Com o objetivo de fomentar o crescimento, a presidenta Dilma Rousseff detalha nesta terça-feira (11) o pacote de redução do preço da eletricidade. As concessionárias de energia, que terão a possibilidade de renovar seus contratos por mais 20 anos, deverão se comprometer, em troca, com um pacote de investimentos superior a R$ 20 bilhões.
Haverá também um corte de pelo menos R$ 6,2 bilhões dos chamados encargos, que são taxas cobradas na conta de luz.
As tarifas terão queda de 16,2% para os consumidores residenciais e de até 28% para as grandes empresas a partir de 2013, conforme adiantou a presidenta em seu pronunciamento pelo Dia da Independência. Para a solenidade, o Planaltoconvidou representantes de donas de casa e dos consumidores, aos quais ela pedirá que fiscalizem as contas.
Os técnicos do governo, que trabalhavam nos últimos detalhes do pacote nesta segunda-feira (10), preparam a extinção de dois encargos: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Apenas o fim da CCC representa renúncia fiscal de R$ 5,2 bilhões em 2013, enquanto a RGR deixará de render R$ 1 bilhão anuais.
Mas a principal perna do pacote é o compromisso das concessionárias em elevar os investimentos. A Cesp, por exemplo, que pretende renovar seus contratos, já discute internamente o que pode oferecer como contrapartida. Pode ser, por exemplo, a participação em grandes projetos, como Belo Monte, ou a criação de um programa de energia alternativa em São Paulo.
Mais de 70 hidrelétricas terão seus contratos de operação renovados, envolvendo quase 20 mil megawatts. Destas, 67 têm vencimento em 2015, e as demais contam com validade entre 2016 e 2017.
Com o pacote Dilma fecha um ciclo iniciado em 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia. Desde então, um dos grandes debates do setor era o que fazer com as concessões.
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