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O blogueiro Samuel Bastos, ligado ao prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva-PSD, teve que se desculpar publicamente com a juíza Titular da 2ª Vara de Coelho Neto-MA, Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho. Explico: A Juíza resolveu abrir processo contra o blogueiro porque durante o período eleitoral de 2012 o mesmo publicou em seu blog matéria em que afirmava categoricamente que a magistrada, na época responsável pelo desdobramento do Processo Eleitoral, teria proibido blogs locais de postar matérias a respeito do pleito fazendo uso de termos bem incisivos sob o título: A VOLTA DA DITADURA E A LEI DO SILÊNCIO: EM DECISÃO INÉDITA JUÍZA DE COELHO NETO TENTA CALAR A IMPRENSA. Considerada por muitos uma afronta direta à autoridade da juíza, uma vez que a publicação do rapaz não condizia com a verdade dos fatos e que o mesmo sequer havia participado da Audiência Pública que tratou sobre as normas legais e as diretrizes que norteariam as Eleições 2012 e que baseado não se sabe em que publicou tal matéria.
Na audiência de conciliação ocorrida na última terça-feira (19) as partes teriam chegado ao seguinte acordo: O rapaz publicaria em seu blog uma nota de retratação pública se desculpando com a magistrada e desembolsaria a pequena quantia de 3 mil reais a título de danos morais.
Lembrando que não seria a primeira vez que o blogueiro se vê nessa situação de ter que pedir desculpas e meter a mão no bolso por ofender pessoas no site de sua propriedade. Fica aí mais essa lição. Uma hora o moço aprende.
Veja a matéria que ainda pode ser lida em seu site e em seguida a nota de retratação:
A VOLTA DA DITADURA E A LEI DO SILÊNCIO: EM DECISÃO INÉDITA JUÍZA DE COELHO NETO TENTA CALAR A IMPRENSA
Segundo a enciclopédia Wikipédia,
liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de
publicar e acessar informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem
interferência do estado. Como vivemos num país democrático em que se
respira a liberdade fruto da democracia não devemos aceitar que esse direito
conquistado a preço de sangue seja tolhido por quem quer que seja.
Na tarde dessa terça-feira (31), a juíza eleitoral da
28ª. Zona de Coelho Neto Dra. Karla Jeane Matos realizou uma Audiência Pública
a fim de tratar sobre as normas legais e as diretrizes que nortearão as
Eleições 2012. Estiveram presentes na reunião o Dr. André Luis Promotor de
Justiça, Dr. Leonan Fonseca Delegado da Polícia Civil, Delegado da Polícia Federal
Dr. Emerson Fonseca e o Comandante da Polícia Militar Capitão Flávio Ramos,
além de candidatos a prefeitos, vereadores e representantes de coligações. Entre
as decisões apresentadas, a juíza esquecendo que
vive na democracia e numa tentativa de calar a imprensa, proibiu que
blogs e sites locais
publicassem qualquer matéria sobre o processo eleitoral. Se não bastasse
a magistrada complementou a decisão arbitrária e decidiu
que todas as postagens sobre as eleições que foram postadas até a
presente data
fossem retiradas dos blogs e sites. Me comprem um bode!
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Dra. Karla Jeane da 28ª. Zona: decisão da magistrada tenta
calar a imprensa
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Nunca pensei que fosse viver tempos como esse. Coelho
Neto é uma cidade com quase cinqüenta mil habitantes e a zona eleitoral é composta
por mais três municípios e em quase todos existe pelo menos um blog na internet
que trata das notícias locais. Só em Coelho Neto entre blogs e sites somam quase
10 e não precisa ser expert pra entender que a decisão da juíza feriu os princípios democráticos da
imprensa que é de informar. Se não for proibido perguntar, gostaria de saber da juíza
por exemplo como a imprensa vai se calar sobre o principal assunto que o país
discute no momento? Porque a restrição de falar dos candidatos para os
eleitores numa cidade que já não dispõe do horário eleitoral gratuito?
Como justificar aos leitores que estamos amordaçados justamente pela
Justiça que deveria ser protetora da liberdade de imprensa?
O que mais me revoltou foi saber que nenhum
colega blogueiro que esteve presente na reunião teve a coragem de reclamar
sobre esse disparate. Me causou náuseas saber que todo mundo acatou a decisão
como se fôssemos obrigados a cumprir caladinhos sem direito nem a espernear. Me
causou estranheza que os blogueiros alinhados a oposição que sempre brigam por tudo aceitaram tudo de bom
grado como se estivessem recebendo um presente de natal. Medo? Subserviência? Vai entender! Ao saber da decisão
expus minha revolta nas redes sociais e lá obtive apoio de que a decisão é
arbitrária e fere os princípios constitucionais.
Não vou me calar e muito menos aceitar que queiram
enfiar uma decisão dessa goela abaixo. Alô TSE! Alô TRE do Maranhão! Socorro! Onde estão
os que deveriam velar pela nossa Constituição? Será que a cidade de Coelho
Neto, no interior do Maranhão será o único lugar onde uma juíza dará o mau
exemplo e numa decisão inédita conseguirá calar a liberdade de imprensa que falei
no início desse texto? Não sei o porquê da decisão, mas acredito que a juíza poderá
e com urgência rever sua decisão e junto com a imprensa da cidade definir
critérios que proíbam os excessos, mas que garantam a informação. Um sonoro NÃO
a mordaça e as práticas da terrível DITADURA!
A
Retratação do blogueiro
PEDIDO DE DESCULPAS A JUÍZA DE COELHO NETO DRA. KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO
Gostaria de pedir desculpas a Dra. Karla Matos juíza de Coelho
Neto por ter publicado notas afirmando que a magistrada estaria impedindo ou
dificultando a liberdade de imprensa dos blogueiros.
Na verdade, a matéria por mim postada, trás informação inverídica
ao afirmar que a juíza proferiu decisão impedindo a liberdade de imprensa e
blogs.
O que ocorreu é que a juíza convocou reunião com os partidos
políticos às vésperas da eleição municipal, para tratar sobre as Eleições
municipais.
Não presenciei a reunião convocada pela magistrada.
Também não procurei a juíza para ouvi-la, como determina os
princípios básicos de quem se propõe a manter blogs ou divulgar fatos de forma
séria, ética e responsável.
Foi, portanto um ato irresponsável e desprovido de ética da minha
parte, divulgar um fato que não aconteceu.
Esta retratação apesar de não corrigir meu enorme erro, tem caráter
pedagógico e fará com que eu possa refletir sobre as minhas atitudes daqui pra
frente, passando a agir com ética, responsabilidade e a respeitar as
autoridades, as pessoas de um modo geral, o Estado Democrático de Direito e
principalmente a VERDADE.
Nota: A presente retratação é fruto de acordo na audiência
realizada no dia 19 de fevereiro, tem forma de composição civil nos termos do
Termo de Audiência já divulgado por esse blog e exigidos pela vítima Karla
Jeane Matos de Carvalho.
