Blog do Gilberto Léda
O plenário do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA) anulou, por 5 votos a 1, as
duas sentenças do juiz da 7a Zona Eleitoral de Codó, que cassavam o
diploma do Prefeito Zito Rolim, reeleito em 2012, depois de acirrada
disputa contra Biné Figueiredo, Prefeito duas vezes da Cidade, e
Francisco Nagib, filho do industrial Francisco Carlos de Oliveira.
O
tribunal entendeu que o juiz de Codó não poderia ter decidido os
processos antes que o TRE resolvesse o incidente de suspeição requerido
pela defesa do Prefeito Zito Rolim.
Segundo o advogado Daniel Leite, que patrocina a causa do Prefeito Zito, “essa
decisão do tribunal reconhece o açodamento no desfecho dos processos
que cassaram o Prefeito. Ela é afirmativa para deixar claro que não
poderia o Juízo eleitoral avançar sem que o Tribunal realizasse o
julgamento da exceção de suspeição contra ele oposta. Diante desse
açodamento ilegítimo, decidiu-se por anular as sentenças. Na ponderação
de valores entre celeridade e segurança jurídica, o Tribunal ficou com a
segurança jurídica, com o respeito ao devido processo legal, o que é
motivo de aplauso.“
A indicação
de nova eleição devia-se ao fato de que o Juiz da 7a Zona Eleitoral
anulou também os votos do terceiro colocado, Francisco Nagib, que não
teve sua situação alterada pelo TRE e permanece inelegível por 8 anos.
O Prefeito Zito Rolim recebeu a notícia com muita tranqüilidade, reiterando seu respeito à justiça eleitoral brasileira: “recebo
com humildade a decisão que restaura a vontade do povo codoense. Tenho
minha consciência limpa, pois agi com honestidade e lisura durante todo o
processo eleitoral”, disse Zito.
(As informações são da Prefeitura de Codó)
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