Dr. Walkmar Duruteu Dra. Meire
Depois de várias tentativas
dos vereadores governistas no sentido de evitar que um suplente assumisse a
vaga de vereador no lugar do petista Osmar Aguiar, licenciado para tratamento de
saúde, fez-se necessário mais uma vez se recorrer à justiça para que o estado de
direito fosse preservado. Algo quer vem se tornando corriqueiro quando se trata
da atual gestão municipal.
Capitaneados pelo presidente
do parlamento municipal e numa ação politica inédita na história da casa, os
governistas tentaram de tudo. Primeiro
reduziram de 135 para apenas 120 dias o atestado do vereador Osmar Aguiar,
contrariando o próprio Regimento Interno da casa que diz que nesses casos de
licença para tratamento de saúde a apreciação pelo Plenário da Câmara Municipal
possui caráter meramente homologatório, ou seja, nesses casos a decisão do
médico assistente do vereador licenciado não pode ser alterada.
Mas os sábios o fizeram.
Resultado: Passaram vergonha e foram humilhados pela justiça que sabiamente anulou o ato
insano.
Com isso esperava-se que o
presidente do parlamento, senhor Antônio Pires, convocasse de forma imediata o suplente Francisco
Duruteu para que fosse empossado, visto que o primeiro suplente abriu mão da vaga e o partido não
poderia ficar sem representatividade na casa.
Coisa nenhuma, Duruteu teve
que recorrer ao juízo da justiça, através de competentíssimos advogados para
que tivesse sua posse assegurada.
A justiça sabiamente lhe concedeu Mandado de Segurança, obrigando o presidente a empossá-lo e depois de uma longa busca, o
oficial de justiça conseguiu finalmente localizar e notificar o presidente da Câmara.
Com a notificação espera-se
que a posse do vereador Duruteu ocorra na sessão ordinária de logo mais, que
tem início às 19h.
O blog enaltece a competência
da justiça local, na pessoa do Juiz Dr. José Elismar Marques, Titular da 1ª
Vara de Coelho Neto-MA, bem como dos advogados José Walkmar Neto e Dra.
Francisca Meire.
Veja a decisão:
Veja a decisão:
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