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Coelho Neto
RESENHA DE CONVÊNIO Nº 163/2012 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura
Municipal de Coelho Neto.
OBJETO: Convênio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de
Coelho Neto, visando uma parceria para realização do projeto. SÃO JOÃO 2012.
A realizar-se no período junino do corrente ano, conforme o que consta
no Processo nº 747/2012. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a
partir de sua assinatura e término em 30 de agosto de 2012,
adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de
contas. VALOR: R$ 103.000,00(cento e três mil reais), sendo R$ 100.000,00 pela concedente e R$ 3.000,00
pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e
financeira na atividade programática: 14101.1339201310.962. Fomento as
Atividades Artístico-Culturais no Estado do Maranhão. Natureza da
Despesa 334041? Contribuições PIFOMENTO.São Luís/MA, 20 de junho de
2012. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS – Assessor Jurídico/SECMA
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