador e engrossava as fileiras da oposição em Coelho Neto? De uma coisa ninguém pode duvidar: O vereador Mariano é um homem de palavra. Disse que chamaria a polícia e chamou mesmo! Ah se tivesse sido assim também naquela história da reabertura da Fábrica...

Quem também esteve na platéia da Câmara na sessão de ontem (7) foi a Dra. Jaqueline Couto, esposa do vereador Fernando Couto. De maneira firme ela protestou contra a atitude do presidente da casa na história de chamar a polícia e em relação ao discurso cheio de ofensas proferido pelo vereador Val. Ao que parece os ventos não andam lá muito favoráveis para os vereadores governistas. A coisa tem hora que beira ao ridículo.

Rapidinhas com Macaco Pensador

Mais uma do blogueiro cdf.

Incomodado com as críticas administrativas feitas ao governo atual o blogueiro cdf saiu em defesa do governo que por enquanto defende. no caso do Centro de Imagem, a respeito do qual publicamos matéria semana passada estranhando o fato de o governo estar falando em construção e a placa da construtora responsável pela obrar falar de reforma e ampliação, veja só o que disse o rapaz:

 “...naquele local já existia um prédio, e que esse prédio está sendo reformado e construído um novo espaço em anexo para abrigar o prédio do Centro de Imagem...”

Sim, mas até onde se sabe só se reforma aquilo que já existe, certo? E estamos falando do Centro de Imagem, certo? Coisa que nunca existiu por aqui. Portanto, não há que se falar em reforma e ampliação concordam comigo? Simples assim!

Ah! Alguém aí avisa ao blogueiro sabido que o termo correto é estratosférico e não “extratosférico”, já que ele gosta tanto de criticar os deslizes ortográficos dos outros.

 Buracolândia.

Quem se animou com o asfalto deixado pelo ex-prefeito Dr. Magno Bacelar em 2008 começa a perceber que o serviço executado pelo governo atual que se apossou dos créditos desse benefício deixado pelo governo anterior não foi nenhum primor. Basta dar uma olhada mais atenta para perceber que as pedrinhas começam a despontar debaixo do asfaltamento pele de ovo, ou sorrisal, conforme preferem chamar alguns. Será a maldição da buracolândia, termo que o atual governo tanto proferia em seus discursos?

Piso Salarial do Magistério.

Depois de muita luta a prefeitura de Coelho Neto finalmente resolveu aplicar em parte a Lei do Piso Salarial do Magistério. Está pagando a metade, mas isso será assunto de uma matéria que publicaremos nos próximos dias.

Perguntar não ofende.

Quando será mesmo que o governo atual vai começar a construir as casas que prometeu, hei gente? Teve gente que só faltou secar as canelas correndo atrás de documentos para fazer o tal de um cadastro na Caixa Econômica Federal que iria construir não sei quantas casas e que até o terreno já teria sido doado pelo Grupo João Santos à prefeitura. Ninguém falou mais nada... Todo mundo “caladim”... Ouvi dizer que na época até um trator foi colocado para limpar o dito terreno. Filmaram. Tudo como manda o figurino!

E aí, quando é mesmo que vão começar, que é pra gente anunciar aqui para o povo. Mas não é “montim” de telha e tijolo não, é casa mesmo!  

Urubus despejados.

Coelho Neto poderá passar a conhecer mais uma categoria de sem tetos. Com o reinício das obras da Ceasa do município, que passou quase três anos só no esqueleto, os urubus, aves que fizeram do local uma espécie de aeroporto para alçar seus vôos, poderão perder o privilegiado espaço, que ale de auxiliá-los na hora de levantar vôo servia-lhes de poleiros para dá aquela secadinha básica nas penas. Mas convenhamos, é por uma causa nobre, né gente!

Sem tetos ocupam terreno em Coelho Neto

  

                                                                            Foto: João de Sousa

No dia de ontem (7) a população coelhonetense foi surpreendida com a notícia de que um grupo de sem tetos havia ocupado uma área de terra nas proximidades do Conjunto Habitacional José Reinaldo, Bairro Quiabos. O assunto foi discutido na sessão da Câmara de vereadores de ontem que criou uma comissão para fazer uma visita ao local. Segundo informações, trata-se de uma área de propriedade do Grupo João Santos.

Estive no local agora a pouco conversando com algumas pessoas e percebe-se que elas estão vivendo momentos de incertezas, ou seja, não sabem se realmente terão a garantia de um lote para construírem suas casas. Todavia, se mostram esperançosos de poder morar no que é seu.

                                                                               Foto: João de Sousa

Essa ocupação nada mais é que um reflexo da falta de ações concretas do governo atual no sentido de construir casas para a grande quantidade de sem tetos de nossa cidade, formada na sua maioria por pessoas que vieram para a cidade em busca de melhores condições de vida. Não poderia deixar de lembrar as promessas de construção de mais de duas mil casas feitas pela atual gestão municipal. O povo casado de esperar resolveu dar essa espécie de grito pedido providência.

                                                                          Foto: João de Sousa                                   

Impressionou-me bastante ver uma jovem senhora de foice na mão limpando um dos lotes. Imagino quantos sonhos devem ter passados em sua cabeça enquanto realizava a árdua tarefa junto com seu jovem espoco. Uma coisa é certa: Não faltarão nesse momento pessoas prometendo para aquelas pessoas que na verdade já devem está cansados de tantas promessas. O que falta agora é ação.

                                                                             Foto: João de Sousa

Ao lado da área ocupada está um terreno que segundo informaram algumas pessoas, seria onde o prefeito atual teria prometido construir um conjunto habitacional pela Caixa Econômica Federal. Seria um conjunto naquela região e outro próximo ao Fórum na cidade de Coelho Neto. Segundo essas pessoas, chegaram a efetuar a limpeza do terreno, fato que deixou muitos animados, mas até o momento nada mais foi feito.  

Encerra hoje prazo de validade do Concurso Público Municipal de Coelho Neto

O Concurso Público Municipal de Coelho Neto realizado na gestão do prefeito Magno Bacelar e prorrogado por mais dois anos pelo governo do prefeito Soliney Silva-PSD encerra a validade nesta segunda-feira (7). Os candidatos aprovados dentro do número de vagas que não foram convocados para tomarem posse poderão ter que aguardar o próximo concurso.

Todavia para esses ainda resta uma esperança: Contratar um advogado e ingressar com uma ação na judicial requerendo o direito à vaga conquistada. No entendimento do STF candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação e não apenas expectativa de direito, cabendo à administração tão somente escolher o momento da nomeação dentro do prazo de validade.

O certo é que ainda existe muita gente em Coelho Neto esperando ser chamado. O Sindicato dos Servidores Municipais do município realizou dias atrás uma reunião com os aprovados e disponibilizou assessoria jurídica para aqueles que desejarem ingressar na justiça para tentarem garantir o direito à nomeação. Porém,  trata-se de ações individuais, ou seja, aos que decidirem não entrar perderão a última esperança de serem chamados a tomar posse.

Veja o que diz uma matéria do G1 a respeito do assunto:

Aprovado em concurso tem direito a nomeação, decide o STF

Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.

Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.

O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.

Mendes salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. "A simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos", afirmou.

Para o ministro, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”.

“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.

Situações excepcionais

Mendes, no entanto, entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores. O ministro afirmou que essas situações seriam acontecimentos extraordinários e imprevisíveis "extremamente graves". Como exemplos, citou crises econômicas de grandes proporções e fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna.

Parlamentares temem que as eleições municipais esvaziem CPI do Cachoeira

 Correio Braziliense

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira tem no calendário um risco em potencial de não chegar a lugar algum, caso essa seja a intenção dos parlamentares que compõem o colegiado, instaurado para investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e representantes de grandes empresas. No Congresso, deputados e senadores já demonstram preocupação com a proximidade das eleições municipais deste ano, em outubro, que podem servir como instrumento para frear os esforços da comissão para concluir as investigações. As apurações só devem terminar no começo de novembro.

Embora a largada da corrida por votos comece em 5 de julho, data de início oficial da campanha, tradicionalmente, os partidos começam o movimento eleitoral já em meados de maio, mês em que estão previstos os comparecimentos ao parlamento de personagens-chave da CPI, como Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Assinada por parlamentares governistas e da oposição, a CPI surge como risco iminente às pretensões eleitorais de todas as legendas, dada a imprevisibilidade dos rumos que ela tomará desta semana em diante, quando a investigação ganhará musculatura a partir da convocação dos principais suspeitos e da análise dos inquéritos originários das operações Vegas e Monte Carlo, ambas da Polícia Federal. E a prova real das urnas, historicamente, expõe a rejeição do eleitorado a candidatos cujos nomes tenham constado na lista de suspeitos em escândalos naciona

Policiais da SEIC sobem o morro e nada encontraram

Blog do Luís Cardoso

Local foi utilizado como rota de fuga do assassino. Foto: G1

Numa operação varredura, policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais subiram ontem no morro do Ipem, local por onde o matador do jornalista Décio Sá atravessou para realizar a fuga. Sá foi executado por pistoleiros no dia 23 de abril por volta das 23h.

Os policiais vasculharam tudo, tanto na subida quanto nas laterais que dão acesso ao Clube do Ipem e ao Clube do Jeep. Nada que pudesse colaborar com os trabalhos de investigação foi localizado.

A SEIC tem funcionado todos os dias, inclusive no final de semana. Os policiais não tem descanso em busca de elucidar o crime de que foi vítima o jornalista.

O retratado falado já foi confeccionado, mas nos mais absoluto sigilo. Dezenas de pessoas prestaram depoimentos, inclusive o titular deste blog, na manhã de ontem.

As investigações avançam e hoje a polícia trabalha com várias linhas, que estão se afunilando a cada dia. Por enquanto, o sigilo favorece a apuração do caso, que deve ser sobretudo técnica para evitar atrapalhos e até mesmo injustiças.

Construção ou reforma e ampliação?

Coelho Neto talvez seja o único lugar do mundo em que se é possível reformar e ampliar aquilo que não existe. O fato curioso está acontecendo nas proximidades da Rodoviária do município, mais precisamente no terreno onde no governo do prefeito Dr. Magno Bacelar foi construído o prédio do SAMU. Agora o prefeito atual resolveu reformar e ampliar o Centro de Imagens. Tudo seria perfeitamente normal se não fosse por um único detalhe: Não existe nenhum Centro de Imagem na cidade. Nunca existiu. Pelo menos é o que se sabe. Tanto que a propaganda na tevê local anuncia a construção do Centro de Imagem.

Entretanto, enquanto a televisão a serviço do governo atual anuncia a construção, uma placa da construtora responsável pela obra fala de reforma e ampliação. Um indício de que a empresa pode ter sido contratada para reformar e ampliar. Só que naquele local há muito só se vê o prédio do SAMU, uma obra do governo anterior que ficará escondidinha por trás do tal Centro de Imagem. Estranho, não? Será que esse Centro de Imagem já existia no papel e agora resolveram mostrá-lo para a população? Com a palavra o prefeito municipal de Coelho Neto.

Caso Cassação do vereador de Coelho Neto

                                                                  Vereador Américo-PT

                                                           

A história do Processo de Cassação do vereador da oposição Américo, do Partido dos Trabalhadores, teve mais um capítulo na noite da última quinta-feira (3). A Mesa Diretora da Câmara Municipal através do seu presidente, Mariano Crateús, anunciou que a Comissão Processante eleita em sessões anteriores havia sido anulada e que uma nova Comissão seria criada, dessa vez através de sorteio e não mais por meio de votação aberta, como havia sido anteriormente. Detalhe: A Comissão anterior havia sido escolhida por meio de votação onde dos noves vereadores que compõem o parlamento, seis são da base do governo municipal, maior interessado na cassação do vereador Américo e os eleitos para cuidar do processo eram todos desafetos políticos do vereador. Assim fica fácil, né?

A nova Comissão foi criada tendo como membros os vereadores: Toinho da Emater, Lú e Raimundão. Mas os vereadores governistas não aceitavam que os cargos dentro da Comissão também fossem escolhidos através de sorteio e sim do voto dos membros escolhidos. Dois governistas e o sobrevivente Toinho da Emater representando a Oposição, ou seja, 2x1. Não deu outra: Relatoria e Presidência com os aliados do governo municipal: Lú e Raimundão.

No entanto, um fato chamou a atenção da plateia que na sua maioria era formada por simpatizantes do vereador Américo (que está licenciado para tratamento de saúde). Estavam presentes na sessão cinco vereadores da base do governo e representando a oposição Toinho da Emater e Dr. Fernando Couto. Porém, pouco antes de o Presidente da Câmara informar a respeito da anulação da Comissão anterior e que uma nova teria que ser escolhida, o vereador Fernando Couto recebeu uma ligação, dirigiu-se à mesa onde se encontrava o presidente da casa, mostrou-lhe o celular e saiu do Plenário, segundo informações. Para a plateia uma saída normal. Talvez para ir ao banheiro ou retornar uma ligação importante. Mas o fato foi interpretado de outra forma quando ao ser anunciado que a nova Comissão seria criada e Toinho da Emater foi chamar o colega de oposição para participar do processo de escolha e descobriu que o mesmo simplesmente havia ido embora.

A plateia recebeu a notícia bastante indignada. O ocorrido deixou muita gente intrigada e deu margem a várias especulações. Todos se perguntavam de quem teria sido a ligação recebida pelo vereador Fernando Couto, pouco antes de seu sumiço repentino. O certo é que a postura do vereador Fernando vem deixando alguns simpatizantes da oposição desconfiados. Afinal, ele é ou não da oposição? Houve quem chamasse a atenção para o fato de o vereador nunca está presente nos encontros promovidos pela oposição, sob a desculpa de estar trabalhando, tendo que ser representado por sua esposa Dra. Jaqueline Couto.

Falou-se até de visitas de supostos enviados do governo municipal à sua residência. SER OU NÃO SER? Se o vereador está vivendo esse dilema talvez esteja na hora de se decidir e assumir as consequências de sua escolha. Agora quem se saiu bem no episódio de quinta-feira (3) foi o vereador Toinho da Emater que, mesmo tendo sido "abandonado" pelo colega de parlamento e estando em visível desvantagem numérica acreditou até o fim e conseguiu o improvável: Em meio a cinco governistas ser sorteado para fazer parte da Comissão Processante. Pouco antes o mesmo usou a Tribuna da casa para cobrar providências do governo municipal no sentido de recuperar a estrada que liga Coelho Neto a Afonso Cunha. Pediu que o prefeito usasse do prestígio que diz ter junto ao Secretário de Infraestrutura do Estado, Max Barros para conseguiu essa obra tão importante para o povo da região.

Vale ressaltar que o que foi dito em relação ao vereador Fernando Couto não representa a opinião do grupo da Oposição de Coelho Neto e que o mesmo pode utilizar desse espaço caso queira se manifestar a respeito do assunto.

Retrato do esporte em Coelho Neto

                                                       Estádio do Bairro Olhod’águinha

Muito se fala que o esporte no município de Coelho Neto vive num estado de total abandono e para se constatar essa afirmação basta olharmos o estado em que se encontram os estádios municipais. Estádios que foram entregues ao governo municipal atual pela gestão anterior em perfeitas condições de uso, mas que por falta de zelo e manutenção encontram-se atualmente jogados às moscas. Ou seria mais conveniente dizer: aos bois, bodes, ovelhas e jumentos?

Um desperdício de dinheiro público de cortar o coração de qualquer desportista que, necessita desses espaços para jogar sua peladinha de fins de tarde ou finais de semana. Faz tempo que venho denunciando o abandono dos estádios municipais de nossa cidade, mas o governo que se intitula de todos continua inerte e parece ignorar o problema de modo que esses campos estão praticamente irrecuperáveis. 

                                                                         Estádio do Bairro Santana

Cuidar daquilo que encontrou feito parecer ser a grande dificuldade enfrentada por esse governo que, além de não fazer deixa se acabar aquilo que encontrou feito. O certo é que o município hoje não dispõe de um só estádio que possa ser usado para uma partida oficial. Quem não se lembra da Passagem do jogador Elkeson, do Botafogo, onde tiveram que recorrer ao Estádio João Santos Filho (de propriedade privada) para que fosse possível a realização do jogo beneficente onde o atleta doou uma carrada de alimentos para que fossem distribuídos à população carente do município. 

                                                                   Vestiário do Estádio do Bairro Santana

Nessa hora quem nada está fazendo pelo esporte foi o primeiro a querer aparecer às custas do jogador. De concreto está o fato de que  nada mudou desde a última denúncia que fiz neste meio de comunicação. Tanto que até poderia ter poupado o trabalho de tirar novas fotos, uma vez que as antigas serviriam para ilustrar esta matéria. E pode ficar na certeza de que tudo continuará exatamente assim se nenhuma providencia for tomada. Se discursos vazios e promessas mirabolantes resolvessem os problemas de nossa cidade certamente estaríamos vivendo no paraíso há quase quatro anos.