STF nega pedido de Demóstenes para anular gravações

Folha de S. Paulo

O ministro Ricardo Lewandowsky, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (13) pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para anular o poder de prova das gravações que o ligam a Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogo ilegal.

As gravações foram realizadas durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que levou Cachoeira à prisão.

Composição de CPI reflete opção de eleitores nas urnas, diz Tatto
Esquema de Cachoeira funcionava como 'polvo', diz OAB-RJ
Há clima de 'frieza e decepção' em relação a Demóstenes, diz senador

 

Demóstenes havia pedido a anulação das gravações e a paralisação das investigações ao argumentar que, por ter foro privilegiado, não poderia ter sido monitorado sem o aval da corte.

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que a decisão não representa derrota para a defesa do parlamentar. 

"Em liminar, o ministro considerou que não era o caso de suspender o inquérito. Um ministro não pode liminarmente tornar nulas as provas. O pedido era para paralisar as investigações até o julgamento do mérito. Vamos agora ao mérito", afirmou o advogado à Folha. 

Segundo Kakay, Lewandowsky atendeu parte do pedido da defesa ao permitir que as escutas e a ação penal que tramita na Justiça de Goiás sejam encaminhadas integralmente ao STF.

Demóstenes planejava esperar a anulação das provas pelo STF para discutir uma eventual renúncia. Com a liminar, a expectativa é que o senador se mantenha no cargo para manter o foro privilegiado no Supremo. 

O parlamentar responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado que pode resultar na cassação do seu mandato.