TRE- cassa mandato do prefeito e vice de Buriti MA

A decisão de cassação foi surpresa para muitos porque o processo corria em segredo de Justiça.

A sentença foi proferida pela juíza Dra. Maria da Conceição Privado Rego, titular da Comarca de Brejo, que está respondendo por Buriti-MA.

 
A justiça eleitoral publicou, na manhã desta sexta-feira (30/05), decisão que cassou o mandato do prefeito Rafael Mesquita. O despacho do processo nº 253/2013 foi feito em 10 de abril pela juíza Dra. Maria da Conceição Privado Rego, titular da Comarca de Brejo, que está respondendo por Buriti.
O Ministério Público da Zona Eleitoral de Buriti, que tem a frente o promotor Dr. Clodoaldo Nascimento Araújo, no ano de 2013, ajuizou uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) contra o prefeito de Buriti e seu vice para perda dos seus mandatos por captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder econômico. Na ação, o MP juntou documentos, gravação de voz e vídeo feita pelo então radiologista Gilberto Sousa Carlos, popularmente Gilbert, que após as denúncias ficou conhecido como homem-bomba da gestão do ex-prefeito Neném Mourão.

 
Em sua decisão a Juíza julgou procedente as acusações gravíssimas e DECRETOU A PERDA DO MANDATO ELETIVO dos impugnados Rafael Mesquita (Prefeito) e Raimundo Camilo (Vice Prefeito), nas eleições municipais/2012. Eles também se tornaram inelegíveis para as eleições por oito anos subsequentes à eleição para o qual foram eleitos.
Como o prefeito cassado Rafael não obteve votação superior a 50% dos votos válidos, o segundo colocado no pleito, LOURINALDO BATISTA SILVA (Naldo Batista), deve assumir a Chefia do Executivo, devendo a posse ocorrer no prazo de 48 horas.

 
No final da sessão conturbada de hoje (30/05), onde houve vereador governista que se trancou até no banheiro da Câmara Municipal, o presidente Laudelino Mendes, após abandonar e retornar à sessão, marcou para o próximo domingo, dia 01 de junho, no plenário da Casa Legislativa, a posse de Naldo Batista como novo prefeito de Buriti.
Os impugnados ainda podem recorrer da decisão.(Informações Correio Buritiense).

Coelho Neto: Discussão entre vereadores termina em ameaça

                                                               Vereador Osmar Aguiar

Fechou o tempo na sessão da câmara municipal de Coelho Neto na noite da última segunda-feira (26).

Tudo começou quando o vereador da oposição, Osmar Aguiar passou a fazer algumas críticas ao governo municipal, o que teria incomodado alguns vereadores da base do governo.

Osmar questionava a quantidade de recursos que o município vem recebendo diante do pouco que vem sendo realizado.

Da base do governo os mais exaltados teriam sido o vereador Raimundão juntamente com o vereador Cará. Raimundão passou a defender o governo dando batidas na mesa e Osmar mostrou que se era para bater na mesa ele também sabia bater.

Incomodado com o posicionamento firme do vereador Osmar, o vereador Cará teria tomado as dores do governo e proferido palavras nada elegantes contra o colega de parlamento. Teria inclusive partido na direção da mesa do vereador da oposição, mas nesse momento a plateia entrou no plenário e o governista Cará teria recuado.

O caso acabou indo parar na Delegacia de Polícia, onde o vereador Osmar Aguiar registrou B.O, pois segundo ele nos relatou, o vereador Cará além de tê-lo chamado de moleque teria dito ainda que com ele a missa era de corpo presente. 

Uma ameaça explicita de morte?????

Osmar Aguiar tem feito um excelente papel como vereador da oposição naquela casa. Sempre se posicionando com muita firmeza em defesa da população.

Tentar defender um governo como o do prefeito Soliney não é tarefa fácil. Deve dar nos nervos mesmo. Alguns vereadores que tentaram fazer isso de forma mais “enérgica” no passado pagaram um preço muito alto: Foram rejeitados pela população nas urnas.

As pessoas precisam entender que vivemos num país democrático onde ninguém é mais homem que ninguém. Tentar se impor pelo grito e pela violência é pura perda de tempo. Isso é arma de ignorantes sem argumentos e sem a menor competência para o debate de ideias e para a representação popular.

O povo de Coelho Neto não está interessado em saber quem é o mais machão dos vereadores de nossa cidade e sim quais são dignos dos votos que receberam e quais se dispõem a trabalhar de fato pela solução dos muitos problemas assolam o nosso município.

Veja a seguir o B.O  registrado pelo vereador Osmar Aguiar.

CONVOCATÓRIA

O SINTASP/MCN - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE COELHO NETO/MA, através de seu presidente, CONVOCA todos os PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COELHO NETO para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada neste sábado, dia 17/05/2014, às 17horas, em primeira convocação com o quórum mínimo de vinte por cento de associados presentes ou 30 minutos depois com qualquer número de associados presentes, na sede do SINTASP/MCN, situada à Rua das Virtudes, nº 340, Bairro Santana, nesta cidade de Coelho Neto/MA, para deliberarmos sobre a seguinte pauta:

1. Diferença salarial do magistério público municipal devido reajuste do custo aluno/ano 2014;

2. Cumprimento da jornada de trabalho semanal do magistério público municipal; 

4. Luta pela implantação de adicional de insalubridade para auxiliares de serviços gerais que trabalham com limpeza de banheiros públicos nos limites fixados pela lei municipal;

5. Incorporação da gratificação da condição especial de trabalho dos motoristas municipais aos seus vencimentos base;

6. Luta pelo pagamento de horas extras aos vigias e outros servidores que trabalham em escala de revezamento durante os feriados;

7. Legalização do pagamento da gratificação de função aos agentes administrativos que atuam como secretários nas escolas municipais; 

8. Pagamento de salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado;

9. Outros assuntos de interesse da categoria.

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Américo de Sousa dos Santos

Presidente do SINTASP/MCN

FELIZ DIA DAS MÃES!!

Coelho Neto: Agentes Comunitários de Saúde mobilizados em defesa da aprovação do Piso Nacional

Os Agentes Comunitários de Saúde de Coelho Neto-MA se reuniram no final da tarde desta sexta-feira (9) na sede do Sindicato dos Servidores Municipais para discutirem assuntos de interesses da categoria.

Ouviram atentamente as colocações do presidente da entidade, Américo de Sousa a respeito de alguns direitos que a prefeitura vem descumprindo, tiraram dúvidas e foram esclarecidos  sobre diversos assuntos relacionados à função.

Os Agentes Comunitários estão mobilizados para conseguirem a aprovação do Piso Salarial Nacional da categoria. A primeira etapa da luta já foi vencida com a aprovação na Câmara dos deputados. Agora falta passar pela apreciação no Senado.

A grande preocupação dos A.C.S é com os gestores municipais que poderão fazer pressão para que o projeto não seja aprovado no Senado.

A proposta aprovada pelo Plenário da Câmara na última quarta-feira (7) fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Atentos à votação no Senado Federal, eles irão novamente a Brasília pressionar pela aprovação do projeto naquela casa. O Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto está se articulando para enviar três representantes da categoria.