Blogueiro de Coelho Neto é obrigado a se retratar publicamente com juíza

 

Imagem Google

O blogueiro Samuel Bastos, ligado ao prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva-PSD, teve que se desculpar publicamente com a juíza Titular da 2ª Vara de Coelho Neto-MA, Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho. Explico: A Juíza resolveu abrir processo contra o blogueiro porque durante o período eleitoral de 2012 o mesmo publicou em seu blog matéria em que afirmava categoricamente que a magistrada, na época responsável pelo desdobramento do Processo Eleitoral, teria proibido blogs locais de postar matérias a respeito do pleito fazendo uso de termos bem incisivos sob o título: A VOLTA DA DITADURA E A LEI DO SILÊNCIO: EM DECISÃO INÉDITA JUÍZA DE COELHO NETO TENTA CALAR A IMPRENSA. Considerada por muitos uma afronta direta à autoridade da juíza, uma vez que a publicação do rapaz não condizia com a verdade dos fatos e que o mesmo sequer havia participado da Audiência Pública que tratou sobre as normas legais e as diretrizes que norteariam as Eleições 2012 e que baseado não se sabe em que publicou tal matéria.

Na audiência de conciliação ocorrida na última terça-feira (19) as partes teriam chegado ao seguinte acordo: O rapaz publicaria em seu blog uma nota de retratação pública se desculpando com a magistrada e desembolsaria a pequena quantia de 3 mil reais a título de danos morais.

Lembrando que não seria a primeira vez que o blogueiro se vê nessa situação de ter que pedir desculpas e meter a mão no bolso por ofender pessoas no site de sua propriedade. Fica aí mais essa lição. Uma hora o moço aprende.
 

Veja a matéria que ainda pode ser lida em seu site e em seguida a nota de retratação:

A VOLTA DA DITADURA E A LEI DO SILÊNCIO: EM DECISÃO INÉDITA JUÍZA DE COELHO NETO TENTA CALAR A IMPRENSA

Segundo a enciclopédia Wikipédia, liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e acessar informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Como vivemos num país democrático em que se respira a liberdade fruto da democracia não devemos aceitar que esse direito conquistado a preço de sangue seja tolhido por quem quer que seja.

Na tarde dessa terça-feira (31), a juíza eleitoral da 28ª. Zona de Coelho Neto Dra. Karla Jeane Matos realizou uma Audiência Pública a fim de tratar sobre as normas legais e as diretrizes que nortearão as Eleições 2012. Estiveram presentes na reunião o Dr. André Luis Promotor de Justiça, Dr. Leonan Fonseca Delegado da Polícia Civil, Delegado da Polícia Federal Dr. Emerson Fonseca e o Comandante da Polícia Militar Capitão Flávio Ramos, além de candidatos a prefeitos, vereadores e representantes de coligações. Entre as decisões apresentadas, a juíza esquecendo que vive na democracia e numa tentativa de calar a imprensa, proibiu que blogs e sites locais publicassem qualquer matéria sobre o processo eleitoral. Se não bastasse a magistrada complementou a decisão arbitrária e decidiu que todas as postagens sobre as eleições que foram postadas até a presente data fossem retiradas dos blogs e sites. Me comprem um bode!

Dra. Karla Jeane da 28ª. Zona: decisão da magistrada tenta calar a imprensa

Nunca pensei que fosse viver tempos como esse. Coelho Neto é uma cidade com quase cinqüenta mil habitantes e a zona eleitoral é composta por mais três municípios e em quase todos existe pelo menos um blog na internet que trata das notícias locais. Só em Coelho Neto entre blogs e sites somam quase 10 e não precisa ser expert pra entender que a decisão da juíza feriu os princípios democráticos da imprensa que é de informar. Se não for proibido perguntar, gostaria de saber da juíza por exemplo como a imprensa vai se calar sobre o principal assunto que o país discute no momento? Porque a restrição de falar dos candidatos para os eleitores numa cidade que já não dispõe do horário eleitoral gratuito?  Como justificar aos leitores que estamos amordaçados justamente pela Justiça que deveria ser protetora da liberdade de imprensa?

O que mais me revoltou foi saber que nenhum colega blogueiro que esteve presente na reunião teve a coragem de reclamar sobre esse disparate. Me causou náuseas saber que todo mundo acatou a decisão como se fôssemos obrigados a cumprir caladinhos sem direito nem a espernear. Me causou estranheza que os blogueiros alinhados a oposição que sempre brigam por tudo aceitaram tudo de bom grado como se estivessem recebendo um presente de natal. Medo? Subserviência? Vai entender! Ao saber da decisão expus minha revolta nas redes sociais e lá obtive apoio de que a decisão é arbitrária e fere os princípios constitucionais.

Não vou me calar e muito menos aceitar que queiram enfiar uma decisão dessa goela abaixo. Alô TSE! Alô TRE do Maranhão! Socorro! Onde estão os que deveriam velar pela nossa Constituição? Será que a cidade de Coelho Neto, no interior do Maranhão será o único lugar onde uma juíza dará o mau exemplo e numa decisão inédita conseguirá calar a liberdade de imprensa que falei no início desse texto? Não sei o porquê da decisão, mas acredito que a juíza poderá e com urgência rever sua decisão e junto com a imprensa da cidade definir critérios que proíbam os excessos, mas que garantam a informação. Um sonoro NÃO a mordaça e as práticas da terrível DITADURA!

A Retratação do blogueiro

PEDIDO DE DESCULPAS A JUÍZA DE COELHO NETO DRA. KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO

Gostaria de pedir desculpas a Dra. Karla Matos juíza de Coelho Neto por ter publicado notas afirmando que a magistrada estaria impedindo ou dificultando a liberdade de imprensa dos blogueiros.

Na verdade, a matéria por mim postada, trás informação inverídica ao afirmar que a juíza proferiu decisão impedindo a liberdade de imprensa e blogs.

O que ocorreu é que a juíza convocou reunião com os partidos políticos às vésperas da eleição municipal, para tratar sobre as Eleições municipais.

Não presenciei a reunião convocada pela magistrada.

Também não procurei a juíza para ouvi-la, como determina os princípios básicos de quem se propõe a manter blogs ou divulgar fatos de forma séria, ética e responsável. 

Foi, portanto um ato irresponsável e desprovido de ética da minha parte, divulgar um fato que não aconteceu. 

Esta retratação apesar de não corrigir meu enorme erro, tem caráter pedagógico e fará com que eu possa refletir sobre as minhas atitudes daqui pra frente, passando a agir com ética, responsabilidade e a respeitar as autoridades, as pessoas de um modo geral, o Estado Democrático de Direito e principalmente a VERDADE.

Nota: A presente retratação é fruto de acordo na audiência realizada no dia 19 de fevereiro, tem forma de composição civil nos termos do Termo de Audiência já divulgado por esse blog e exigidos pela vítima Karla Jeane Matos de Carvalho.