Procuradora esclarece trâmites da desapropriação.

Como é do conhecimento de muitos, neste final de semana o prefeito de Coelho Neto baixou Decreto desapropriando a área onde será construído o Hospital Municipal de nossa cidade.

Dada a repercussão do tema e com o intuito de informar melhor nossos leitores a respeito dos trâmites que envolvem a desapropriação, ao invés de ficarmos fazendo questionamentos idiotas e publicando textos sem embasamento da situação, procuramos Dra. Francisca Meire que é procuradora do município e ela, gentilmente, fez os seguintes esclarecimentos acerca do assunto:

A publicação do Decreto 057/2017 foi o primeiro ato do governo municipal, que declarou de utilidade pública os imóveis em questão, com isso, o município já pode tomar posse dos mesmos e as obras de construção podem ser iniciadas.

O próximo ato do governo será nomear uma equipe de servidores para fazer uma avaliação dos imóveis e definir os valores.

Feito isso, a Procuradoria Geral do Município notificará os proprietários, dos valores definidos pela equipe para saber se os mesmos concordam com eles. Caso concordem, irão ao cartório fazer a transferência de forma definitiva para o município. Em caso de discordância de valores, inicia-se um processo judicial.

Ainda segundo a procuradora, o judiciário irá apenas definir os valores da indenização a ser paga. Que no caso desses imóveis custará menos para a municipalidade, visto que eles são de propriedade do município. A indenização será tão somente do domínio útil, ou seja, do direito de uso.

Enquanto alguns blogueiros, com dor de cotovelo, se perdem em meio a questionamentos inúteis e sem nexo, a gente vai em busca da informação que interessa.

Queiram algumas figuras ou não, o prefeito Américo vai CONSTRUIR o Hospital Municipal de Coelho Neto. 

Isso é fato!