UOL
Relatório da CGU (Controladoria Geral da União) aponta desvio de
recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) em 58,89% dos entes
da federação fiscalizados. O relatório inclui dados sobre 120 municípios
e quatro Estados e foi divulgado nesta quarta-feira (31).
Em 73 unidades fiscalizadas foram encontradas despesas incompatíveis
com o Fundo. Os recursos do Fundeb devam ser empregados exclusivamente
na educação básica pública.
O relatório mostra também que apenas em 33% das unidades federativas
fiscalizadas não destinou o mínimo de 60% dos recursos para o pagamento
de professores da educação básica. Em cinco dos entes fiscalizados,
foram registrados pagamentos com mais de 30 dias de atraso.
Também foram encontradas irregularidades em licitações e contratos
feitos com dinheiro do Fundeb. Em 41,12% dos fiscalizados houve
"montagem, direcionamento e simulação de processos licitatórios", em
22,5% houve falhas no contrato e em 9,7% foram pagos valores acima do
preço de mercado.
O Fundeb gere cerca de R$ 100 bilhões todos os anos para a educação. O
relatório da CGU poderá ser usado para a revisão do fundo que está em
curso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário