O Ministério do Turismo destinou aproximadamente R$ 30
milhões para obras de saneamento e limpeza nas praias de São Luís,
capital do Maranhão. O repasse federal, contudo, não se atenta ao fato
de que laudos de balneabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado
(Sema), expedidos desde o final de 2012 pelo Laboratório Central do
Maranhão (Lacen), apontam que as praias ludovicenses não estão poluídas.
Ao Ministério Público Federal (MPF) do
Maranhão, o governo do Estado informou que houve “melhorias nas
condições de balneabilidade” das praias de São Luís nos últimos meses.
Em comunicado oficial para a população, o Executivo disse no ano passado
que, dos 18 quilômetros da orla da capital maranhense, “apenas 300
metros” estariam impróprios para o banho. Esse trecho é correspondente à
desembocadura de cinco pequenos rios. O próprio secretário de Saúde do
Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da governadora do Maranhão, Roseana
Sarney, fez uma campanha em outubro do ano passado incentivando
banhistas a frequentar a orla de São Luís.
Ascom/SES MA
Secretário de Saúde do Maranhão,
Ricardo Murad, cunhado de Roseana Sarney, fez campanha incentivando
banhistas a frequentar praias de São Luís
“Com a adoção do padrão de análise
estabelecido pelo Lacen em restrita colaboração do corpo técnico da
Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo),
foi iniciada uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a
orla de São Luís está própria para banho”, informou o governo do Estado
em outubro do ano passado. O convênio entre o governo do Maranhão e o
Ministério do Turismo foi assinado cerca de dois meses depois, em 4 de
dezembro do ano passado.
O Estado já executa obras de saneamento em São Luís,
desde julho, com o objetivo justamente de evitar a poluição das praias
na capital maranhense. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão (Caema), os investimentos nessas obras chegam a R$ 756 milhões,
repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor é
25 vezes maior que os recursos destinados pelo Ministério do Turismo.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão,
de 12 pontos de análise da qualidade da água da orla de São Luís, apenas
um foi considerado impróprio para banho em janeiro deste ano. Durante
novembro e dezembro não foram detectados pontos de poluição em São Luís.
A única ressalva dos laudos de balneabilidade do Estado dizem respeito a
nascentes de cinco rios que deságuam na orla. Essas nascentes,
equivalentes a um trecho de 300 metros de uma orla de 18 quilômetros,
foram interditadas. Ascom/SES MA
Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad com as netas em praia de São Luís
Dos R$ 30 milhões destinados pelo Ministério do
Turismo ao Maranhão, R$ 10 milhões já foram liberados. A pasta
informou, por meio de nota, que nas ações estruturantes também estão
obras de “prevenção da poluição/repoluição das áreas litorâneas”. “A
aprovação do projeto se deu mediante apresentação do pleito, pelo
governo do Estado, atendendo a todos os critérios e documentação
exigidos pelo governo federal”. A Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão (Caema) explicou que esses R$ 10 milhões serão aplicados na
despoluição de três rios que deságuam nas praias de São Luís. Os demais
serão investidos na despoluição dos outros dois rios considerados
interditados.
Polêmica O MPF, no entanto, questionou a metodologia que foi
adotada pelo governo do Estado no final do ano passado para aferir a
poluição das praias. Em 1998, o MPF impetrou uma ação civil pública
pedindo a limpeza das praias de São Luís e, em 2008, a Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada a executar a
despoluição da orla. Mas para o MPF, não houve intervenções que mudassem
qualquer quadro.
Em ofício encaminhado à 8ª Vara Federal, o procurador
Alexandre Soares, questiona a metodologia de aferição de balneabilidade
que foi adotada no final do ano passado pelo governo do Estado. Segundo
ele, de 26 pontos, o Estado passou a considerar apenas 12 pontos.
Descartando os locais considerados mais críticos. A mudança de
metodologia, conforme o governo do Estado, ocorreu após a intervenção de
técnicos da Cetesb.
“Os pontos analisados não correspondem aos de maior
frequência da população, o que ocorre próximo aos bares e clubes de
reggae situados nessa faixa de praia. Portanto, passou-se a falsa ideia à
população de que tudo estaria bem”, ressaltou Soares.
Um dos líderes da oposição na Assembleia Legislativa do
Maranhão, o deputado Ubirajara do Pindaré (PT), classificou como
mentirosas as informações do governo do Estado. “Eu não acredito que as
praias estejam limpas. Mas o governo está vivendo uma contradição ao não
se ater ao fato de pedir dinheiro ao Ministério do Turismo para limpar
as praias. Alguma coisa não é verdadeira. Mas se o governo diz que as
praias estão limpas, isso no mínimo é um risco para a saúde pública”,
criticou.
É a segunda vez que o Ministério do Turismo libera
recursos para obras de infraestrutura de responsabilidade do governo do
Estado. Em 2011, a pasta, cujo titular Gastão Vieira (PMDB) é aliado da
governadora Roseana Sarney (PMDB), liberou R$ 20 milhões para a
construção de uma avenida de aproximadamente sete quilômetros.
A construção da avenida, chamada “Via Expressa”, foi uma
promessa de Roseana durante as eleições de 2010. Iniciada em julho de
2011, a via deveria ter sido concluída em setembro do ano passado,
quando São Luís comemorou 400 anos. Apenas um trecho de pouco mais de
três quilômetros via foi entregue. O Ministério do Turismo alegou na
época que a avenida, embora não ligue nenhum ponto turístico de São
Luís, iria ajudar no desenvolvimento turístico da cidade.
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