BOMBA!Prefeitura paga sinal da TV Difusora de São Luís supostamente como veiculação de matérias não veiculadas.
O
Portal Coelho Neto teve acesso a uma duplicata e uma nota fiscal de
supostos serviços prestado pela TV Difusora de São Luís/MA para
veiculação de matérias para a Prefeitura Municipal de Coelho Neto,
referente ao mês de março de 2012.
Essa
nota fiscal pode ser uma pista incontestável para a descoberta de
várias irregularidades promovidas pela Prefeitura Municipal de Coelho
Neto em relação à operação da RTV Difusora de Coelho Neto.
ENTENDA O CASO
A
Prefeitura Municipal de Coelho Neto, desde 2009 vem utilizando o canal 8
pertencente à TV Difusora de São Luís/MA para gerar programação local
com o intuito de promover pessoal e politicamente a imagem do prefeito
Soliney Silva - PSD que provavelmente será candidato à reeleição nas
eleições municipais deste ano.
Acontece
que a ANATEL veio a Coelho Neto no dia 12 de abril de 2012 e notificou a
direção da RTV Difusora de Coelho Neto para regularizar as infrações
constatadas in loco, no prazo de 30 dias, conforme Auto de Infração de
Radiodifusão que publicaremos em breve, sob pena de se constituir nova
irregularidade em desrespeito ao inciso X, do Artigo 28 do Regulamento
de Fiscalização da Anatel, aprovado pela Resolução nº 441, de 12 de
julho de 2006.
Como
se sabe a RTV Difusora de Coelho Neto, que é mantida pela Prefeitura
não possui nenhuma autorização para funcionamento como geradora de TV e
nem mesmo como Retransmissora de Sinais de TV (RTV). Porém, ela vem
funcionando irregularmente utilizando uma autorização concedida à
própria TV Difusora de São Luís/MA, que possui exclusiva finalidade de
retransmitir os seus próprios sinais diretamente de São Luís/MA,
conforme Portaria nº 565, de 18 de novembro de 2005, assinada pelo
Ministro das Comunicações.
Veja abaixo:
Diante
desse contexto, seria um tanto esclarecedor se o competente e letrado
Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Coelho Neto, Senhor
Carlos Machado respondesse as seguintes perguntas:
1.
Conforme nota fiscal mostrada acima, fica evidente que há um contrato
de prestação de serviços entre a Prefeitura de Coelho Neto e a TV
Difusora de São Luís/MA. Será que houve a devida licitação para a
contratação de serviços da TV Difusora de São Luís, nos termos da
rigorosa legislação vigente para serviços de comunicação e publicidade?
2.
Será se até o dia 12 de abril de 2012, prazo estipulado pela Anatel, a
Prefeitura de Coelho Neto, apresentará à fiscalização os documentos que
comprovem a regularidade da emissora geradora de programação no
município de Coelho Neto?
3.
Por que será que mesmo se tratando de uma suposta empresa particular,
todos os funcionários da RTV Difusora de Coelho Neto, coincidentemente,
são contratados como servidores da Prefeitura Municipal?
4.
Será que o competente e letrado Assessor de Comunicação da Prefeitura
de Coelho Neto teria coragem de publicar cópias das carteiras de
trabalho assinadas e os contracheques pagos aos referidos funcionários
da RTV Difusora de Coelho Neto?
5.
Por que será que até hoje atual prefeito responde processo na Justiça
Federal por conta de funcionamento irregular de repetidora de TV em
Coelho Neto?
6.
Competentíssimo e letrado Assessor, o Senhor já avisou para os
funcionários que estão assinando os Autos de Infrações da Anatel, os
prejuízos que alguém pode ter quando se responsabiliza por operação
irregular ou ilegal de veículos de comunicação? O Senhor os avisou da
possibilidade de condenação por crime federal de operação clandestina de
veículos de radiodifusão?
Estamos no aguardo das respostas!!!
Aguarde!
No próximo capítulo maiores informações sobre o funcionamento irregular
da RTV Meio Norte, Rádio Sinal Verde FM, Rádio Meio Norte (Rádio SINCO)
e RTV Difusora.
Em tempo:
O competente e letrado Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal
de Coelho Neto anda chamando o nosso Portal de “Portal Criminoso”. Até
agora não entendemos as razões de tais acusações. Pois, se foi por
termos divulgado uma Notificação da Anatel fornecida por uma fonte
ligada ao grupo político do atual prefeito, não vimos nenhum crime em
divulgarmos um documento público que nos foi fornecido espontaneamente,
da mesma que recebemos os documentos publicados acima.
colega, coloca a imagem mais nitida pra vermos com clareza. vcs tem força de vontade em explanar as notícias, só que vejo que não há pessoas que entendam bem desses trabalhos, como, entender de mídias e publicidades, na cidade tem gente que entende bem disso. contrate-os.
ResponderExcluirSabe qual é inha indignação é que oposição faz tudo ok, mas não tem força de colocar o prefeito e os seus compassas no devido lugar. Seré que o prefeito e seus capangas irão ser processados pelos atos repuguinantes que cometeram no sidicato dos funcionários publicos.
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