sábado, 5 de maio de 2012

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucionais 66 leis

Correio Braziliense

Das 77 normas federais e estaduais apreciadas pelo STF no ano passado, 83% foram declaradas inconstitucionais. Falta de conhecimento dos legisladores é a principal razão do índice elevado

Entra ano, sai ano e o país continua produzindo leis inconstitucionais. É o que mostra um 
levantamento feito pelo Anuário da Justiça Brasil 2012. Os números apontam que 83% das leis brasileiras que foram alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado acabaram sendo derrubadas. Das 79 normas julgadas em 2011, 66 foram declaradas inconstitucionais — o número inclui matérias federais e estaduais. O Distrito Federal aparece em segundo lugar no ranking de unidades da Federação que produziram mais legislações ilegais: entre as sete leis distritais apreciadas, seis foram anuladas pelo STF.

O DF perde apenas para o Rio de Janeiro, que, no ano passado, viu 100% de suas 13 leis julgadas pelo Supremo serem consideradas inconstitucionais. De acordo com o anuário, produzido pelo site Consultor Jurídico em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), os legislativos locais são os campeões no quesito produção de normas que ferem os preceitos da Constituição.

Prêmio Helena Heluy premia trabalhos jornalísticos no âmbito do legislativo estadual

  Blog do Luís Cardoso

deputado Zé Carlos. Foto: Agência/Assembleia
deputado Zé Carlos. Foto: Agência/Assembleia

O deputado estadual Zé Carlos (PT/MA) apresentou projeto de Resolução Legislativa no qual propõe a criação do prêmio jornalista Helena Barros Heluy para as matérias e coberturas jornalísticas que divulgam os trabalhos e fatos que envolvam a Assembleia Legislativa do Maranhão, considerando a relevância, qualidade e repercussão dos assuntos abordados.

O objetivo da iniciativa é premiar trabalhos que contribuam para estimular o debate e a prestação da informação para a sociedade sobre trabalhos desenvolvidos e realizados na Casa de Tavares Bastos.

Pela proposta poderão concorrer ao prêmio: jornalistas, blogueiros e radialistas que se destacarem em suas respectivas áreas de atuação (execto a assessoria de imprensa da própria Assembleia), mediante decisão de júri, nas categorias: impresso, blog, reportagens e entrevistas de rádio e televisão.

Cada participante poderá inscrever até cinco trabalhos, que devem ser assinados por seus respectivos autores. A premiação engloba um troféu personalizado e um valor em dinheiro a ser definido pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O prêmio acaba sendo uma excelente oportunidade de divulgação e reconhecimento dos trabalhos realizados pela imprensa maranhense, no âmbito do legislativo estadual.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Sindicato de Coelho Neto realiza primeira Assembleia Geral após invasão sofrida


 
O Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto realizou na última segunda-feira (30) uma Assembleia Geral para discutir alguns assuntos de interesse da categoria tais como: Aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, discussão sobre medida disciplinar contra os sócios que tiveram participação no Episódio de 24 de março (invasão ao sindicato), entre outros.

No caso do Episódio de 24 de março, vídeos e fotos foram expostos aos sócios que puderam alguns pela primeira vez  ver cenas que jamais serão esquecidas.
Na entrada da instituição sindical foram acesas velas e colocados alguns cartazes com frases de reflexão numa alusão ao triste ocorrido no dia 24 de março, uma espécie de protesto silencioso. 


O vereador Américo do Partido dos Trabalhadores falou aos servidores das dificuldades e das perseguições que vem enfrentando por conta de sua opção em favor da causa da categoria e reafirmou o seu compromisso de continuar ao lado dos trabalhadores.



Algumas pessoas foram homenageadas na qualidade de sócios fundadores do sindicato, pessoas que desde 1989 estão na luta por melhores condições de vida e trabalho sempre firmes e sem se deixar seduzir por interesses menores.

                            Professoras homenageadas: Francisca Lira, Francisca Edinice,
                                  Gercina da Luz e Raimunda Dutra.
Ao final da Assembleia um churrasco regado a música ao vivo foi oferecido aos sócios em homenagem ao 1º de maio, Dia do Trabalho. Parabéns trabalhadores e trabalhadoras pela passagem dessa data que deve ser acima de tudo, um dia de reflexão para a classe trabalhadora e de cobranças por melhores condições de vida e trabalho. 


XX Passeio dos Motociclistas em Coelho Neto decepciona



O XX Passeio dos Motociclistas realizado na última terça-feira (1º de maio) foi uma prova de que quando se deixa politizar uma tradição corre-se o risco do fracasso. O tradicional Passeio dos Motociclistas que até 2008 atraia gente de vários municípios como: Afonso Cunha, Duque Bacelar, Buriti e até de Miguel Alves-PI formando uma fila quilométrica de motocicletas, este ano teve que se valer de alguns carros, de propriedade de pessoas “aliadas” do governo municipal,  trazidos às pressas para amenizar o vexame da baixa quantidade de participantes. Poderíamos dizer que este ano o Passeio literalmente amarelou. 
Uma barraquinha estava estrategicamente montada ao lado do Posto Brasil, local da concentração, onde era possível comprar ao custo de R$ 5,00 (cinco reais) uma camiseta do evento, mas estava meio difícil encontrar quem se dispusesse a efetuar esse gasto para dar ibope a certa pessoa. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal, Mariano Crateús, era visto perambulando com algumas camisetas na mão junto com mais algumas figuras da atual administração municipal. 
 
Para quem estava acostumado com as filas quilométricas de motociclistas andando pelas ruas da cidade  teve que se contentar com uma filazinha  que se muito desse chegava a 300 metros. Pelo visto estamos mesmo perdendo nossas tradições. A Festa da Virada já era e agora o nosso Passeio dos Motociclistas parece agonizar. Pudera, com os personagens que resolveram entrar em cena não era de esperar outro resultado. 
Depois de muito cozinhar o galo sem que o povo aparecesse o jeito foi apelar para os carros e até para o famoso “0800”. O prefeito teria mandado liberar as camisetas. Mesmo assim o galo teve que voltar ao fogo por mais algum tempo até que vendo os poucos que resolveram aparecer já ensaiando uma retirada resolveram finalmente iniciar o Passeio , onde era possível ver o prefeito Soliney Silva-PSD no meio dos demais participantes tentando disfarçar sua decepção com o largo sorriso que um dia encantou multidões, mas que hoje chega a ser ignorado. 
A pergunta que não quer calar: Por que será que escolheram a cor amarela para as camisetas do Passeio dos Motociclistas deste ano???

Blog do Luís Cardoso



Nos três primeiros depoimentos revelados em primeira mão pelo blog do Itevaldo (reveja aqui), tomados pela Delegacia de Homicídio, fica claro o fraco desempenho da polícia na captura dos homens que participaram da execução do jornalista Décio, na noite do dia 23 de abril.
Os depoentes, dois funcionários do bar  e uma evangélica, todos são unânimes em afirmar que o matador tinha estatura entre 1,75m ou 1,70m, moreno, cabelo liso e baixo. E mais: dois depoentes falam que em poucos minutos um viatura passou em alta velocida e uma segunda se aproximou do local do crime, três minutos após a execução e não saiu em perseguição aos assassinos.

De acordo com o primeiro depoente, que trabalha no bar e restaurante Estrela do Mar, ao chegar ao serviço por volta das 22h, Décio Sá estava sentado do lado de fora, de costas pra rua. Informou ainda que o jornalista estava usando o telefone celular. O funcionário ainda ouviu Décio dizer que seu interlocutor dormia demais, no caso o vice-prefeito de Barra do Corda, com quem teve a última conversa ao telefone.

Disse ainda que Décio entrou na parte interna do bar, sentou, e ficou aguardando uma caranguejada. O depoente conta que não observou quando o assassino desceu da moto do outro lado da avenida. O homem entrou no local, se aproximou do balcão, metendo a mão na cintura como se fosse tirar uma bolsa para pagar algo.

Em seguida, o bandido sacou de uma pistola e seguiu em direção ao jornalista. Que Décio Sá se assustou e teria dito: “Que é isso, rapaz! Não faz isso!”. Foi aí que o matador disparou os tiros contra o blogueiro. O depoente saiu correndo em direção ao bar Paradise e de lá viu o matador atravessar a avenida e subiu na moto, onde lhe esperava um condutor. Informou que a moto era uma CG Titan, de cor vermelho escuro.

Ele viu ainda quando a moto seguiu para a direção do clube do IPEM. No mesmo momento passou uma viatura da Polícia Militar. Ele se aproximou e contou aos militares que dois indivíduos em uma moto tinha acaba de matar um pessoa no Estrela do Mar. O depoente afirmou que os policiais demoraram a imprimir perseguição aos bandidos, o que facilitou a fuga dos assassinos.
Diz também que o matador vestia uma camisa gola polo, manga curta, de cor cinza escuro, bermuda jean, sandálias, 1,70 de altura, forte, não gordo, entre 27 a 30 anos, cabelos pretos, lisos e baixos. Para finalizar, lembrou que em seguida chegaram dois rapazes em um veículo Astra, de cor bege, informando que o matador havia deixado a moto, subindo o morro do Ipem.

O segundo depoente, também funcionário do bar, conta que era a segunda vez que Décio Sá estava no local no mesmo dia. Que o jornalista chegou sozinho por volta das 22h20, estacionando um Fox de sua propriedade en frente ao Estrela do Mar. O jornalista foi diretamente ao balcão onde pediu uma caranguejada e ainda perguntou se o caranguejo estava grande.

Também relata não ter visto o assassino chegar na moto, mas apenas quando vinha do calçadão na direção do jornalista para executá-lo. O depoente deu as mesmas caraterísticas, moreno, 1,70, trajava camisa escura, bermuda jean, cabelos pretos, lisos e baixo. Antes da morte, o depoente também ouviou Décio falar: “o que é isso, rapaz! Não faça isso!”

Ele narra que desceu para a parte debaixo do bar, onde estava em casal de italianos, para contar sobre a morte de Sá. Quando retornou para parte superior, soube que uma viatura da PM passou pela avenida 3 minutos após a execução e que fora avisada do caso. Os policiais não foram em busca dos bandidos se postando e isolando o local.

Disse ainda que em poucos minutos um rapaz apareceu informando que próximo da barreira eletrônica, uma rapaz havia subido as dunas, após descer de uma moto.
A terceira depoente, uma evangélica que havia pela primeira vez orar no morro do Ipem, pouco mais de 22h, seu grupo de posicionou na parte debaixo das dunas, bem próximo a barreira eletrônica. Que por volta das 22h30 uma moto titan CG estacionou próximo do acostamento e e achou ser um dos membros da igreja ou alguém querendo fazer necessidades fisiológicas.
Relatou para a polícia as mesmas características, da roupa, a altura e cabelo baixinho e bem aparado.Ela notou que o indivíduo subia o morro com certa dificuldade, deixando pra a trás a sandália e um objeto, que seria um pente da pistola de munição .40, uso exclusivo de policiais. O assassino estava nervoso, olhando para todos os lados.

Ela conta que o matador, assim que chegou ao topo do morro, se encontrou com dois homens. Um deles vestia um bermuda estilo tectel, de pano fino. E depois não prestou mais atenção nos bandidos.Antes porém, ela conta que em questão de poucos minutos quando o assassino subia o morro, uma viatura passou na avenida em rápida velocidade e que a barreira ainda teria fotografada o veículo da PM.

Como se observa pelos três depoimentos, duas viaturas estiveram no local minutos antes, mas nem delas saiu em perseguição aos bandidos. Existe até nos meios policiais uma versão de que a viatura que passou em alta velocidade chegou a ultrapassar a moto que era conduzida por um comparsa do crime, mas não abordou porque aguardava dois na moto. É que um deles subiu o morro.

Ora, como se percebe, não houve empenho na busca imediata dos bandidos. As duas primeira testemunhas não só indentificaram as características do matador como informaram a marca do moto. Neste momento era pra toda a polícia ser acionada, com viaturas nas ruas, helicóptero do GTA, fechar as duas e únicas saídas da cidade. A Polícia Rodoviária só teria sido informado do pedido de providências às 7:30 do dia seguinte, segundo informações ao blog.
Logo mais novas revelações do caso. Décio estava grampeado pela bandidagem.

Múmia conservou glóbulos vermelhos por mais de 5 mil anos

 Correio Braziliense

Paris - O corpo mumificado de Otzi, o homem de Similaun descoberto em 1991 em um glaciar entre Áustria e Itália, conservou glóbulos vermelhos durante mais de 5.000 anos, segundo um estudo publicado nesta terça-feira pela revista britânica Royal Society.

A múmia de Otzi, muito bem conservada pelo glaciar, continha tecidos intactos ao ser descoberta, e inclusive elementos do sistema nervoso, mas os primeiros estudos científicos não tinham conseguido detectar nenhum rastro de sangue.

A princípio, os pesquisadores que estudaram o corpo de Otzi pensaram que seu sangue tinha se autodestruído com a passagem do tempo, até que estudos mais profundos revelaram rastros de resíduos sanguíneos em suas numerosas feridas.

Contudo, não foi detectada nenhuma célula sanguínea 5.300 anos depois da morte violenta de Otzi, que segundo os estudos sofreu uma lenta agonia.

"Até o momento, não se sabia por quanto tempo o sangue podia sobreviver e sobretudo como seriam as células sanguíneas que datam da idade do cobre", explicou o antropólogo Albert Zink, especialista em Otzi, uma múmia única em muitos aspectos.

Zink e seus colegas utilizaram técnicas para aprofundar a necropsia de Otzi.

Com um microscópio atômico, de uma precisão nanométrica, examinaram em primeiramente as amostras extraídas da ferida que Otzi tinha na mão direita e de outra causada por uma flecha na omoplata.

Os pesquisadores encontraram três "corpúsculos" com forma de "disco côncavo, típico dos glóbulos vermelhos" contidos no sangue, informaram os pesquisadores no estudo.

"Sua morfologia não mostrava nenhum sinal de degradação, de danos ou de desordem" o que indica, segundo os investigadores, que "os glóbulos vermelhos foram preservados durante mais de 5.000 anos nos tecidos feridos da múmia".

Posteriormente, os pesquisadores submeteram as amostras à "espectroscopia Raman", um método que permite caracterizar a composição molecular de uma matéria graças à luz.

Os sinais enviados pelos corpúsculos encontrados nas feridas de Otzi eram similares às do sangue e dos glóbulos vermelhos humanos.

Os pesquisadores notaram, no entanto, uma leve diferença na "assinatura luminosa" dos glóbulos vermelhos de Otzi, que poderia ser explicada pelo fato de que os ferimentos teriam começado a coagular.

"Essa observação confirma que o homem de Simulaun sofreu múltiplos ferimentos antes de sua morte", o que descarta a hipótese de uma morte súbita em benefício de uma lenta agonia.

Carlinhos Cachoeira queria eleger Demóstenes Torres em Goiânia

 
O GLOBO



Cachoeira queria Demóstenes Torres como prefeito de Goiânia
Foto: Agência Senado / Waldemir Barreto



Cachoeira queria Demóstenes Torres como prefeito de Goiânia Agência Senado / Waldemir Barreto
BRASÍLIA - Gravações interceptadas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça mostram o bicheiro Carlinhos Cachoeira discutindo com o vereador de Goiânia Santana Gomes (PMDB) a candidatura do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) à prefeitura de Goiânia. Na conversa, eles dizem que precisam de alguém com “poder na mão”. Até o início deste ano, Demóstenes era um dos pré-candidatos mais cotados à prefeitura da capital goiana. Mas desistiu publicamente da disputa.

O estouro do escândalo envolvendo Cachoeira sepultou as esperanças de quem ainda via no parlamentar um potencial candidato. Demóstenes Torres é considerado a ponte de Cachoeira com o mundo político em Brasília.
— Exatamente, exatamente — responde Cachoeira.
Os dois conversaram pelo telefone inicialmente para falar de Jorcelino Braga, secretário estadual da Fazenda na gestão anterior, do ex-governador Alcides Rodrigues (PP), de 2006 a 2010.
Alcides, que era vice do atual governador tucano Marconi Perillo (GO), assumiu o governo quando o titular renunciou ao mandato para disputar o Senado, em 2006. Mas eles terminaram por se afastar e Braga se desentendeu com Marconi Perillo, que em 2011 voltou a ser governador de Goiás.

Planos para o governo em 2018

O bicheiro diz acreditar que Jorcelino Braga quer uma aproximação com o grupo. Santana Gomes — que inicialmente fica com medo de entrar em contato com o ex-secretário e “se queimar” com o atual governador — concorda em fazer a aproximação e sugere que isso vai ajudar a fazer Demóstenes Torres prefeito de Goiânia.

— Então bom. Vamos tomar um café amanhã pra gente bater umas ideias e montar uma estratégia beleza pra gente começar. Eu vou começar. Eu já sei que tá pensando. O Demóstenes vai ser prefeito. É isso que tá querendo dizer, né? — indaga Santana.

Pouco depois, Cachoeira diz:
— Traz ele (Braga) pro nosso lado. Tenta trazer.

Santana então rasga elogios ao chefe:
— Você é certo demais, você é forte demais. Não, você fez perfeito. Com esse trem na mão, nós estamos bem na foto, né, amigo. Nós vamos fazer nosso prefeito, né?

— Ele tá com o c... na mão, rapaz. Traz o Braga pro lado. Tá bom? Procura ele amanhã (sic). Não tem problema, não. Não queima, não. Tem nada que queimar com Marconi — responde Cachoeira.

As pretensões políticas iam além. A Juventude do DEM chegou a lançar Demóstenes candidato a presidente para 2014, na sucessão de Dilma Rousseff. Os mesmos jovens, após o surgimento das denúncias e o envolvimento com Cachoeira, defenderam a expulsão do senador do partido.

Em um outro diálogo, captado pela Polícia Federal no dia 16 de maio de 2011, o próprio Demóstenes Torres diz ao bicheiro Carlinhos Cachoeira que o governador Marconi Perillo o queria não apenas para prefeito este ano, mas para governador em 2018.

Demóstenes não é o único parlamentar goiano cotado para a prefeitura da capital a ser exposto no escândalo por suas relações com Cachoeira. O grupo inclui ainda os deputados federais Jovair Arantes (PTB), Sandes Júnior (PP) e Leonardo Vilela (PSDB).

Presidente Dilma faz reunião com conselho político nesta quarta

 
G1

A presidente Dilma Rousseff vai reunir nesta quarta-feira (2) o Conselho Político no Palácio do Planalto. O grupo – que é integrado por ministros, presidentes e líderes dos partidos aliados – reúne-se pela segunda vez neste ano.
A última reunião do Conselho Político ocorreu em 14 de fevereiro e o tema principal foi a conjuntura econômica do país e a definição das pautas prioritárias ao longo do ano no Congresso Nacional. Participaram líderes e presidentes de 15 partidos da base aliada, além dos principais ministros do governo.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a expectativa do governo de aumentar em 10% o investimento e citou programas prioritários para o país, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pretende investir R$ 40 bilhões neste ano; o PAC Privado (parceria dos setores público e privado), cujo investimento deve chegar a R$ 1 trilhão até 2014; o Minha Casa, Minha Vida e as obras da Copa do Mundo.
Na reunião desta quarta-feira, um assunto que poderá entrar na pauta será a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada pelo Congresso Nacional para investigar o envolvimento de políticos e empresários com o bicheiro Carlos Augusto Almeida Ramos, apontado como chefe de uma quadrilha de jogo ilegal em Goiás e preso em fevereiro pela Polícia Federal.

O Palácio do Planalto não tem se manifestado oficialmente sobre a CPMI. No mês passado, a presidente chegou a dizer, em entrevista, que o governo terá "uma posição absolutamente de respeito ao Congresso" e que "todas as coisas têm que ser apuradas". Ela disse, contudo, que não se manifesta "sobre outro poder".

Na semana passada, após Dilma ter se reunido por mais de quatro horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota na qual afirma que, “em momento algum” Dilma conversou sobre a CPMI com o antecessor.