Nova
identidade
Os brasileiros terão um novo documento de
identificação que será chamado de RIC- Registro de Identificação Civil. Cada
cidadão passará a ter um número único.
O cartão da nova identidade será feito
com material de alta resistência e durabilidade, o policarbonato, e o processo
de gravação será a laser, o que dificulta a alteração dos dados impressos. O
documento contará com um chip onde os dados do portador tais como nome,
filiação e data de nascimento, além de informações biométricas (impressões
digitais) estarão armazenados, o que possibilitará a identificação eletrônica
automatizada do mesmo e o uso da certificação digital.
O chip, presente no RIC, permite a
reunião de vários documentos como CPF, identidade, título de eleitor e programa
de integração social (PIS) em um só. Os
dados dos cidadãos cadastrados ficarão armazenados no Cadastro Nacional de
Identificação Civil, que funcionará de forma integrada com os órgãos de
identificação estaduais.
O RIC substituirá de forma gradativa a
atual carteira de identidade e terá validade de 20 anos, mas o RG continuará
válido até que todos os cidadãos sejam recadastrados. Segundo estimativas do Ministério da
Justiça o novo documento deverá custar cerca de R$ 40,00 (quarenta reais)
As cidades que a princípio participarão
do projeto piloto serão: Brasília,
Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco),
Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins). Nesta primeira
etapa, dois milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC.
A nova identidade começa a ser
implantada a partir deste ano, mas logo será divulgado pelo Comitê Gestor do
RIC um calendário para sua implantação em todo o território nacional.
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