Veja
Mesmo com a suspensão dos
bens das empresas do grupo, o esquema de pirâmide financeira continuava
funcionando. Medida visa impedir que novos clientes sejam atraídos
O grupo BBom não poderá mais admitir novas adesões à rede e
terá que disponibilizar uma mensagem comunicando aos internautas sobre a
decisão judicial
(Divulgação)
A Justiça Federal suspendeu a atuação da empresa BBom, vetando a
comercialização de rastreadores - que é a atividade principal e oficial
da empresa. Além disso, o grupo não poderá mais admitir novas adesões à
rede e terá de disponibilizar uma mensagem comunicando a decisão
judicial aos internautas.
A decisão da juíza federal substituta Luciana Laurenti Gheller, da 4ª
Vara, foi publicada na noite desta quarta-feira. O documento informa
que, mesmo com o recente bloqueio dos bens, a BBom - investigada por
criação de pirâmide financeira - manteve a captação de clientes e
recursos.
A Justiça ainda determinou expressamente que a BBom publique em seus
websites o seguinte comunicado: “Por ordem da Justiça Federal, a BBom
está impedida de receber a adesão de novos associados, seja através de
seus sites, seja através dos sites de seus associados, bem como de
receber as mensalidades cobradas dos associados já admitidos no
sistema".
O esquema BBom foi congelado na semana passada, resultado de uma
força-tarefa do MPF e dos MPs Estaduais (entre eles, o de Goiás), com o
bloqueio dos bens das empresas Embrasystem (nomes fantasias BBom e
Unepxmil) e BBrasil Organizações e Métodos e de seus sócios. Entre os
bens bloqueados estão mais de cem veículos, alguns de alto luxo – como
Ferrari, Lamborghini e Mercedes –, além de 300 milhões de reais em
contas bancárias do grupo. A empresa Telexfree também teve seus bens
congelados.
“O nosso objetivo é evitar novas vítimas. O consumidor precisa ficar
atento, principalmente com a proliferação desses esquemas com a ajuda da
Internet e das redes sociais, bem como dessas promessas de ganho de
muito dinheiro sem ter que vender um produto ou serviço real. Já em
relação às pessoas que estão no esquema, os bloqueios dos bens servirão
para reaver o máximo possível do dinheiro investido”, explica a
procuradora Mariane Guimarães, do Ministério Público Federal de Goiás,
que pediu a suspensão das atividades da empresa.
Esquema - No caso da BBom, o produto que supostamente
sustentaria o negócio das empresas é um rastreador de veículo. Como em
outros casos de pirâmide financeira, há indícios de que o produto é
apenas uma isca para recrutar novos associados, que aderiam mediante o
pagamento de uma taxa de cadastro (60 reais) e de um valor de adesão que
variava dependendo do plano escolhido (bronze – 600 reais, prata –
1.800 reais, ou ouro – 3.000 reais). O mecanismo de bonificação aos
associados era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto
mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida.
O caso da BBom soma-se a outras investigações de
pirâmides financeiras pelo país. No esquema denominado “pirâmide
financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de
outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real venda de
produtos. Em dado momento, o esquema se torna matematicamente
impossível, diante da dificuldade em se atrair novos participantes. Com
isso, os associados mais novos são lesados.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o número de
empresas investigadas chega a 33, atualmente. Além de Telexfree e
BBom, Nnex, Cidiz, Multiclick e Priples estão sendo investigadas.
A BBom e a Telexfree tiveram seus bens congelados no último mês,
durante as investigações. No caso da primeira, a inserção de novos
integrantes na rede era feita sob a alegação de que eles seriam
parceiros em um comércio de rastreadores, que, segundo a investigação,
era um negócio de fachada. Nem mesmo os rastreadores eram homologados
junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No caso da
segunda, era comercializado um sistema de telefonia via internet, o VOIP
(Voice Over Internet Protocol).
As empresas alegaram à Justiça que praticam marketing multinível, ou o
chamado marketing de rede - e não pirâmide financeira. Contudo, nesse
tipo de negócio, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos e
não sobre o investimento do 'associado'. Exemplos de marketing
multinível são os praticados por empresas de cosméticos como Natura e
Avon, o que é considerado um negócio sustentável. "O dinheiro dos novos
entrantes era direcionado para pagar o lucro dos que entraram primeiro,
daí o nome de pirâmide. Esse tipo de negócio é insustentável no longo
prazo", explica o procurador Hélio Telho, do MPF de Goiás.