O vereador oposicionista
Osmar Aguiar divulgou neste final de semana um balanço de seus dois anos de
atuação parlamentar.
Como sabemos, a vida de um
vereador de oposição de uma cidade pequena não é fácil. Ainda mais quando se
trata de fazer oposição a um prefeito como Soliney Silva, onde os vereadores sequer
têm acesso à prestação de conta do município, o que dificulta o trabalho do parlamentar
que de fato tenha interesse em exercer o seu papel enquanto representante do
povo.
A pesar das dificuldades,
Osmar Aguiar tem atuado de forma a honrar os votos recebidos da população coelhonetense.
Confira a seguir o balanço das
ações do parlamenta:
AÇÕES DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR AGUIAR (PT)
No ano de 2013 comecei uma nova jornada na minha vida e tenho me dedicado ao máximo no intuito de fazer o melhor possível dentro da quilo que me propus a fazer. E agora chegando ao final do primeiro ano de mandato estou com a consciência tranquila por ter pautado nosso mandato na defesa dos trabalhadores e causa social, sei que falta muito para termos uma cidade melhor e com esse gestor a coisa fica mais difícil ainda. Porém sei que com a participação de toda sociedade isso pode mudar e vai mudar. Veja um resumo daquilo que foi defendido por nosso mandato noS anos de 2013/2014.
NA AGRICULTURA Solicitamos mais investimento na compra de maquinas, na contração de técnicos e projetos que potencialize a produção agrícola priorizando Agricultura Familiar.
NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Solicitamos a valorização da juventude, Concurso Público, Fortalecimento da Agricultura Familiar, que a prefeitura valorize as empresas locais comprando e pagando em dia.
No URBANISMO E HABITAÇÃO solicitamos melhoria na coleta do lixo nas ruas com o intuito de ver nossa cidade limpa, melhoria da Infraestrutura de todos os bairros e priorizando o Bairro olho D” Aguinha, Santana Quiabos, Sarney e Anil, como raspagem das ruas, calçamento, asfaltamento, posteamento e Iluminação Pública.
Ainda nesse tema pautamos a falta de Infraestrutura nos Cimenteiro do Itapema e do São Judas Tadeu, dos estádios e quadras de esporte abandonados pela a atual gestão, recuperação da ponte do povoado São Pedro e do povoado Taboca dos Bois, a construção das casas prometidas em campanha pelo prefeito e a substituição das palhas por telhas nas casas aonde ainda existe nessas condições.
NA EDUCAÇÃO solicitamos a construção de mais escolas principalmente no Bairro Sarney, quiabos e Sustação para atender os alunos do ensino Fundamental II e Ensino Médio pois é inadmissível que os alunos desses bairros se deslocarem a pé até o centro, por isso solicitamos também um ônibus para transportar os aluno, com rota passando na AV. Santana, AV. Coelho Neto, Av. Antônio Guimarães, denunciamos também o projeto Ciranda pedagógica que ao nosso ver é uma enganação e piora ainda mais a qualidade da educação e nossas crianças e adolescentes. Denunciamos também a falta da conclusão das creches, pois o Governo Municipal já recebeu mais de 4 milhões de reais e as obras não foram terminadas. solicitamos da secretaria que comprasse o fardamento escolar dos alunos de família de baixa renda.
NO TRANSITO solicitamos que a prefeitura colocasse redutores de velocidade nas e avenidas com grande circulação de veículos, Devemos a municipalização do transito e que fosse Sinalizado com placas e faixas as ruas de nossa cidade.
NA SEGURANÇA solicitamos a maior presença da polícia militar fazendo ronda nas ruas.
Solicito a criação da quadra municipal e mais rigor na fiscalização e proteção da sociedade e no combate as drogas.
NA FISCALIZAÇÃO denunciamos o Governo Municipal na tribuna da Câmara onde o mesmo recebeu os recursos de construção de 43 casa e nenhuma foi construída, recebeu também mais de R$ 1.600.000,00 para concluir o sistema de capitação e distribuição de água e não o fez, a não prestação conta dos recurso recebidos dos anos de 2009 a 2014, denunciamos o escândalo de corrupção na folha de pagamento, com base nas vistas em loco e através do relatório da CGU pautamos má gestão na construção das Creches e escolas.
NA SAÚDE denunciamos as péssimas condições de atendimento recebida pela população de nossa cidade, a falta de medicamentos, o envolvimento dos gestores municipais no esquema de corrupção do glaucoma, entre outras.
NA ATUAÇÃO GERAL DO GOVERNO Pautamos a falta de investimento no esporte na cultura, a criação do plano de carreira para os demais servidores municipais.
PROJETOS E INDICAÇÕES
Ações desenvolvida pelo o vereador do PT Osmar Aguiar no períodos de 2013 a 2014.
Indicações legislativa: nº 002/2013: 17.01.2013
• Melhoria da infra- estrutura da referida das Ruas
• Ruas Deusadete Barros.
• Rua Rui Barbosa .
Indicação Legislativa: nº 010: 31.01.2013
• Referente criação da lei de acesso à informação,
Indicações legislativa: nº19: 28.02.2013
• Melhores das seguintes Ruas:
• Rua da Diplomacia (B. Mutirão)
• Rua da Cortesia (B. Mutirão)
Indicação legislativa nº 025: 18.03.2013
• Melhorias no Cemitério do Itapirema: limpeza e iluminação pública.
Indicação Legislativa nº 026: 18.03.2013.
• Serviços de terraplanagem e instalação de postes oficiais da CEMAR, nas Ruas da Autonomia e Cortesia, no Bairro Olho D’ Aguinha.
Indicação legislativa nº 010/03.04.2014.
• Recuperação da Iluminação da pública da Travessa Leonildo com a Rua Santa Maria no B. Anil.
Indicação legislativa: nº/ 30.06.2014.
• Providências para a Rua Raimundo Sérvulo de Lima, conforme abaixo assinado anexo dos moradores :
• Melhoria da iluminação pública;
• Solução do problema do sistema de distribuição de água;
• Fortalecimento da segurança pública.
Indicação legislativa nº 046, de 26.06.2014.
• Que encaminhado a esta casa projeto de lei, que disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo do municipal e dá outras providências.
Indicação nº012,/04.02.2013.
• Agentes de endemias:
• Que a prefeitura pague os 40% do salário base a título de gratificação de função, de acordo com artigo 8º da lei municipal 611/2012;
• AGENTES DE SAÚDE :
• Que seja paga a gratificação de insalubridade de 20% do salário base, de acordo com o parágrafo0 único do artigo 1º da lei municipal 559, de 03 de novembro de 2008; regularização toda do pagamento do terço de férias aos demais servidores da saúde.
Projeto de lei nº001/25.01.2013
• Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do poder Executivo e legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/ 28.01.2013.
• Dispões sobre o acesso á informação previsto no inciso XXXIII, DO CAPUT, DO ART.5, no 5º, no inciso II, dos 3º do art. 37 e no s 2º, do art. 216, da constituição federa.
Requerimento nº 004/02.06.2014
• Que seja disponibilizado a gravação da sessão Ordinária do dia 26 de maio 2014.
Requerimento: nº 005/02/06/2014
Autor: Vereador Osmar Aguiar Ferreiro.
• Que seja solicitado ao prefeito municipal de coelho neto, senhor Soliney de Sousa e Silva, as seguintes providências:
• Que o prefeito municipal de Coelho Neto, envie prestação de contas da prefeitura Municipal à Câmara Municipal de coelho neto, referente ao exercício 2013, devidamente acompanhadas de todos os documentos que as instruem, tais como: folhas de pagamentos, empenhos, processos licitatórios, notas ficais, recibos etc., tudo na forma da legislação em vigor.
Requerimento: nº 002/03.04.2014.
• Que seja solicitado a senhora Maria do Rosário de Fatima Nunes Leal secretaria de educação do municipal de Coelho Neto, as seguintes providência:
• O critério utilizado para a seleção dos monitores do projeto ciranda pedagógica ;
• Relação nominal de todos os monitores do projeto acima citado, com suas respectivas formações;
• Cópia integral do referido projeto aplicado no ano de 2014;
Oficio nº032/03.04.2014:
• As indicações apresentadas na sessão.
• Recuperação da ponte do povoado santa Maria, tendo em vista a intrafegabilidade do trecho ;
• A situação de abastecimento de agua dos moradores do povoado Baixa Fria, cujo poço não tem atendido as necessidades.
• Iluminação pública com postes de cimento para a Rua próximo à Escola Moacir Bacelar, que vai até o Olho D’Aguinha.
• Que seja feito patrolamento das ruas próximas à Ecologia, Bairro Mutirão.
Oficio nº 040/14.04.2014.
• Iluminação pública e melhoria da infraestrutura da Rua Justino da Silva Bastos, no trecho próximo á feirinha, Bairro Quiabos, tendo em vista grandes transtornos quais os moradores estão enfrentando.
Oficio nº 042/06.02.2014.
• Que sejam esforços do governo enviados do governo municipal para custear o aluguel de uma residência em São Luís- MA, destinado aos estudantes de Coelho neto que fazer o curso superior na referida capital.
Oficio: nº 051/14.02.2013
• Que seja criada a guarda municipal em coelho neto, conforme determina a lei orgânica municipal.
Oficio: nº 057/19.02.2013.
• Que seja encaminhado a esta casa.
• O valor do saldo bancário do instituto municipal de previdência:
• O número de servidores aposentados e pensionistas:
• O valor do gasto do instituto com essas pessoas.
Oficio: nº 055/18.02.2013.
• Que sejam tomada as providência de melhoria de infraestrutura na Ruas:
• Rua São Silvestre:
• Ruas Jose Alves de Sousa.
• Rua Maranhão.
Oficio: nº 069/11.03.2013.
• Que sejam enviado esforços para a instalação de um posto policial próximo a quadra de esportes no B. Sarney.
Ofício: nº 072/21.03.2013.
• Recuperação das pontes que dão acesso ao povoado Taboca dos Bois, que estão muito danificada.
Oficio: nº 111/23.05.2013.
• Que seja analisada a situação do abastecimento de água da Rua X.B. Sarney.
Oficio: nº126/06.06.2013.
• Construção de um galeria passado pelos Ruas C,E,G, no B. Sarney, até chegar a Av. coelho neto, para escoamento da Agua.
• Regulamentação do abastecimento da Agua nas Ruas C e G
• Regulamentação da iluminação pública das Ruas padre Alfredo Bacelar e Dr. Luís Raimundo;
• Que seja averiguado a constante queima de detritos no lixão, pois a fumaça tem incomodado bastante os moradores.
Oficio: 129.10.06.2013.
• Que o Sr. Perfeito providencie a circulação de transporte coletivo para os alunos do Ensino Médio e Fundamental II, que mora nos Bairros distantes do centro da cidade.
Oficio: nº 147/02.07.2013.
• Regulamentação do abastecimento de Água na rua Maranhão (Bairro Quiabos) e B. mutirão.
Oficio: nº 148/02.07.2013.
• Limpeza de galeria , principalmente as do centro da cidade.
Oficio nº236/13.11.2013.
• Iluminação adequada para a quadra de esporte localizada no Estádio Tancredo Neves;
• Melhoria das condições da passarela do Estádio Tancredo neves e também a gramado.
• Que seja avaliado a melhorada as condições de escoamento da agua da valeta que foi construído ao redor do Estádio Tancredo Neves.
• Conclusão dos serviços das creches, tendo em vista a aproximação do ano vindouro;
• Valorização da mão de obra local nos serviço de construção das creches, pois foi observado que os trabalhadores são de Chapadinha;
• Que seja enviado a esta o contrato de serviço com a empresa responsável pela construção das creches;
• Que sela colocada placa de identificação nas obras das creches, especificando, dentre outros detalhes, a empresa responsável pela obra.
Oficio: nº 014 13.03.2014.
• Revisão nos telhados das escolas da rede municipal de ensino, principalmente na escolas José Barreto, que precisa de um retelhamento para a retirada de muitas goteiras.
Oficio: nº 015/18.03.2014.
• Iluminação pública para as Ruas Maria Lima couto, Estevão de Moraes.
• Limpeza das margens das estradas vicinais, com utilização dos próprio povoados.
Oficio: nº 017 /20.03.2014.
• Recuperação das Humberto Aranha, Rua da Amizade e José Ângelo Couto (Bairro Santana ), tendo em vista a intrafegabilidade das referidas Ruas, que tem causado muito transtornos aos moradores.
Oficio: nº 026 31.03.2014.
• Que seja efetuado o pagamento dos caçambeiros referente ao mês de julho/2013.
Oficio nº036/10/04.2014.
• Que seja informado a esta casa, através de oficio, a forma de contrato dos trabalhadores que estão construindo a upa de coelho neto.
Oficio: nº031/02.04.2014.
• Que seja encaminhado expediente a esta casa com informação sabre o funcionamento da coordenação da mulher em coelho neto, ou seja onde e como funciona.
Oficio nº 035/09/04/2014.
• Indicação nº010 –Recuperação da iluminação pública da travessa Leonildes com a Rua santa Maria, B. Anil.
Oficio nº 115/ 29.08.2014.
• Iluminação pública de qualidade na subida do Bairro Mutirão, pois há muitos postes sem lâmpadas.
Oficio nº 097/14.08.2014.
• Que sejam envidados esforço para a realização de uma campanha de sensibilização sabre a hanseníase em nosso município, tendo em vista os vários casa detectados e a necessidade de amplo esclarecimento á população sobre o referido problema de saúde pública. Sabe-se ainda que a maioria dos nossos munícipes não tem conhecimento efetivo sobre a doença e por isso, os diagnósticos são tardios.
Oficio nº 063/ 04.04.2013.
• Referente pedido de melhorias para as Ruas da Diplomacia e Cortesia, B. mutirão.
Oficio nº 048/ 14.02.2013.
Solicita reposição dos gelos baianos da avenida Marechal cordeiros de Farias, após a realização das festividades, como carnaval festa junina, festa de nossa senhora Santana, para melhor trafegabilidade dos alunos.
Oficio nº054/ 15.05.2014.
• Que a senhora secretaria tome providências no sentido de encontrar urgente solução para o abastecimento de combustível nos ônibus escolares, pois há informações de que não está havendo fornecimento no posto Santana, onde os ônibus são abastecidos.
Oficio nº 155/06.08/2013.
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